DECRETO Nº 290 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13 DE 31 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIÇÃO 2026 – 2029 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71 DE 31 DE JULHO DE 2025. Ata de análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” SEGUNDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL.

DECRETO Nº 252 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 284 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 871, DE 25 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 873, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 874, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 875, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 876, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 877, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 878, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 879, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 880, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 881, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 882, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 883, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 884, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 885, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007-25CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 004-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACABAMENTO DO PISO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AB-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AC-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AB-FMS - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA ORANA LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO N] 001-25CR-AB-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010-24SRP-FME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-24PE-FME, POR ACRESCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, e a empresa PLACTOL SOLUÇÕES EM TOLDOS LTDA. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014-25SRP-FME DE FORNECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-24PE-FME, POR ACRESCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, COSTA MONTALVÃO LTDA. 8º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 03/2025. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 04/2025. RESCISÃO CONTRATUAL - IANA ROCHA DOMINGUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANTÔNIO DOS SANTOS DONATO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DIEGO DA SILVA BEZERRA.

LEI Nº 1.750 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS, EQUIPAMENTOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 105-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRPFMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-25PE-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 130-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-PMG. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 032-25DP-FMS- DISPENSA Nº 012-25DP-FMS- EMPRESA: MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS LTDA. RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. EDITAL Nº 008/2025/CMDCA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUANAMBI (BA). CONFORME EDITAL Nº 01/2025/CMDCA.

RREO 3° BIMESTRE 2025 DECRETO Nº 30 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais ). DECRETO Nº 31 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.313.500,00 (Dois milhões e trezentos e treze mil e quinhentos reais). DECRETO Nº 32 DE 23 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. PORTARIA Nº 69 DE 28 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 70 DE 28 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 846, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 848, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 849, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 852, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 856, DE 21 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 857, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 858, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 861, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 866, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 867, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 868, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 869, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 870, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA.". TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 032-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA E SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG 1ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RETIFICAÇÃO 002-25 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 107-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO 045-25CO-FME - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA 1TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 138-24IN-PMG EDITAL DE APOIO PARA MANUTENÇÃO INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. ATA DE APURAÇÃO - ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BAHIA – GESTÃO 2025/2027. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DALVANI DA FRANÇA SANTOS MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITALO DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDEIR GUIMARÃES CARDOSO.

PORTARIA Nº 032 DE 24 DE JULHO DE 2025 Nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório de nº 018-25PE-FMS PORTARIA Nº 033 DE 24 DE JULHO DE 2025 "Retifica Portaria nº 023 de 17 de junho de 2025 em que nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório" PORTARIA Nº 872, DE 25 DE JULHO DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 039-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, seleção e agenciamento de mão de obra, para prestação de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. EDITAL Nº 007/2025/CMDCA - CONVOCA MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA EESCRUTINADORES, PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI (BA). CONFORME EDITAL N. 01/2025/CMDCA. RETIFICAR - EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA.

APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 016.25IN-FMAS 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025-PMG ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENILSON HENRIQUE CARVALHO SILVA. RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 031 DE 21 DE JULHO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLAVIA DA SILVA SANTOS GONÇALVES. PORTARIA Nº 863, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 864, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 865, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÉRICA COTRIM REIS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG

PORTARIA Nº 031 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E EMISSÃO DE RELATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes, destinados às Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 003-25CR-PMG. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO GLICOSÍMETRO E TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-2025FMS - COMFAM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-24PE-FMS- FISIOMEDICA PRODUTOS EQUIPAMENTOS EIRELLI – EPP. TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-25PE-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. 1ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - COSTA MONTALVÃO LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - M. H. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 050-23DP-PMG 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022. EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. RESCISÃO CONTRATUAL - GIOVANNA NASCIMENTO DIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ROMARIO GUIMARÃES OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA LAVIGNE ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDO ALVES NASCIMENTO.

DECRETO Nº 287 DE 22 DE JULHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 286 DE 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 288 DE 22 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 859, DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 860, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 065-25IN-PMG ATA 003 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA 010 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-25PE-FME HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-H-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-25DP-FMS REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-25DP-FMS QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8001869- 97.2025.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-H-FMS - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA S/S LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS- CONTRATO Nº 002-25CR-G-FMS CAMARGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO No 002-25CR-G-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO No 002-25CR-H-FMS. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-24SRP-FME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-24PE-FME 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-25SRP-FME DE FORNECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-24PE-FME RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO - NANCI DE SOUZA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - KARLA IZADORA NIZA PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA SOUZA SANTOS NONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA SANTOS POZZI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISÂNGELA DÁCIA DA SILVA VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA VIRGINIA ARAUJO SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OSLANE LEUMARA GONÇALVES SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE DOS SANTOS VIEIRA.

DECRETO Nº 285 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 286 DE 21 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 835, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 844, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 845, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 851, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 853, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 855, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG . 2°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-23DP-FMAS - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BEIJA FLOR. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JANAINA ROCHA GONÇALVES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - VITOR FIALHO BATISTA NUNES.

DECRETO Nº 28 DE 14 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 282 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 283 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.247.000,00 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais). PORTARIA Nº 054 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAXX XII LTDA. PORTARIA Nº 053 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO MAXX XVI LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG Objeto: “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA". DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076-25IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 080-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 015-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 016-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-25IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG - EDMUNDO MENDES SOUZA. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG -POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 021-23PE-FMAS - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA. 7º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG¬ - CONTRATO Nº 137-23TP-PMG - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DE 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - FIXA O VALOR DOS BENEFÍCIOS ELENCADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 529/2011 SEGUNDO A QUANTIDADE ESTIMADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’. RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025 - APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DA RESOLUÇÃO NO10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 - APROVA O 3O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2023 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023 (RAG) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - BISMARK GOMES OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. RESCISÃO CONTRATUAL - HÉLIO DE ARAUJO SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ REGINALDO DA SILVA CAMELO. RESCISÃO CONTRATUAL - OSMAR ROCHA TEIXEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES. RESCISÃO CONTRATUAL - GERALDO TEIXEIRA JUNIOR. RESCISÃO CONTRATUAL - GILDÁSIO PEREIRA COSTA. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFERSON NONARO ALVES. RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SÉRGIO CASTRO ALVES JUNIOR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RIZIA TAYNNE DA SILVA ROCHA.