Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2229 publicada em 05/09/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
29/05/2025 29/05/2025 - Decreto Municipal n° 145/2025 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.”
 
28/05/2025 28/05/2025 - ERRATA ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025
 
28/05/2025 28/05/2025 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025
 
28/05/2025 28/05/2025 - Decreto Municipal n° 144/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
 
27/05/2025 27/05/2025 - RGF - 1° Quadrimestre de 2025
 
27/05/2025 27/05/2025 - RREO - 2° Bimestre de 2025
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto Municipal n° 143/2025 - “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira da Mata, do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto Municipal n° 142/2025 - “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Feira da Mata, Estado da Bahia.”
 
23/05/2025 23/05/2025 - Decreto Municipal n° 113/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.050,00 (Duzentos e noventa e um mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências."
 
23/05/2025 23/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025
 
23/05/2025 23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025
 
23/05/2025 23/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025
 
23/05/2025 23/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025
 
23/05/2025 23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025
 
23/05/2025 23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025
 
22/05/2025 22/05/2025 - Edital n° 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação
 
22/05/2025 22/05/2025 - Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2025
 
22/05/2025 22/05/2025 - Decreto Municipal n° 131/2025 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.”
 
20/05/2025 20/05/2025 - Decreto Municipal n° 141/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
20/05/2025 20/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - Ata CMAS n° 062/2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - Ata CMAS n° 063/2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - Resolução CMAS n° 005/2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - Resolução CMAS n° 006/2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - Resolução CMAS n° 007/2025
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto Municipal n° 132/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
14/05/2025 14/05/2025 - Decreto Municipal n° 139/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
14/05/2025 14/05/2025 - Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”
 
14/05/2025 14/05/2025 - Decreto Municipal n° 140/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
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