Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Guanambi - Bahia
Última Edição:Nº. 3463 publicada em 08/09/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3423 XVII 10/07/2025
PORTARIA Nº 029 DE 10 DE JULHO DE 2025 NOMEANDO COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS PARA O PREGÃO Nº 016-2025PE-FMS PORTARIA Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-PE-FMS Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 005-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO – CENTRO, GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL, POLPA DE FRUTAS, CHÁ E REFRIGERANTES, DESTINADOS AOS CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 102-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 119-23PE-PMG - JOSE MIGUEL CORREIA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 129-23PE-PMG - LUÍS FILIPE FERNANDES CARVALHO. RESCISÃO CONTRATUAL - MATEUS RIBEIRO SILVA.
       
3422 XVII 09/07/2025
PORTARIA Nº 781, DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 786, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 787, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 788, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 101-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 118-23PE-PMG - FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-22IN-PMG - CONTRATO Nº 158-22IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - SIDNEY PRIMO COSTA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 065-21PE-PMG - CONTRATO Nº 002-22PE-PMG - MICKS TELECOM EIRELI-ME. ATA DE REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL E DEFINIÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO. PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE GUANAMBI – GESTÃO 2025/2027 RESCISÃO CONTRATUAL - ALISIANE RIBEIRO SIQUEIRA BOMFIM. RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - ERIELE PEREIRA ROCHA. RESCISÃO CONTRATUAL - VICTÓRIA SOUZA FERNANDES TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA SILVA MOTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SULENE SANTOS DE ALMEIDA. TERMO ADITIVO - APARECIDA SOUZA DE CARVALHO.
 
 
     
3421 XVII 08/07/2025
ERRATA DECRETO Nº 275 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 274 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 278 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 279 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 733, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 734, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 735, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 736, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 737, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 743, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 745, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 746, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 747, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 748, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 749, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 750, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 751, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 753, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 757, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 758, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 759, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 760, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 761, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 762, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 763, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 764, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 765, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 766, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 769, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 770, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 774, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 775, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 776, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 777, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - DECISÃO DO PREFEITO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-25-PMG. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 072-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 014-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG 1°ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 059-24IN-PMG - CONTRATO N° 101-24IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-24-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - DIRCEU ALVARENGA JUNIOR. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 005-23C PMG - CONTRATO Nº181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 8° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-21PP-PMG - CONTRATO Nº 098-21PP-PMG - PROCEDE BAHIA-PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME. TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE JULHO DE 2025, DO CMDCA SOBRE A APURAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA. RESCISÃO CONTRATUAL - TAMIRES GUEDES MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AURENI LOPES OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALCI ROSA DE ALMEIDA DONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HAILA TEIXEIRA PAIS. TERMO ADITIVO - DARLENE SANTOS MAGALHÃES. TERMO ADITIVO - SUELMA PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - VALCINEIA LIMA PEREIRA.
 
 
     
3420 XVII 07/07/2025
LEI Nº 1.742 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 1.623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, SEUS ANEXOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 273 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 773, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64 DE 07 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 752, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 756, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 767, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 771, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 772, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2025FMS - ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA. 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG EDITAL Nº 004/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAR RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - 2025/2027. EDITAL Nº 005/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO QUE AUTORIZA O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DESTINADA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS - (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTOS 04/2024 - EDITAIL 04/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AVANDELSON FERREIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDINAURA PEREIRA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALETE ALVES PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SORAIA PEREIRA NOGUEIRA SILVA.
       
