APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 016.25IN-FMAS 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025-PMG ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENILSON HENRIQUE CARVALHO SILVA. RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 031 DE 21 DE JULHO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLAVIA DA SILVA SANTOS GONÇALVES. PORTARIA Nº 863, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 864, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 865, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÉRICA COTRIM REIS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG

PORTARIA Nº 031 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E EMISSÃO DE RELATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes, destinados às Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 003-25CR-PMG. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO GLICOSÍMETRO E TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-2025FMS - COMFAM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-24PE-FMS- FISIOMEDICA PRODUTOS EQUIPAMENTOS EIRELLI – EPP. TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-25PE-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. 1ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - COSTA MONTALVÃO LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - M. H. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 050-23DP-PMG 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022. EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. RESCISÃO CONTRATUAL - GIOVANNA NASCIMENTO DIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ROMARIO GUIMARÃES OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA LAVIGNE ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDO ALVES NASCIMENTO.

DECRETO Nº 287 DE 22 DE JULHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 286 DE 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 288 DE 22 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 859, DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 860, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 065-25IN-PMG ATA 003 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA 010 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-25PE-FME HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-H-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-25DP-FMS REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-25DP-FMS QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8001869- 97.2025.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-H-FMS - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA S/S LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS- CONTRATO Nº 002-25CR-G-FMS CAMARGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO No 002-25CR-G-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO No 002-25CR-H-FMS. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-24SRP-FME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-24PE-FME 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-25SRP-FME DE FORNECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-24PE-FME RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO - NANCI DE SOUZA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - KARLA IZADORA NIZA PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA SOUZA SANTOS NONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA SANTOS POZZI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISÂNGELA DÁCIA DA SILVA VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA VIRGINIA ARAUJO SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OSLANE LEUMARA GONÇALVES SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE DOS SANTOS VIEIRA.

DECRETO Nº 285 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 286 DE 21 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 835, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 844, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 845, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 851, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 853, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 855, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG . 2°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-23DP-FMAS - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BEIJA FLOR. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JANAINA ROCHA GONÇALVES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - VITOR FIALHO BATISTA NUNES.

DECRETO Nº 28 DE 14 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 282 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 283 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.247.000,00 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais). PORTARIA Nº 054 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAXX XII LTDA. PORTARIA Nº 053 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO MAXX XVI LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG Objeto: “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA". DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076-25IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 080-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 015-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 016-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-25IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG - EDMUNDO MENDES SOUZA. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG -POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 021-23PE-FMAS - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA. 7º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG¬ - CONTRATO Nº 137-23TP-PMG - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DE 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - FIXA O VALOR DOS BENEFÍCIOS ELENCADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 529/2011 SEGUNDO A QUANTIDADE ESTIMADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’. RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025 - APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DA RESOLUÇÃO NO10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 - APROVA O 3O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2023 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023 (RAG) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - BISMARK GOMES OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. RESCISÃO CONTRATUAL - HÉLIO DE ARAUJO SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ REGINALDO DA SILVA CAMELO. RESCISÃO CONTRATUAL - OSMAR ROCHA TEIXEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES. RESCISÃO CONTRATUAL - GERALDO TEIXEIRA JUNIOR. RESCISÃO CONTRATUAL - GILDÁSIO PEREIRA COSTA. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFERSON NONARO ALVES. RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SÉRGIO CASTRO ALVES JUNIOR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RIZIA TAYNNE DA SILVA ROCHA.

PORTARIA Nº 030 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 834, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 836, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 837, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-FMS. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de licitação nº 011-25DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8001869-97.2025.8.05.0088, do Município de Guanambi-BA. Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 011-25DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8001869-97.2025.8.05.0088, do Município de Guanambi-BA. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 117-23PE-PMG - JASLEY CASTRO ARAUJO. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.

3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CL-FMS - JEFERSON FREITAS AGUIAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA.” 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AG-FMS - VIVIANE FERNANDES LOPES. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CM-FMS - CLINICA ODONTOLOGICA P B L K LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA. PORTARIA Nº 67 DE 16 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 68 DE 16 DE JULHO DE 2025. TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-25PE-FME PORTARIA Nº 783, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 810, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 811, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 815, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 816, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 817, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 819, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 820, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 821, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 822, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 823, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 824, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 825, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 826, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 829, DE 15 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 830, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 831, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 832, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 833, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 027 DE 15 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66 DE 15 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 797, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 798, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 799, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 800, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 802, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 803, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 804, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 806, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 807, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 808, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 809, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 812, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 813, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 814, DE 15 DE JULHO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 818, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AA-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 126-23PE-PMG - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIANA TEIXEIRA PEREIRA COTRIM. RESCISÃO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARTUR MATEUS ALVES DE JESUS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE NUNES DO CARMO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA CRÍSTINA MOREIRA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERLANE DOS SANTOS BISPO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA NOGUEIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MERARI LELIS LADEIA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA DOMINGUES ROCHA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES DA SILVA FERNANDES.

LEI Nº 1.744 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 61.569, PARA CARLOS NEWTON VASCONCELOS BONFIM, NO BAIRRO – PÔR DO SOL. LEI Nº 1.746 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JUVÊNCIO NEVES TEIXEIRA. LEI Nº 1.748 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.749 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LIBERDADE, QUE PASSA A SER CHAMADA DE “RUA CELSO ANTÔNIO RODRIGUES”. LEI Nº 1.751 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BSF COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 043 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VALQUÍRIA NORMANHA PAES ME. PORTARIA Nº 045 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SUPER MAIS LTDA. PORTARIA Nº 046 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ESQUADRIAS DE METAL SILVA LTDA. PORTARIA Nº 047 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO E CIA LTDA. PORTARIA Nº 048 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA. PORTARIA Nº 050 DE 01 DE JULHO DE 2025 - TRANSFERE A TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 011/2025, COM VALIDADE ATÉ 07 DE MARÇO DE 2027, PARA A EMPRESA SÃO CRISTOVÃO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 051 DE 09 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA. PORTARIA Nº 052 DE 14 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PERIMETRAL EMPREENDIMENTO LTDA. PORTARIA Nº 805, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 002-25CR-PMG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-25DPCP-PMG DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-25-FMS, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS, COLCHÕES HOSPITALARES, SOFÁS, INCLUINDO A ESTRUTURA E O ESTOFAMENTO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS, COLCHÕES HOSPITALARES, SOFÁS, INCLUINDO A ESTRUTURA E O ESTOFAMENTO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ATO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°066-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-23-PMG - VEICULO:JOS894.6 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGINA OLIVEIRA DAS NEVES. TERMO ADITIVO - ANADABE RODRIGUES DA SILVA. TERMO ADITIVO - BIANCA STEFFANY SILVA LIMA. TERMO ADITIVO - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA. TERMO ADITIVO - JESIQUELY PANTALEÃO CARVALHO.

DECRETO Nº 26 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil reais). DECRETO Nº 276 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 277 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 280 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA O ART. 41, § 4O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 29 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO 84/90, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 281 DE 11 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65 DE 11 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 778, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 779, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 780, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 782, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 784, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 785, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 789, DE 09 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 790, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 791, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 792, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 793, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 794, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 795, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 796, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 009 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG CONTRATO Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 104-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-25IN-PMG - CONTRATO Nº 106-25IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 7º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 01-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 5º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 7º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMARA RAIANE ROCHA PAES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CATIA SILENE CRUZ PINTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS LELIS DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROZILANE ROCHA LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SÍLVIA REGINA BATISTA FERREIRA SOUSA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZAIANE CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO - GABRIEL NORMANHA REIS. TERMO ADITIVO - JAQUELINE DE ALMEIDA SANTOS. TERMO ADITIVO - NATIELE DE JESUS SILVA.