| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - Portaria SME n° 001/2025 - “Altera a Portaria 001/2024 de 22 de fevereiro de 2024 sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da educação integral em tempo integral no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências.” | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - Decreto Municipal n° 104/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto Municipal n° 103/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto Municipal n° 102/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Resolução CMAS n° 003/2025 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Resolução CMAS n° 004/2025 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 004/2025 | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - Decreto Municipal n° 101/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - Decreto Municipal n° 099/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - Decreto Municipal n° 100/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - Decreto Municipal n° 093/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - Decreto Municipal n° 094/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - Decreto Municipal n° 095/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2024 | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025 | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - Decreto Municipal n° 015/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009-2025 | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009-2025 | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 |