3419 XVII 04/07/2025
ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 015-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar reforma de cadeiras, macas, poltronas, colchões hospitalares, sofás, incluindo a estrutura e o estofamento, pertencentes a Secretaria de Municipal de Saúde de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 015-25IN-FME - MARCELO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 016-25IN-FME - ANDREA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 015-25IN-FME - MARCELO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-FME - MARCELO RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-25DP-FMS - DISPENSA Nº 012-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-25-FMS - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS LTDA. 12º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº013-21TP-PMG - CONTRATO Nº153-21TP-PMG. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA Nº 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG. PORTARIA Nº 26 DE 04 DE JULHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLINDA RODRIGUES DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNALDO ARAUJO DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZETE SILVA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANE DE JESUS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCELIA PEREIRA DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALIANE SOUZA CARVALHO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYANE ALMEIDA PEREIR MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - EDILSON SORIANO NUNES. RESCISÃO CONTRATUAL - ESTELE NADINE DOMINGUES DA SILVA CARVALHO. RESCISÃO CONTRATUAL - LILIANE DE JESUS SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - MAX RAMON DE SOUZA BOA SORTE. RESCISÃO CONTRATUAL - MICAELA DOS SANTOS MARTINS. RESCISÃO CONTRATUAL - YSNHARA MATIAS DOS SANTOS PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE TRENTIN TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALTAIS CARLOS LAUTON BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA LIMA PATEZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA COSTA NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ LOBATO DIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA ISIDIO SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE SANTOS MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEISE LARA LIMA PATEZ ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA TEIXEIRA FROTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENIFFER DA SILVA DOURADO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY KEISE DE OLIVEIRA LADEIA LÉLIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA APARECIDA DE ANDRADE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCÉLIA DA SILVA PEREIRA LOPES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MARCIA ARAUJO GONÇALVES CAJÁ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAJILA ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA DE OLIVEIRA GOULART MAKUSKA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIANE STEFANI DE SOUZA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALCIDES ALVES BARBOSA.
 
 
     
3418 XVII 03/07/2025
PORTARIA Nº 741, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 742, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 744, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - 2º RECURSO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - BQS DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS FISIOTERAPIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - CM&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2025FMS - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025FMS - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025FMS - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG - CONTRATO Nº 100-25IN-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 010-21IN-PMG - CONTRATO Nº 088-21IN-PMG - HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA-ME. ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FMS - CONTRATO Nº 033-24PE-FMS - EMPRESA SEGUROS SURA S.A. PORTARIA Nº 62 DE 03 DE JULHO DE 2025. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MARIA APARECIDA CORREIA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANA THAIS DE OLIVEIRA ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ APARECIDO DA SILVA SANTOS.
       
3417 XVII 01/07/2025
DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) DECRETO Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 272 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 049 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA, PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO PARA GESTÃO 2025/2026. PORTARIA Nº 729, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Aviso de Retirada de Suspensão e Retificação do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 022-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para produção asfáltica, para fins de pavimentação urbana na cidade de Guanambi-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, PEÇAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS, VISANDO ATENDER POÇOS ARTESIANOS ALOCADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS - MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Z-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025FMS - CONTRATO Nº 031-25PE-FMS. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 3°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085-22DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 260-22DP-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-24PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N 055-23PE-PMG. COMUNICADO OFICIAL 003/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - WALAS ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARISA QUELI NORMANHA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEIDIMAURA PEREIRA MESQUITA. TERMO ADITIVO - ROSICLEIA PEREIRA DOS SANTOS. COMUNICADO OFICIAL 004/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - KARINA LACERDA LEÃO GUIMARÃES. TERMO ADITIVO - LUCINEIDE PRISILINA RODRIGUES DA SILVA.
       
3416 XVII 30/06/2025
LEI Nº 1.740 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMPPF NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. LEI Nº 1.741 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI AS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS. DECRETO Nº 269 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 270 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61 DE 30 JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 722, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 723, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 724, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 725, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 726, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 727, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 728, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 731, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 732, DE 30 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES, INCLUINDO SERVIÇO DE RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-I-FMS - CLIMED – CLINICA MEDICA S/S LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-E-FMS - CLINBIO – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-N-FMS - MILTON DE CASTRO ARAÚJO. 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 187-24DP-PMG - DISPENSA Nº 011-24DP-PMG - BETHA SISTEMAS LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 055-24IN-PMG - CONTRATO N° 098-24IN-PMG - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOSSIADOS 1º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE-PMG CONTRATO Nº 100-24PE-PMG. 2 º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BK-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 007-23CO-PMG - CONTRATO Nº 041-24CO - PMG - QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CJ-FMS - RFL SEVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CS-FMS - DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-DW-FMS - ATENDE BEM SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EH-FMS - RANIERY OLIVEIRA COSTA E CIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EI-FMS - TAINARA RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EV-FMS - DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-A-FMS - CLINICA DE CARDIOLOGIA FAGUNDES LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-C-FMS - IMED IMAGENS MEDICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-D-FMS - SALLES FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-E-FMS - SALLES FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-F-FMS - CENTRO MEDICO IPANEMA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-G-FMS - CONSULTORIO MEDICO LILIANE DE OLIVEIRA & CIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-H-FMS - ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-J-FMS - ATITUDE POSTURAL FISIOTERAPEUTICA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-K-FMS - WM CLINICA MEDICA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-M-FMS - MOTA E MARTINS CLINICA MEDICA E CIRURGICA S/C LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-N-FMS - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-O-FMS - DIAGNOSTICO AVANÇADO POR IMAGEM LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-P-FMS - CEOQ – CENTRO ESPECIALIZADO OFTALMOLOGICO QUEIROZ LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Q-FMS - BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-R-FMS - CIF - CENTRO DE IMAGEM DA FACE LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-S-FMS - MEDUS DIAGNOSTICO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-T-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-U-FMS - UROCARDIO – CLINICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-V-FMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-W-FMS - MARISVALDO LOPES DE MIRANDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-A-FMS - NEWLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E TOXICOLOGICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-B-FMS - LABORATÓRIO PREVINA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-C-FMS - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-D-FMS - BIOLAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E BIOLOGICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-H-FMS - LJD DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-I-FMS - GENOMA – LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-J-FMS - CLINDOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-M-FMS - BIOS DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-A-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AD-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AE-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AG-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL -CREDENCIAMENTO Nº 006-21CR-FMS - CONTRATO Nº 006-21CR-C-FMS 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 090-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AJ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AK-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AL-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AO-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AQ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AR-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AS-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AT-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AU-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AX-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AZ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-B-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BB-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BL-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BM-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BR-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BS-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BU-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BW-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BX-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BY-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BZ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-C-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CB-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CD-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CE-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CG-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CI-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CJ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-D-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-E-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-G-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-H-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-I-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-K-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-L-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-M-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-O-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-P-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-R-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-S-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-T-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-U-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-V-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-W-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-X-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS - NOELIA VIEIRA GONDIM. 7° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG - CONTRATO Nº 149-22PE-PMG - REINALDO BARBOSA DA SILVA. 7º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. TERMO ADITIVO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023-25IN-FME - 005-25IN-FME - DIOCESE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 065-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº 150-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-22-PMG. EDITAL COMPLEMENTAR 01/2025 AO EDITAL 01/2025 - TORNA PUBLICA A COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL 01/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO AMPLIAÇÃO DO SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON DA SILVA ARAÚJO. RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFERSON PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOANA ARAUJO SOUZA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - NEUZENIR DA SILVA LIMA. RESCISÃO CONTRATUAL - WELTON COTRIM SOARES.
 
 
     
3415 XVII 27/06/2025
DECRETO Nº 22 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.303.000,00 (Três milhões e trezentos e três mil reais) DECRETO Nº 267 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ISENTANDO A COBRANÇA DE MULTAS DURANTE O PRAZO DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 268 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 02/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 715, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 716, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 717, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 718, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 721, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DE MUTANS", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DE MUTANS", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-E-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA . RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 099-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DE MUTANS", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO INTRODUTÓRIO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO EM 12 DE JUNHO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS
       
3414 XVII 26/06/2025
PORTARIA Nº 706, DE 25 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA CONDIÇÃO DE OUVINTES, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES, SEM CARÁTER CONCORRENCIAL NO PROCESSO SELETIVO NEM EFEITO PARA FINS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA PORTARIA Nº 703, DE 25 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 705, DE 25 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 707, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 708, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 709, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 710, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 711, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 712, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 713, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 714, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA. Aviso Suspensão de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 057-24IN-PMG - CONTRATO N° 020-24IN-FMAS - DIOCESE DE CAETITÉ. 1º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - CONTRATO Nº 093-24PE-PMG - MARCHESINI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FB-FMS - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA ORANA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FD-FMS - SRL PLANTÕES MÉDICOS LTDA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Edital 01/2025 - LISTA FINAL DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANIA MOREIRA SOARES.
       
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