| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Edital de Audiência Pública - LOA 2024 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Edital de Convocação n° 025 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Edital n° 004/2023 - CMDCA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - Edital para Pré-Cadastro nº 001 de 03 de Julho de 2023 - PMCMV Faixa 01 | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - Resolução FHIS n° 001/2023 - Define orientações e diretrizes para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV no município de Feira da Mata - Bahia, e o cadastramento de demandas por habitação de interesse social dentro dos Programas Habitacionais, os critérios de enquadramento e seleção para atendimento e dá outras providências. | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - Decreto Municipal n° 071/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 219.522,63 (Duzentos e dezenove mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - Decreto Municipal n° 078/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Decreto Municipal n° 076/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Decreto Municipal n° 072-A/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Decreto Municipal n° 077/2023 - “Designa composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e dá outras providencias” | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 01 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 04 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 04 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 06 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 07 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 08 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 09 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 10 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 11 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 12 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - 13 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - Edital de Convocação n° 023 - Concurso Público n° 001/2019 - Torna Sem Efeito | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - Edital de Convocação n° 024 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - Lei Municipal n° 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade Faixa 01, representado pelo Ministério das Cidades, e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal. | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - Decreto Municipal n° 072/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” |