LEI Nº 1.733 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLORESTA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE ‘RUA JOSÉ SOUZA SANTOS. LEI Nº 1.735 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. LEI Nº1.730 DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº1.739 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belo Horizonte, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). DECRETO Nº 21 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais ). DECRETO Nº 262 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 264 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N º 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS DEMANDAS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS TRÂMITES LICITATÓRIOS. PORTARIA Nº 667, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 669, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 670, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 671, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 673, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 674, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 675, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 676, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 677, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 678, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 680, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 681, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 682, DE 1 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 683, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 684, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 685, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 686, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 687, DE 12 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, RESUMO DO CONTRATO Nº 088-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-FMS NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº23-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-A-FMS GABARITO DA PROVA DE ACS EM 12/06/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA.

PORTARIA Nº 010/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57 DE 11 DE JUNHO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - ARRENDAMENTO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001-25PP-PMG - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA RESUMO CONTRATUAL 087-25PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL 001-25PP-PMG - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEBORA PEREIRA COTRIM DE ALMEIDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DOS SANTOS MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA RAQUELI LOPES DOS SANTOS. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. AUTORIZAÇÃO DE FORNEGIMENTO DE MATERIAL - AFM.

PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JUNHO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 082-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 083-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 085-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 023-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - EMPRESA MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 009-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 059-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. EDITAL Nº 002/2025 – CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL – DIVULGAR RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – 2025/2027. Calendário do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS do FUNDEB. RETIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar reforma de cadeiras, macas, poltronas, colchões hospitalares, sofás, incluindo a estrutura e o estofamento, pertencentes a Secretaria de Municipal de Saúde de Guanambi-BA. ATA DE ANÁLISE DA AMOSTRA DE SISTEMA WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE QUE COMPÕE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS para a “Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. ” CONTRATO Nº 011-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 012-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 013-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 027-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 028-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 029-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 039-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 040-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 078-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 079-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 080-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 096-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22PE-PMG - ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 020-21TP-PMG - CONTRATO 003-22TP-PMG - WAGNER NASCIMENTO SILVA – ME.

PORTARIA Nº 022 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ACESSO AO SERVIÇOS DO MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGU- LADO PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GUANAMBI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 56 DE 05 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 640, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 641, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 642, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA." Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Y-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Y-FMS - JP PEÇANHA SERVIÇOS MEDICOS. RESCISÃO CONTRATUAL - FABIO ANDRÉ PRAZERES COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Y-FMS.

1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG Página 1 de 6 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” PORTARIA Nº 628, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 629, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 630, DE 04 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 631, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 632, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 633, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 635, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 636, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 637, DE 04 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 638, DE 04 DE JUNHO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 639, DE 04 DE JUNHO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - BIANCA PEREIRA DA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - PATRÍCIA COSTA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA. SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - CONTRATO Nº 014-21PE-FMS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 2º ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE JURADOS PARA QUADRILHAS JUNINAS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025 DECRETO Nº 18 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.877.057,93 (Um milhão e oitocentos e setenta e sete mil e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).

DECRETO Nº 260 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 261 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 257 DE 02 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55 DE 03 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 604, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 605, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 608, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 614, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 615, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 616, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 617, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 618, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 620, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 622, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 623, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 624, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 626, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 627, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “CONTRATAÇÃO DA BANDA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-A-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-B-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-C-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-D-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-A-FMS - ABREU SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-B-FMS - AZEVEDO E FROTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-C-FMS - FERNANDES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-D-FMS - J. THIEBAUT SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 076-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAMILIA FERNANDES PEREIRA ALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE GONÇALVES ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-A-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-B-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-C-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-D-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICK SANTOS SENA MAGALHÃES.

DECRETO Nº 256 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 258 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 253 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. DECRETO Nº 254 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 255 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 154 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 257 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 259 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE DA CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 606, DE 30 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-24-PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-24-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - GABRIELA DA SILVA FERREIRA. RESUMO CONTRATUAL - DEJANE PEREIRA QUEIROZ. RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO PEREIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA FERNANDES DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNO ARAUJO PEREIRA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARIA DE LOURDES PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BERNADETE APARECIDA FERNANDES. RESUMO CONTRATUAL - DJALMA DE JESUS. RESUMO CONTRATUAL - EDNA PEREIRA SOUZA DONATO. RESUMO CONTRATUAL - GLEIDSON PEREIRA MATOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA COSTA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINA OLIVEIRA SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE SOUZA MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELE PEREIRA CASTRO SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILLY CRISTINA MEIRA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA DA SILVA ALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA ROCHA DA SILVA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ANA CAROLINE LIMA SANTOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS.

DECRETO Nº 251 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DETERMINA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO FISCAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 585, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 588, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 589, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 590, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 591, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 592, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 593, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 594, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 595, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 596, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 598, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 599, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 600, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 601, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 602, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 603, DE 29 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 609, DE 30 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 01/2025). PORTARIA Nº 611, DE 30 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 59/2022). PORTARIA Nº 613, DE 30 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 61/2022). RETIFICAÇÃO - 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO 002-25DP-FME - UFBA RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001-25DP-FME - CONTRATO Nº. 037-25DP-FME RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001-25DP-FME - CONTRATO Nº. 038-25DP-FME RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - INEX. 012.25-FME - CONTRATO 036IN-FME RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL 002-25DP-FME TERMO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 002-25DP-FME - UFBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-24-PMG PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 007-24PE-FMS. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO No 030-25DP-FMS - DISPENSA No 010-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 036-25-FMS - AUAD MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CL-FMS - JEFERSON FREITAS AGUIAR. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CM-FMS - CLINICA ODONTOLOGICA P B L K LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ERRATA - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL. COMUNICADO OFICIAL Nº 01. RESCISÃO CONTRATUAL - MARTA SANTOS DE JESUS. RESCISÃO CONTRATUAL - MURILO MIRANDA FERREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - MANOELA SANTANA FERREIRA. TERMO ADITIVO - CASSIANO DA SILVA. TERMO ADITIVO - DALMAR PEREIRA RODRIGUES. TERMO ADITIVO - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR(a). LEILANE GOVEIA DOS SANTOS