PORTARIA Nº 933, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 938, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 939, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 940, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” 01. HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-25CP-FME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2025-PMG AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO No 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME- Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Itapicuru.doc 2. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME-Assoc. RETIRO 3. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Assoc. QUIXABA 4. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Cooperc 5. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP- FME Assoc. SACOUTO 6. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME ASSOC. AÇÃO FRATERNA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 110-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 084-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 116-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040- 25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-25-PMG 3°ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053-22IN-PMG - CONTRATO Nº 166-22IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA MUNCIPAL DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA - 2025. TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA GARCIA FILHO.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 041-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Guanambi-BA." 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 003-25DP- FME - SESI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2025FMS. 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 003-25DP- FME - SESI 03 - RESUMO CONTRATUAL 042-25-FME - Nº 003-25DP- FME - SESI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO Nº 115-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 111-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-25PE-PMG Objeto:"AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA." RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 112-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-25PE-PMG Objeto: "AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA." 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 089-24IN-PMG - CONTRATO N° 138-24IN-PMG. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064-25PE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CORREÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE À EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELEN ROCHA LESSA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMARCIA MARIA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIRO JOSÉ DA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DOS SANTOS SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERIDIANA CARLOS DA SILVA SANTANA. TERMO ADITIVO - LADICE NOGUEIRA LEAL DOS SANTOS.

DECRETO Nº 295 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 294 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 72 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 73 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 925, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 930, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 931, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 932, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 935, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA." TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE, Processo Administrativo nº 039-25-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME- Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Itapicuru 2. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME-Assoc. RETIRO 3. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Assoc. QUIXABA 4. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Cooperc 5. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP- FME Assoc. SACOUTO 6. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME ASSOC. AÇÃO FRATERNA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 113-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 085-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 019-24IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-24IN-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 014-23PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 015-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 020-23PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 128-23PE-PMG -PREGÃO ELETRÔNICO No 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 121-23PE-PMG. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 128-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 06/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO ALTO CAIÇARA - QUARTA ETAPA. PROCEDIMENTO 04/2025 - EDITAL 05/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S). RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO 4o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO ADITIVO - ALISSON ROBERTO BRITO SILVA. TERMO ADITIVO - SILDA PEREIRA DA SILVA DE JESUS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILE SANDE BATISTA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIME JOSÉ DA SILVA FIUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEANNE DE JESUS PEREIRA CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA BEZERRA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINGRIDE BORGES DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITÓRIA KAMILY ALVES DE BRITO. TERMO ADITIVO - IARA TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA. TERMO ADITIVO - VALCINEIA LIMA PEREIRA.

DECRETO Nº 293 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 915, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 923, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 27 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 03/2025 - APOIO PARA MANUTENÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS - QUADRILHAS JUNINAS. PORTARIA Nº 897, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 905, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 906, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 907, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 909, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 910, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 912, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 913, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 914, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 916, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 918, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 919, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 920, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 921, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 922, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Aviso de Retomada de Licitação – Pregão Eletrônico nº 013-24PE-FME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘XANDY HARMONIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-25CP-FME (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘XANDY HARMONIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 108-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘XANDDY HARMONIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO CONTRATUAL - KELLY ANNY COSTA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCINEIDE FERNANDES AMADO DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - DANIELE DE SOUZA COSTA. RESUMO CONTRATUAL - JUCELIA PAES MOTA. RESUMO CONTRATUAL - LUCIANE REIS DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - MARLEIDE MARIA MOTA. RESUMO CONTRATUAL - MATHEUS BENEVIDES FERNANDES. RESUMO CONTRATUAL - SANDRA VIANA MELO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDINEI SANTANA GONÇALVES.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE, Processo Administrativo nº 037-25-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para substituição das placas de identificação das Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA VITORIA DA SILVA CARIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - CINTIA SILVA SANTOS. PORTARIA No 13 DE 31 DE JULHO DE 2025 “Nomeia Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social edição 2026 – 2029 e estabelece outras providências.” RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LEANNE DE JESUS PEREIRA CASTRO. PORTARIA Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 – APOIO E INCENTIVO A QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HÍTALO FELIPE CARVALHO SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SONIA DA SILVA SOUZA RIBEIRO. TERMO ADITIVO - KALINE MARIA LESSA ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIELE DONATO NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONALISA ISABEL SENA E SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE ROBERTO DONATO VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA LÚCIA FARIAS COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE DE ARAÚJO GOMES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELE ALVES RODRIGUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA NOGUEIRA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ADRIANA LIMA DA SILVA OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIA GONÇALVES TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LEILIANE ROCHA GUIMARÃES REIS. PORTARIA Nº 34 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 291 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 292 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 289 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. ATA DE REUNIÃO Nº 001 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. TERMO ADITIVO - INGRID MICHELLY MALHEIROS CARVALHO PORTARIA Nº 887, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 894, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 888,DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 889, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 890, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 891, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 892, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 893, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 886, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 899, DE 31 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 900, DE 31 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 903, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 908, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 896, DE 31 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 29 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais). DECRETO Nº 34 DE 29 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.

DECRETO Nº 290 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13 DE 31 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIÇÃO 2026 – 2029 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71 DE 31 DE JULHO DE 2025. Ata de análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” SEGUNDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL.

DECRETO Nº 252 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 284 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 871, DE 25 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 873, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 874, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 875, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 876, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 877, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 878, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 879, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 880, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 881, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 882, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 883, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 884, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 885, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007-25CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 004-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACABAMENTO DO PISO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AB-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AC-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AB-FMS - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA ORANA LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO N] 001-25CR-AB-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010-24SRP-FME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-24PE-FME, POR ACRESCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, e a empresa PLACTOL SOLUÇÕES EM TOLDOS LTDA. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014-25SRP-FME DE FORNECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-24PE-FME, POR ACRESCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, COSTA MONTALVÃO LTDA. 8º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 03/2025. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 04/2025. RESCISÃO CONTRATUAL - IANA ROCHA DOMINGUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANTÔNIO DOS SANTOS DONATO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DIEGO DA SILVA BEZERRA.

LEI Nº 1.750 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS, EQUIPAMENTOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 105-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRPFMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-25PE-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 130-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-PMG. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 032-25DP-FMS- DISPENSA Nº 012-25DP-FMS- EMPRESA: MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS LTDA. RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. EDITAL Nº 008/2025/CMDCA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUANAMBI (BA). CONFORME EDITAL Nº 01/2025/CMDCA.

RREO 3° BIMESTRE 2025 DECRETO Nº 30 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais ). DECRETO Nº 31 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.313.500,00 (Dois milhões e trezentos e treze mil e quinhentos reais). DECRETO Nº 32 DE 23 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. PORTARIA Nº 69 DE 28 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 70 DE 28 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 846, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 848, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 849, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 852, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 856, DE 21 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 857, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 858, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 861, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 866, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 867, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 868, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 869, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 870, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA.". TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 032-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA E SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG 1ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RETIFICAÇÃO 002-25 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 107-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO 045-25CO-FME - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA 1TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 138-24IN-PMG EDITAL DE APOIO PARA MANUTENÇÃO INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. ATA DE APURAÇÃO - ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BAHIA – GESTÃO 2025/2027. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DALVANI DA FRANÇA SANTOS MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITALO DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDEIR GUIMARÃES CARDOSO.

PORTARIA Nº 032 DE 24 DE JULHO DE 2025 Nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório de nº 018-25PE-FMS PORTARIA Nº 033 DE 24 DE JULHO DE 2025 "Retifica Portaria nº 023 de 17 de junho de 2025 em que nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório" PORTARIA Nº 872, DE 25 DE JULHO DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 039-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, seleção e agenciamento de mão de obra, para prestação de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. EDITAL Nº 007/2025/CMDCA - CONVOCA MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA EESCRUTINADORES, PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI (BA). CONFORME EDITAL N. 01/2025/CMDCA. RETIFICAR - EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA.