| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - Decreto Municipal n° 136/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Públic0 para o exercício do cargo de Coordenador de Programas Educacionais e Censo Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - Lei Municipal n° 524/2025 - “Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - Lei Municipal n° 525/2025 - “Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - Lei Municipal n° 526/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - Lei Municipal n° 527/2025 - “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Feira da Mata, Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - Decreto Municipal n° 135/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - Termo de Posse - Fernanda Souza Macedo | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - Decreto Municipal n° 134/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - Decreto Municipal n° 133/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015-2025 | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015-2025 | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 005/2025 - Termo de Permuta Temporária de Servidores que Celebram entre si o Município de Feira da Mata/BA, eo Municíio de Cocos/BA. | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - Decreto Municipal n° 129/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - Decreto Municipal n° 126/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - Decreto Municipal n° 127/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - Decreto Municipal n° 128/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - Portaria SME n° 005/2025 - “Dispõe sobre o dia 02 de maio de 2025 (ponto facultativo) na Rede Municipal de Educação no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências." | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - Decreto Municipal n° 125/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014-2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 014-2025 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - Decreto Municipal n° 124/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - Termo de Cooperação Administrativa que entre si celebram o Estado da Bahia, por Intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município de Feira da Mata n° 038/2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - Portaria SME n° 003/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - Portaria SME n° 004/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 003/2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 |