PORTARIA Nº 030 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 834, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 836, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 837, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-FMS. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de licitação nº 011-25DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8001869-97.2025.8.05.0088, do Município de Guanambi-BA. Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 011-25DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8001869-97.2025.8.05.0088, do Município de Guanambi-BA. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 117-23PE-PMG - JASLEY CASTRO ARAUJO. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.

3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CL-FMS - JEFERSON FREITAS AGUIAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA.” 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AG-FMS - VIVIANE FERNANDES LOPES. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CM-FMS - CLINICA ODONTOLOGICA P B L K LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA. PORTARIA Nº 67 DE 16 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 68 DE 16 DE JULHO DE 2025. TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-25PE-FME PORTARIA Nº 783, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 810, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 811, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 815, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 816, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 817, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 819, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 820, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 821, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 822, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 823, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 824, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 825, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 826, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 829, DE 15 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 830, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 831, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 832, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 833, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 027 DE 15 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66 DE 15 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 797, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 798, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 799, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 800, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 802, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 803, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 804, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 806, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 807, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 808, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 809, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 812, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 813, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 814, DE 15 DE JULHO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 818, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AA-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 126-23PE-PMG - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIANA TEIXEIRA PEREIRA COTRIM. RESCISÃO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARTUR MATEUS ALVES DE JESUS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE NUNES DO CARMO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA CRÍSTINA MOREIRA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERLANE DOS SANTOS BISPO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA NOGUEIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MERARI LELIS LADEIA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA DOMINGUES ROCHA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES DA SILVA FERNANDES.

LEI Nº 1.744 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 61.569, PARA CARLOS NEWTON VASCONCELOS BONFIM, NO BAIRRO – PÔR DO SOL. LEI Nº 1.746 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JUVÊNCIO NEVES TEIXEIRA. LEI Nº 1.748 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.749 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LIBERDADE, QUE PASSA A SER CHAMADA DE “RUA CELSO ANTÔNIO RODRIGUES”. LEI Nº 1.751 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BSF COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 043 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VALQUÍRIA NORMANHA PAES ME. PORTARIA Nº 045 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SUPER MAIS LTDA. PORTARIA Nº 046 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ESQUADRIAS DE METAL SILVA LTDA. PORTARIA Nº 047 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO E CIA LTDA. PORTARIA Nº 048 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA. PORTARIA Nº 050 DE 01 DE JULHO DE 2025 - TRANSFERE A TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 011/2025, COM VALIDADE ATÉ 07 DE MARÇO DE 2027, PARA A EMPRESA SÃO CRISTOVÃO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 051 DE 09 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA. PORTARIA Nº 052 DE 14 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PERIMETRAL EMPREENDIMENTO LTDA. PORTARIA Nº 805, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 002-25CR-PMG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-25DPCP-PMG DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-25-FMS, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS, COLCHÕES HOSPITALARES, SOFÁS, INCLUINDO A ESTRUTURA E O ESTOFAMENTO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS, COLCHÕES HOSPITALARES, SOFÁS, INCLUINDO A ESTRUTURA E O ESTOFAMENTO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ATO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°066-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-23-PMG - VEICULO:JOS894.6 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGINA OLIVEIRA DAS NEVES. TERMO ADITIVO - ANADABE RODRIGUES DA SILVA. TERMO ADITIVO - BIANCA STEFFANY SILVA LIMA. TERMO ADITIVO - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA. TERMO ADITIVO - JESIQUELY PANTALEÃO CARVALHO.

DECRETO Nº 26 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil reais). DECRETO Nº 276 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 277 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 280 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA O ART. 41, § 4O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 29 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO 84/90, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 281 DE 11 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65 DE 11 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 778, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 779, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 780, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 782, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 784, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 785, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 789, DE 09 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 790, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 791, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 792, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 793, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 794, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 795, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 796, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 009 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG CONTRATO Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 104-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-25IN-PMG - CONTRATO Nº 106-25IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 7º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 01-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 5º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 7º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMARA RAIANE ROCHA PAES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CATIA SILENE CRUZ PINTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS LELIS DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROZILANE ROCHA LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SÍLVIA REGINA BATISTA FERREIRA SOUSA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZAIANE CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO - GABRIEL NORMANHA REIS. TERMO ADITIVO - JAQUELINE DE ALMEIDA SANTOS. TERMO ADITIVO - NATIELE DE JESUS SILVA.

PORTARIA Nº 029 DE 10 DE JULHO DE 2025 NOMEANDO COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS PARA O PREGÃO Nº 016-2025PE-FMS PORTARIA Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-PE-FMS Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 005-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO – CENTRO, GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL, POLPA DE FRUTAS, CHÁ E REFRIGERANTES, DESTINADOS AOS CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 102-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 119-23PE-PMG - JOSE MIGUEL CORREIA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 129-23PE-PMG - LUÍS FILIPE FERNANDES CARVALHO. RESCISÃO CONTRATUAL - MATEUS RIBEIRO SILVA.

PORTARIA Nº 781, DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 786, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 787, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 788, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 101-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 118-23PE-PMG - FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-22IN-PMG - CONTRATO Nº 158-22IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - SIDNEY PRIMO COSTA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 065-21PE-PMG - CONTRATO Nº 002-22PE-PMG - MICKS TELECOM EIRELI-ME. ATA DE REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL E DEFINIÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO. PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE GUANAMBI – GESTÃO 2025/2027 RESCISÃO CONTRATUAL - ALISIANE RIBEIRO SIQUEIRA BOMFIM. RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - ERIELE PEREIRA ROCHA. RESCISÃO CONTRATUAL - VICTÓRIA SOUZA FERNANDES TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA SILVA MOTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SULENE SANTOS DE ALMEIDA. TERMO ADITIVO - APARECIDA SOUZA DE CARVALHO.

ERRATA DECRETO Nº 275 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 274 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 278 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 279 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 733, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 734, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 735, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 736, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 737, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 743, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 745, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 746, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 747, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 748, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 749, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 750, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 751, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 753, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 757, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 758, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 759, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 760, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 761, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 762, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 763, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 764, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 765, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 766, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 769, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 770, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 774, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 775, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 776, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 777, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - DECISÃO DO PREFEITO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-25-PMG. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 072-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 014-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG 1°ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 059-24IN-PMG - CONTRATO N° 101-24IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-24-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - DIRCEU ALVARENGA JUNIOR. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 005-23C PMG - CONTRATO Nº181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 8° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-21PP-PMG - CONTRATO Nº 098-21PP-PMG - PROCEDE BAHIA-PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME. TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE JULHO DE 2025, DO CMDCA SOBRE A APURAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA. RESCISÃO CONTRATUAL - TAMIRES GUEDES MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AURENI LOPES OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALCI ROSA DE ALMEIDA DONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HAILA TEIXEIRA PAIS. TERMO ADITIVO - DARLENE SANTOS MAGALHÃES. TERMO ADITIVO - SUELMA PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - VALCINEIA LIMA PEREIRA.

LEI Nº 1.742 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 1.623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, SEUS ANEXOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 273 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 773, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64 DE 07 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 752, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 756, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 767, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 771, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 772, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2025FMS - ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA. 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG EDITAL Nº 004/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAR RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - 2025/2027. EDITAL Nº 005/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO QUE AUTORIZA O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DESTINADA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS - (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTOS 04/2024 - EDITAIL 04/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AVANDELSON FERREIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDINAURA PEREIRA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALETE ALVES PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SORAIA PEREIRA NOGUEIRA SILVA.

ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 015-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar reforma de cadeiras, macas, poltronas, colchões hospitalares, sofás, incluindo a estrutura e o estofamento, pertencentes a Secretaria de Municipal de Saúde de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 015-25IN-FME - MARCELO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 016-25IN-FME - ANDREA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 015-25IN-FME - MARCELO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-FME - MARCELO RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-25DP-FMS - DISPENSA Nº 012-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-25-FMS - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS LTDA. 12º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº013-21TP-PMG - CONTRATO Nº153-21TP-PMG. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA Nº 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG. PORTARIA Nº 26 DE 04 DE JULHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLINDA RODRIGUES DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNALDO ARAUJO DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZETE SILVA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANE DE JESUS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCELIA PEREIRA DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALIANE SOUZA CARVALHO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYANE ALMEIDA PEREIR MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - EDILSON SORIANO NUNES. RESCISÃO CONTRATUAL - ESTELE NADINE DOMINGUES DA SILVA CARVALHO. RESCISÃO CONTRATUAL - LILIANE DE JESUS SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - MAX RAMON DE SOUZA BOA SORTE. RESCISÃO CONTRATUAL - MICAELA DOS SANTOS MARTINS. RESCISÃO CONTRATUAL - YSNHARA MATIAS DOS SANTOS PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE TRENTIN TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALTAIS CARLOS LAUTON BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA LIMA PATEZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA COSTA NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ LOBATO DIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA ISIDIO SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE SANTOS MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEISE LARA LIMA PATEZ ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA TEIXEIRA FROTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENIFFER DA SILVA DOURADO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY KEISE DE OLIVEIRA LADEIA LÉLIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA APARECIDA DE ANDRADE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCÉLIA DA SILVA PEREIRA LOPES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MARCIA ARAUJO GONÇALVES CAJÁ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAJILA ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA DE OLIVEIRA GOULART MAKUSKA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIANE STEFANI DE SOUZA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALCIDES ALVES BARBOSA.