Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2204 publicada em 31/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
29/08/2023 29/08/2023 - Edital n° 005/2023 - CMDCA
 
29/08/2023 29/08/2023 - Manual do Candidato - Conselho Tutelar de Feira da Mata/BA
 
29/08/2023 29/08/2023 - Decreto Municipal n° 092-A/2023 - Estabelece PONTO FACULTATIVO o expediente de 30 de agosto de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
 
25/08/2023 25/08/2023 - AVISO DE DISPENSA 017-2023
 
25/08/2023 25/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
 
25/08/2023 25/08/2023 - Termo de Posse - Jeanne Cristina Farias Santos Lima
 
22/08/2023 22/08/2023 - Decreto Municipal n° 092/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
22/08/2023 22/08/2023 - Decreto Municipal n° 091/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
22/08/2023 22/08/2023 - Termo de Posse - Edilene Barbosa da Silva
 
17/08/2023 17/08/2023 - Lei Municipal n° 470/2023 - “Dispõe sobre alteração do piso salarial e carga horaria de trabalho do psicólogo escolar do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.”
 
16/08/2023 16/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2023
 
16/08/2023 16/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016-2023
 
16/08/2023 16/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2023
 
16/08/2023 16/08/2023 - Lei Municipal n° 470/2023 - “Dispõe sobre alteração do piso salarial e carga horaria de trabalho do psicólogo escolar do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.”
 
16/08/2023 16/08/2023 - Lei Municipal n° 471/2023 - "Altera a redação do artigo 67 da Lei Municipal n° 193, de 27 de outubro de 2006, (Institui o Código ambiental do Município de Feira da Mata-BA, e dá outras providências correlatas)".
 
14/08/2023 14/08/2023 - Ata de Reunião - CMS - 08/08/2023
 
11/08/2023 11/08/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 015-2023
 
10/08/2023 10/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023
 
10/08/2023 10/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023
 
10/08/2023 10/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023
 
10/08/2023 10/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023
 
09/08/2023 09/08/2023 - Edital de Convocação n° 027 - Concurso Público n° 001/2019
 
09/08/2023 09/08/2023 - AVISO DE DISPENSA - contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e permanentes para a Unidade Mista de Saúde neste município
 
09/08/2023 09/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA
 
08/08/2023 08/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 015-2023
 
08/08/2023 08/08/2023 - Decreto Municipal n° 090/2023 - “Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
07/08/2023 07/08/2023 - Decreto Municipal n° 080/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
 
07/08/2023 07/08/2023 - Decreto Municipal n° 087/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
04/08/2023 04/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 014-2023
 
04/08/2023 04/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014-2023
 
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