PORTARIA Nº 050 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR QUEM DEU CAUSA AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 051 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS OBJETO: “Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos para dispensação na Farmácia Básica, atendendo as Unidades Básicas de Saúde, UPA 24 Horas, SAMU 192, CTA/SAE, Hospital Municipal, CAPS e Ações Judiciais” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS, OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados a atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA”. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS, OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados a atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG – NILMARA SILVA SENA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. Autorização de Contratação de Inexigibilidade de Licitação nº 003-24IN-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA. Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 003-24IN-FMS, qe tem como objeto: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-24IN-FMS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-24IN-FMS QUE TEM POR OBJETO: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA. CONTRATO Nº 036-24PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066-23PE-PMG CONTRATO Nº 064-24PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066-23PE-PMG ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 05/2024 RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIANE SANTANA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - NILDA PEREIRA ROCHA

DECRETO Nº 2236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2241 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 049 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNAR HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1403, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 88-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO - Nº 001-21CR-FMS CONTRATO Nº 001-21CR-CE-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO - Nº 002-21CR-FMS CONTRATO Nº 002-21CR-DY-FMS - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA RESUMO CONTRATUAL - ELIZÂNGELA DE FÁTIMA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - LUCINEIDE FERNANDES AMADO DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - NILDA PEREIRA ROCHA

DECRETO Nº 172 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2237 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2238 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL DO LOTEAMENTO/BAIRRO SÃO JOAO II (EXTENSÃO DO SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2239 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2240 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 067 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A TEREZA DE JESUS SILVA GONÇALVES PORTARIA Nº 068 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A JAIR NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR - ME PORTARIA Nº 069 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A JAIR NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR – ME PORTARIA Nº 070 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A W. L - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA PORTARIA Nº 071 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À IMBA IND. QUÍMICA DA BAHIA LTDA PORTARIA Nº 072 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A THAYNA COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PORTARIA Nº 073 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA PORTARIA Nº 074 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SERTÃO GÁS DISTRIBUIDORA LTDA PORTARIA Nº 075 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERÂMICA ITAÚNA LTDA PORTARIA Nº 076 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO GRUTA DA LAPA LTDA PORTARIA Nº 077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AVENIDA GUANAMBI POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PORTARIA Nº 078 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SERTÃO GÁS DISTRIBUIDORA LTDA PORTARIA Nº 079 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RAQUEL MAGALHÃES DUARTE LTDA PORTARIA Nº 1393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 113-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOBSON SOUZA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NOS DIAS 31/12/2024 E 01/01/2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZAR E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-24IN-FME - CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS AUTORAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175-24-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOBSON SOUZA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NOS DIAS 31/12/2024 E 01/01/2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZAR E TURISMO”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 009-24IN-FME - CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS AUTORAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 009-24IN-FME - CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS AUTORAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 192-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 113-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOBSON SOUZA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NOS DIAS 31/12/2024 E 01/01/2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZAR E TURISMO”. 5º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 020-21TP-PMG - CONTRATO 003-22TP-PMG - WAGNER NASCIMENTO SILVA SEXTO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-FMS SEXTO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-FMS ATA DA 366ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA DA ASSEMBLEIA DE POSSE E ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA NO CMIPD – GESTÃO 2024/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 11 DE DEZEMBRO 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 53/1994 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI LEI Nº 1.690 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA DENOMINADA VIRGÍNIA VIEIRA SOUZA LIMA A ESCOLA DO CAMPO NA COMUNIDADE SURUÁ LEI Nº 1.691 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA DENOMINADO ELZA DE SOUZA COTRIM PAES – “ELZA PAES” O LOTEAMENTO DO PROGRAMA “VIDA NOVA - CASA DE MÃE” LOCALIZADO NO DISTRITO DE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA LEI Nº 1.692 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENI JOSÉ MUNIZ LEI Nº 1.693 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE DE GUANAMBI, COM PERÍMETRO URBANO ESPECÍFICO DEFINIDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.694 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.695 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.688 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 LEI Nº 1.696 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.697 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.699 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL NO 1.625 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.700 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 372/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.701 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, CONSIDERADAS ESCOLA DO CAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE NO 7.352/2010 PORTARIA Nº 138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA, MATRÍCULA ONLINE E TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES NAS/DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI/BA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ- ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA O ANO LETIVO DE 2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO:021-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: 012-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-SRP-014/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SIMILARES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTES À POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG - CONTRATO 149-22PE-PMG - REINALDO - CAMINHAO BOIADEIRO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-A-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ LUCAS PEREIRA PRATES RESUMO CONTRATUAL - DULCINÉIA ARAÚJO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS

DECRETO Nº 170 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.381.200,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 171 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.915.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) PORTARIA Nº 012 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1370, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1372, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1374, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1375, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1376, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1377, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1378, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1379, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1380, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1381, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1382, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1383, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1384, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1385, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1386, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1387, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1392, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS objeto é “Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos do Sistema de Rádio Comunicação para Operação Base, Operação Veicular ( Ambulâncias) e Operação Portátil HT do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-Ba”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FMS como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES DO SUS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADO A SESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA E HEMATOLOGIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI/BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 015-24-FMS Pregão Eletrônico nº 010-24PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES DO SUS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 025-24-FMS Pregão Eletrônico nº 014-24PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADO A SESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA E HEMATOLOGIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 031-24-FMS Pregão Eletrônico nº 015-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - CONCORRENCIA 007-23CO-PMG - CONTRATO 041-24CO-PMG - QG CONSTRUÇÕES 2° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS 008-23TP-PMG - CONTRATO 198-23TP-PMG - NOVA FONTE PERFURAÇÕES 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - DISPENSA Nº 044-22DP-PMG - CONTRATO N°117-22DP-PMG - ROSANA MARCIA 5° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS. 010-23TP-PMG - CONTRATO 199-23TP-PMG - FM LOCAÇÃO

DECRETO Nº 2235 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO À FORMAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1323, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1324, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1326, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1329, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1330, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1331, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1333, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1334, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1336, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1340, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1345, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1347, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1353, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1354, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1355, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1357, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1363, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1365, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1366, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1368, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1369, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1391, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL EM GUANAMBI-BA CREDENCIAMENTO - BANDA O CLIMA CREDENCIAMENTO - BANDA O CLIMA TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER INGRESSOS PARA PARQUE AQUÁTICO, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 008-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER INGRESSOS PARA PARQUE AQUÁTICO, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 008-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER INGRESSOS PARA PARQUE AQUÁTICO, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - MARCILIA RODRIGUES COSTA RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - SABRINA DO PRADO CASTRO RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - TARINE SILVA SOUZA RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - VALDIMIR GONCALVES DE ARAUJO

DECRETO Nº 168 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 536.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) DECRETO Nº 169 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2230 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2233 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2234 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 028 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1388, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1389, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-24DP-PMG - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 187-24DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-24DP-PMG - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO” RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - MARCILIA RODRIGUES COSTA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - RENARA ARAUJO DE JESUS PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - SABRINA DO PRADO CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - SAMARA ANDRADE MALHEIROS RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - TARINE SILVA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - VALDIMIR GONCALVES DE ARAUJO

DECRETO Nº 2231 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 167 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.189.800,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 048 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1297, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1303, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1304, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1305, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1306, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1308, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1311, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1312, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1313, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1320, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1321, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 190-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-24IN-PMG - CARLOS MAGNO COUTO NEVES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 78-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” CONTRATO Nº 035-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 053-24PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 058-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 059-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 060-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069-23PE-PMG CONTRATO Nº 188-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 189-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS 005-23TP-PMG - RIBEIRO CONSTRUTORA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - BIBIANA PEREIRA DE JESUS COSTA

DECRETO Nº 2226 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2227 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2228 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2229 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1346, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1361, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1362, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1364, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1373, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO N.º 016-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 84-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 047-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FMS EMPRESA: EMPRESA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA