| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - Decreto Municipal n° 130/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.549,42 (Seiscentos e um mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências." | ||
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - Lei Municipal n° 528/2025 - “Autoriza a doação do terreno urbano que especifica para Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - Lei Municipal n° 529/2025 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.” | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Decreto Municipal n° 155/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Edital de Convocação n° 038 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025 | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - Decreto Municipal n° 154/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores - Termo de Homologação | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação da Classificação Final | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - Decreto Municipal n° 152/2025 - “Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.” | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - Decreto Municipal n° 153/2025 - “Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional— CAISAN, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.” | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação da Classificação Relativa | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - Decreto Municipal n° 150/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - Decreto Municipal n° 151/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025 | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025 | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - Decreto Municipal n° 146/2025 - “Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.” | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação das Inscrições Homologadas | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2025 |