| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DECRETO Nº 226 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASPAREG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 02/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO ALTO CAIÇARA-TERCEIRA ETAPA | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 385, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 386, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 387, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 388, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 389, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 391, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 392, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 393, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 394, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 400, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 402, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 403, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 405, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 406, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 408, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 409, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 404, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 418, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 419, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 420, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 428, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 407, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 410, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 412, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |