Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2204 publicada em 31/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
31/07/2023 31/07/2023 - Termo de Posse - Silma Martins Rocha
 
31/07/2023 31/07/2023 - AVISO DE DISPENSA
 
31/07/2023 31/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA
 
31/07/2023 31/07/2023 - Decreto Municipal n° 079/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 766.968,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
 
28/07/2023 28/07/2023 - Decreto Municipal n° 083/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
 
28/07/2023 28/07/2023 - Decreto Municipal n° 084/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
 
28/07/2023 28/07/2023 - Decreto Municipal n° 085/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
 
28/07/2023 28/07/2023 - Decreto Municipal n° 086/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
 
27/07/2023 27/07/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 013-2023
 
27/07/2023 27/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 013-2023
 
24/07/2023 24/07/2023 - RREO 3° Bimestre de 2023 - Completo
 
24/07/2023 24/07/2023 - Termo de Posse - Ana Elísia Alves de Souza
 
21/07/2023 21/07/2023 - AVISO DE DISPENSA - contratação para prestação de serviço de assessoria cultural no processo de implementação, execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
 
21/07/2023 21/07/2023 - Termo de Posse - Eliane Almeida de Azevedo
 
21/07/2023 21/07/2023 - Termo de Posse - Elisângela de Jesus Abreu
 
20/07/2023 20/07/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2023
 
20/07/2023 20/07/2023 - Termo de Posse - Alêssandra Brito de Oliveira
 
20/07/2023 20/07/2023 - Termo de Posse - Valéria de Macedo da Silva
 
20/07/2023 20/07/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023
 
20/07/2023 20/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014-2023
 
20/07/2023 20/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2023
 
19/07/2023 19/07/2023 - Processo Seletivo n° 001/2023 CMDCA - Resultado Preliminar das Provas
 
17/07/2023 17/07/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
 
17/07/2023 17/07/2023 - Edital de Convocação n° 026 - Concurso Público n° 001/2019
 
14/07/2023 14/07/2023 - Decreto Municipal n° 082/2023 - “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
14/07/2023 14/07/2023 - AVISO DE DISPENSA
 
14/07/2023 14/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
 
14/07/2023 14/07/2023 - Decreto Municipal n° 081/2023 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”
 
12/07/2023 12/07/2023 - Gabarito Oficial - Feira da Mata
 
10/07/2023 10/07/2023 - Edital de Convocação n° 025 - Concurso Público n° 001/2019 - Torna Sem Efeito
 
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