| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 020/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023 | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - Decreto Municipal n° 029/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 232.351,13 (Duzentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2022 | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - Decreto Municipal n° 040/2023 - “Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata-Ba" | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - Decreto Municipal n° 032/2023 - "REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Municipal n° 037/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Municipal n° 035/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Municipal n° 034/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Municipal n° 036/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Municipal n° 038/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Decreto Municipal n° 039/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2022 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - Resultado Final - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 -PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - Decreto Municipal n° 014/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - Decreto Municipal n° 033/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - Decreto Municipal n° 031/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - Decreto Municipal n° 028/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Parecer CME n° 05/2022 de 15 Dezembro de 2022 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Termo de Posse - Ana Paula Oliveira das Neves Nogueira | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Termo de Posse - Verônica e Silva de Souza | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Calendário Escolar 2023 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Decreto Municipal n° 024/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Decreto Municipal n° 025/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Decreto Municipal n° 026/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Decreto Municipal n° 027/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercer o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Decreto Municipal n° 015/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Decreto Municipal n° 016/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - Decreto Municipal n° 017/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |