DECRETO Nº 2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2023 DE 16 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2026 DE 17 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL Nº 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2027 DE 17 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 16 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI – EDIÇÃO 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 17 DE MAIO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 78 DE 17 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FMS Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos da frota do município de Guanambi-Bahia”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “ESPELHO MAGICO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “DORGIVAL DANTAS” PARA COMPOREM A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR SILVANO SALLES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ SABOREAR, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-24-FMS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR SILVANO SALLES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “DORGIVAL DANTAS” PARA COMPOREM A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE E SONDAGEM DE SOLO PARA AS OBRAS DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ SABOREAR, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA ATO QUE AUTOTIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “ESPELHO MAGICO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 047-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE E SONDAGEM DE SOLO PARA AS OBRAS DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-24DP-FMS - FARMÁCIA MENOR PREÇO LTDA CONTRATO Nº 088-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ SABOREAR, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA" RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE E SONDAGEM DE SOLO PARA AS OBRAS DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “DORGIVAL DANTAS” PARA COMPOREM A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 072-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 035-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “ESPELHO MAGICO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 087-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR SILVANO SALLES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 088-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ SABOREAR, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA 1º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 014-23DP-FME - CONSTRUBRÁS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS LADEIA FARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REINALDO CONCEIÇÃO GOES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA DA SILVA MARTINS TERMO ADITIVO - ADEILSON SANTOS ABRANTES TERMO ADITIVO - MARCELO BALLERONI TERMO ADITIVO - VALDINES ROCHA RIBEIRO GABARITO PROVA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

DECRETO Nº 2022 DE 16 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL Nº 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2023 DE 16 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 006 DE 14 DE MAIO DE 2024 DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-24-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO Nº 007-21CR-W-FMS - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 021-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-24PE-PMG ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 022-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-24PE-PMG CONTRATO Nº 007-21CR-W-FMS - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21-CR-FMS CONTRATO Nº 007-21CR-W-FMS - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS - NOELIA VIEIRA GONDIM TERMO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM MORRINHOS - INEXIGIBILIDADE N° 003-22IN-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-O-FMS - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - EMPRESA PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4O DO ART. 9O, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS RESCISÃO CONTRATUAL - ELISSANDRA PEREIRA COSTA DE ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE MAURO MOTA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA DIAS DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA ROCHA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIA MONTEIRO DE SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ESTEFANE BENEVIDES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - HELIA MÁRCIA SILVA MEIRA RESUMO CONTRATUAL - JAMILE DOS SANTOS BRITO RESUMO CONTRATUAL - LILIANA GOMES PEREIRA DE BARROS RESUMO CONTRATUAL - TICIARA THAUANY SILVA ARAÚJO TERMO ADITIVO - DENNY ERICLES MAGALHAES DA SILVA

DECRETO Nº 2020 DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA E E-TCM, INSTITUÍDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº 2021 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA CEDER SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 007 DE 22 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO PORTARIA Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO PORTARIA Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 451, DE 15 DE MAIO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024-24IN-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “ARRIBA SAIA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 046-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA OS CLONE DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA”, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA KLESSINHA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “ARRIBA SAIA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA OS CLONE DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 061-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 024-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA KLESSINHA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 063-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 026-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “ARRIBA SAIA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 084-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 046-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA OS CLONE DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA”, SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 003-22IN-FMS - CONTRATO Nº 003-22IN-FMS TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS GUICHÊS DA RODOVIÁRIA - EMPRESA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA

LEI Nº DE 1.656 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 1.217/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1981 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2008 DE 13 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2010 DE 14 DE MAIO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2011 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2012 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2013 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2014 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2015 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2016 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2017 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2018 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2019 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 47 DE 09 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 48 DE 13 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.272.600,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 14 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO CREDENCIAMENTO - BONS VENTOS SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA CREDENCIAMENTO - JOSÉ ANISIO MONTEIRO DA ROCHA CREDENCIAMENTO - LUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS CREDENCIAMENTO - ROBERTO ADRIANO DE SOUZA CREDENCIAMENTO - VIRGILIO IZIDÓRIO OLIVEIRA DA SILVA CREDENCIAMENTO - WELLIGTON FIUZA RODRIGUES CREDENCIAMENTO - ADÃO BORGES NETO CREDENCIAMENTO - ADEMOCIO PATEZ DE AZEVEDO CREDENCIAMENTO - ADEVANDO SOARES DA CONCEIÇÃO CREDENCIAMENTO - ANTONIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES CREDENCIAMENTO - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA CREDENCIAMENTO - DANILO DA SILVA FERNANDES CREDENCIAMENTO - DARLEAN DE OLIVEIRA RODRIGUES CREDENCIAMENTO - EDMAR RIBEIRO COSTA CREDENCIAMENTO - FABIO WILLIAN TEIXEIRA FERREIRA CREDENCIAMENTO - GILSON SILVA NASCIMENTO CREDENCIAMENTO - GILSON TEIXEIRA CREDENCIAMENTO - GUILHERME ROCHE SOARES CREDENCIAMENTO - JALDO MARTIM MARQUES DO NASCIMENTO CREDENCIAMENTO - JARDEL PEREIRA DA SILVA CREDENCIAMENTO - JEFFERSON DOS SANTOS COSTA CREDENCIAMENTO - JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES CREDENCIAMENTO - JOÃO PAULO DA SILVA PEREIRA CREDENCIAMENTO - JOSÉ CONCEIÇÃO CREDENCIAMENTO - JOSE LEANDRO PAES MOTA CREDENCIAMENTO - MARCELO VIEIRA DE JESUS BRITO CREDENCIAMENTO - MARCONDES ALVES DE SOUZA CREDENCIAMENTO - MARCOS SANTOS SOUZA CREDENCIAMENTO - PEDRO JOSÉ DAS NEVES CREDENCIAMENTO - ROBERTO ADRIANO DE SOUZA CREDENCIAMENTO - SILVAN CONSTANCIO PEREIRA CREDENCIAMENTO - TAUAN MONTALVÃO DE NASCIMENTO CREDENCIAMENTO - VALDINEY DE SOUZA NOGUEIRA CREDENCIAMENTO -LADISLAU DA CRUZ LOPES CREDENCIAMENTO -VALDEMAR MATEUS DOS SANTOS RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO N° 001-24CR-PMG RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-24PE-PMG REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS ESPECIFICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO, TACHAS E TACHÕES REFLETIVOS, PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE ESSES MATERIAIS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, (RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA Nº 0612071-27). ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-24PE-PMGREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS ESPECIFICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO, TACHAS E TACHÕES REFLETIVOS, PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE ESSES MATERIAIS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, (RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA Nº 0612071-27). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA “MASTRUZ COM LEITE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA BANDA “MASTRUZ COM LEITE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-24PE-PMG REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS ESPECIFICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO, TACHAS E TACHÕES REFLETIVOS, PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE ESSES MATERIAIS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, (RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA Nº 0612071-27). TERMO DE RETIFICAÇÃO - CLINICA MARCELLA PRATES SERVICOS MEDICOS LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 071-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 034-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA “MASTRUZ COM LEITE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 4° ADITIVO CONTRATUAL REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº035-22PE-PMG-PREGÃO ELETRONICO Nº004-22PE-PMG- ANTONIO CARLOS 5° ADITIVO CONTRATUAL REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº039-22PE-PMG-PREGÃO ELETRONICO Nº004-22PE-PMG- ANDRE SILVA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº060-24IN -PMG -MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº061-24IN -PMG -BANDA KLESSINHA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº063-24IN -PMG -ARRIBA SAIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº069-24IN -PMG -CAVALO DE PAU APOSTILAMENTO CONTRATO Nº070-24IN -PMG -CANTORA VALKYRIA SANTOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº071-24IN -PMG -MASTRUZ COM LEITE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº072-24IN -PMG -ESPELHO MAGICO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº073-24IN -PMG -LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº080-24IN -PMG -SOLANGE ALMEIDA E BANDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº081-24IN -PMG -DORGIVAL DANTAS CREDENCIAMENTO - IGOR FOGAÇA DA SILVA CREDENCIAMENTO - JOANITO MUNIZ RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - MARILENE RAMOS DA SILVA

DECRETO Nº 2007 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2009 DE 13 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 13 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 347, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 373, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 379, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 384, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 385, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 386, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 387, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 391, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 392, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 395, DE 03 DE MAIO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 396, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 399, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 401, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 402, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 403, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 412, DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 414, DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA 009-23CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE RURAL DO SURUÁ EM GUANAMBI-BA - PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA MARI FERNANDEZ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 045-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA LIV MORAES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA” HOMOLOGAÇÃO 001-23CR-CG-FMS - CONSULTORIO MEDICO LILIANE DE OLIVEIRA & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA LIV MORAES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA MARI FERNANDEZ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA.” CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CG-FMS - CONSULTORIO MEDICO LILIANE DE OLIVEIRA & CIA LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 060-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 066-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA MARI FERNANDEZ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 083-24IN-PMG DA INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA LIV MORAES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23-CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CG-FMS - CONSULTORIO MEDICO LILIANE DE OLIVEIRA & CIA LTDA 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRONICO N° 09-2022- CONTRATO N° 060-2023PMG 1º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR- PREGÃO ELETRONICO 023-23PE-PMG CONTRATO 067-23PE-PMG-POLI CONSTRUTORA 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR- DISPENSA N° 036-21DP-PMG CONTRATO 049-21DP-PMG- SAPRA LANDAUER ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-24DP-PMG RESULTADO DO 1º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DO 1º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESCISÃO CONTRATUAL - NATALIA VITORIA JUAREZ SILVA RESUMO CONTRATUAL - TATIANE ROCHA BRITO NEVES TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS GUICHÊS DA RODOVIÁRIA - ABILIO GONTIJO JUNIOR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS GUICHÊS DA RODOVIÁRIA - CLOVIS NASCIMENTO MARTINS TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS GUICHÊS DA RODOVIÁRIA - EDGAR ABREU MAGALHAES TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS GUICHÊS DA RODOVIÁRIA - GIULIANO TEIXEIRA EURIDES TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS GUICHÊS DA RODOVIÁRIA - JJ TURISMO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS GUICHÊS DA RODOVIÁRIA - NUCIMARIO LIMA BARBOSA

PORTARIA Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2024 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 10 DE 10 DE MAIO DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 339, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 340, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 348, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 372, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 374, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 375, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 377, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 380, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 381, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 383, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 393, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 397, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 400, DE 03 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 009-23CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE RURAL DO SURUÁ EM GUANAMBI-BA - CPL (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024 CONTRATO N° 011-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 020-23PE-PMG CONTRATO N° 078-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 034-23PE-PMG 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- TOMADA DE PREÇOS N° 006-23TP-PMG- REFORMAR CONSTRUÇÕES RESCISÃO UNILATERAL - ULTRA RADIO X SOCIEDADE MÉDICA LTDA RESCISÃO UNILATERAL ROMULO MAGALHÃES DUARTE & CIA LTDA RESOLUÇÃO CMS N° 008/2024 - CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, COM O TEMA: A DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER ADITIVO CONTRATUAL - IONARA MONTALVAO GOMES RESCISÃO CONTRATUAL - ELIZANGELA MARIA PEREIRA GUIMARÃES RESCISÃO CONTRATUAL - JOELTON DE JESUS NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA JOSÉ SANTANA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - OSÉIAS DE ALMEIDA MATOS RESCISÃO CONTRATUAL - PABLO MURILO ALVES NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - RICARDO REIS SERRA RESCISÃO CONTRATUAL - VANESSA FREITAS ANUNCIAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - VIVIANE SILVA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ANA VITORIA CASTRO COTRIM RESUMO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA RESUMO CONTRATUAL - CLEIDIMAR OLINDA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ELIZANGELA MARIA PEREIRA GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL - GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS RESUMO CONTRATUAL - JOANE DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - MILENE DE SOUZA GONÇALVES RESUMO CONTRATUAL - ROSA GABRIELA NEVES CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - TATIANE DE JESUS PAIS MARTINS RESUMO CONTRATUAL - UALISSON MATEUS JUNQUEIRA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - VIVIANE PEREIRA SANTANA

LEI Nº 1.655 DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Nelson Rodrigues Magalhães DECRETO Nº 2003 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a Coordenação, Equipe Comissões Representativas de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Guanambi, Lei Municipal n. 951 de 17 de junho de 2015 e dá outras providências DECRETO Nº 2004 DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências DECRETO Nº 2005 DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências DECRETO Nº 2006 DE 08 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor público da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências PORTARIA Nº 03, DE 08 DE MAIO DE 2024 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE GOVERNO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021, e dá outras providências PORTARIA Nº 327, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 328, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 329, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 330, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 331, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 338, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 341, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 343, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 344, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 345, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 346, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 408, DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 409, DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 410, DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 411, DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 75 DE 09 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 76 DE 09 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 77 DE 09 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA “BAIÃO TROPICAL”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA.” (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA BANDA “BAIÃO TROPICAL”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 073-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-24IN-PMG- CONTRATAÇÃO DA BANDA “BAIÃO TROPICAL”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 080-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2024 NA CIDADE DE GUANAMBI-BA.” 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N° 012-22TP-PMG CONTRATO N° 016-23TP-FME- MANGALÔ PUBLICIADADE

DECRETO Nº 46 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 855.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA’’ RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041-24IN-PMG - “Contratação de empresa para aquisição de cartilhas licenciadas pela Editora Gralha Azul com conteúdo informativo relativo aos temas das campanhas desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Guanambi-BA” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “Contratação de empresa para aquisição de cartilhas licenciadas pela Editora Gralha Azul com conteúdo informativo relativo aos temas das campanhas desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Guanambi-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012-24IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-24IN-PMG - “Contratação de empresa para aquisição de cartilhas licenciadas pela Editora Gralha Azul com conteúdo informativo relativo aos temas das campanhas desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Guanambi-BA” 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 042-23DP-PMG CONTRATO N° 072-23DP-PMG - AQUALIS INFORMATICA LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 044-23DP-PMG CONTRATO N° 074-23DP-PMG- INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA 2° ADITIVO CONTRATUAL- REEQUILIBRIO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117-23SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO 077-23PE-PMG - ELCI FARIAS DO COUTO RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB

DECRETO Nº 45 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 012 DE 02 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 407, DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 WORKSHOP EXPERIENCIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E INTEGRAÇÃO DE EQUIPE COM A JORNADA DE 04 HORAS CADA, COM USO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA APLICAÇÃO JUNTO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICPIO, TOTALIZANDO 80 PARTICIPANTES.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (TECNICO DE MANUTENÇÃO ESPECIALISTA) PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVS RM EQUIPAMENTO DE USINAGEM DE ASFALTO A QUENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, PARA FINS DE CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICIPIO”. HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-V-FMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-W-FMS - MARISVALDO LOPES DE MIRANDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ISUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADE DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0341-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ISUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADE DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (FIAT DUCATO ENGESIGMIC) A SERVIÇO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-24 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-24DPCP-PMG - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE GUANAMBI- APAE ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (TECNICO DE MANUTENÇÃO ESPECIALISTA) PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVS RM EQUIPAMENTO DE USINAGEM DE ASFALTO A QUENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, PARA FINS DE CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICIPIO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 WORKSHOP EXPERIENCIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E INTEGRAÇÃO DE EQUIPE COM A JORNADA DE 04 HORAS CADA, COM USO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA APLICAÇÃO JUNTO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICPIO, TOTALIZANDO 80 PARTICIPANTES.” AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-24DPCP-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-24DPCP-PMG - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPICIONAIS DE GUANAMBI- APAE CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-V-FMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-W-FMS - MARISVALDO LOPES DE MIRANDA PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 009-23PE-FMS - CONTRATO N° 018-24PE-FMS - CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 015-24IN-FME DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-24IN-PMG "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 WORKSHOP EXPERIENCIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E INTEGRAÇÃO DE EQUIPE COM A JORNADA DE 04 HORAS CADA, COM USO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA APLICAÇÃO JUNTO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICPIO, TOTALIZANDO 80 PARTICIPANTES." RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 079-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (TECNICO DE MANUTENÇÃO ESPECIALISTA) PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVS RM EQUIPAMENTO DE USINAGEM DE ASFALTO A QUENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, PARA FINS DE CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICIPIO”. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-V-FMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-W-FMS - MARISVALDO LOPES DE MIRANDA RESUMO APOSTILAMENTO - JAMILE RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO APOSTILAMENTO - RITAYLANE DE CÁSSIA PEREIRA SILVA

DECRETO No 1999 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor público da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências DECRETO No 2000 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO No 2001 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO No 2002 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências PORTARIA Nº 394, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 398, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 404, DE 03 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 405, DE 03 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 406, DE 03 DE MAIO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA E EM TEMPO REAL COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), PARA O CUMPRIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21), COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA E EM TEMPO REAL COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), PARA O CUMPRIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21), COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N° 012-22TP-PMG CONTRATO N° 009-23TP-FMAS- MANGALÔ PUBLICIADADE 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N° 012-22TP-PMG CONTRATO N° 008-23TP-FMS- MANGALÔ PUBLICIADADE 2º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N° 012-22TP-PMG CONTRATO N° 076-23TP-PMG- MANGALÔ PUBLICIADADE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2024 RESUMO CONTRATUAL - GABRIELE DE SOUZA PRATES CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - NÁGILA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA RESUMO DE RESCISÃO - AILSON TEIXEIRA ROCHA RESUMO DE RESCISÃO - ALAN REULGAS TEIXEIRA DE BRITO RESUMO DE RESCISÃO - ALDIR ROBERTO DE ANDRADE RESUMO DE RESCISÃO - ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO - CAUAN DE CASTRO CANDIDO RESUMO DE RESCISÃO - CLAUDENIR DE SOUZA CARVALHO RESUMO DE RESCISÃO - DANIEL CARDOSO SANTOS RESUMO DE RESCISÃO - DANILO DOS SANTOS MOTA RESUMO DE RESCISÃO - DAVID SILVA CARVALHO RESUMO DE RESCISÃO - DIEGO RIBEIRO FERNANDES RESUMO DE RESCISÃO - EDMILSON LUIZ BRITO JUNIOR RESUMO DE RESCISÃO - EDUARDO SOUZA SILVA RESUMO DE RESCISÃO - EMESON HUELTON MARQUES DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO - GENILSON BRITO FARIAS RESUMO DE RESCISÃO - GILSOM KEIROZ AMERICO RESUMO DE RESCISÃO - GUSTAVO ALVES DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO - GUSTAVO NOGUEIRA DE SOUZA RESUMO DE RESCISÃO - HELIO FERREIRA RESUMO DE RESCISÃO - IAGO ASSUNÇÃO COTRIM RESUMO DE RESCISÃO - JOSÉ AUGUSTO RESUMO DE RESCISÃO - JOSÉ ISAC SANTOS FIGUEIREDO RESUMO DE RESCISÃO - JOSÉ MARIA DE SOUZA RESUMO DE RESCISÃO - KLEBER MARTINS DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO - LUAN MOTA DE SOUZA RESUMO DE RESCISÃO - LUCIANO SOARES DE ALMEIDA RESUMO DE RESCISÃO - LUDIMILA ALMEIDA RODRIGUES RESUMO DE RESCISÃO - LUÍS FABIANO BARBOSA PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO - MANOEL DIAS SILVA RESUMO DE RESCISÃO - MANOEL TEIXEIRA PRIMO NETO RESUMO DE RESCISÃO - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES MONTALVÃO RESUMO DE RESCISÃO - MAURICIO SANTOS CURIÓ RESUMO DE RESCISÃO - MICHAEL DOUGLAS FOGASSA DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO - MIGUEL ANGELO SOARES DE SOUZA RESUMO DE RESCISÃO - NILSON JOSÉ DOS ANJOS RESUMO DE RESCISÃO - PAULO CEZAR NUNES RIOS RESUMO DE RESCISÃO - RAFAEL BARBOSA NEVES RESUMO DE RESCISÃO - RAFAEL FAGUNDES SAMPAIO GOMES RESUMO DE RESCISÃO - ROMÁRIO SOUZA RODRIGUES RESUMO DE RESCISÃO - RONALDO ALMEIDA FERREIRA RESUMO DE RESCISÃO - SAMUEL DE SOUZA CARVALHO RESUMO DE RESCISÃO - VANDERLEY FRANCISCO RESUMO DE RESCISÃO - WESLEI APARECIDO PEREIRA FERNANDES RESUMO DE RESCISÃO - WESLEI SANTOS BATISTA JUNIOR RESUMO DE RESCISÃO - WILISMAR PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO - WILLIAN GOMES DOS SANTOS