| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - Decreto Municipal n° 098/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 272.935,26 (Duzentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências." | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Lei Municipal n° 522/2025 - “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO programa integrado de saúde física e mental no âmbito do Municipal e dá outras providencias.” | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Lei Municipal n° 523/2025 - “Institui o PROGRAMA PÁSCOA SOLIDÁRIA no âmbito do município de Feira da Mata e dá outras providências.” | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - Ata de Audiência Pública - LDO, LOA e PPA 2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - Decreto Municipal n° 097/2025 - "Nomeia suplente para exercer, interinamente, o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.” | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 001/2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito n.° 40/00054-0 | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto Municipal n° 122/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto Municipal n° 123/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Edital de Audiência Pública PPA, LDO e LOA 2026 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - Decreto Municipal n° 118/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - Edital de Convocação n° 037 - Edital de Concurso Público nº 001/2019. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - Termo de Posse - Iran Rodrigues Bento | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 002/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 004/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 005/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - Decreto Municipal n° 121/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - Portaria SME n° 002/2025 - "INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS." | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - Decreto Municipal n° 121/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - Decreto Municipal n° 114/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - Lei Municipal n° 520/2025 - “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.” | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - Edital de Convocação n° 036 - Concurso Público nº 001/2019 | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - Decreto Municipal n° 117/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - Decreto Municipal n° 119/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - Decreto Municipal n° 120/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - Lei Municipal n° 521/2025 - “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |