LEI Nº 1.732 DE 27 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE PISO SALARIAL DOS FISCAIS SANITÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16 DE 22 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 17 DE 26 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.775.400,00 (Dois milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). DECRETO Nº 252 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 036 DE 15 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO LIDERGAS GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 038 DE 21 DE MAIO DE 2025 - TRANSFERE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 022/2024, COM VALIDADE ATÉ 05 DE JULHO DE 2026, PARA A EMPRESA CERÂMICA M&M LTDA. PORTARIA Nº 039 DE 21 DE MAIO DE 2025 - TRANSFERE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 021/2024, COM VALIDADE ATÉ 05 DE JULHO DE 2026, PARA A EMPRESA CERÂMICA M&M LTDA. PORTARIA Nº 040 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MEGA MIX CONCRETOS LTDA. PORTARIA Nº 041 DE 22 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA. PORTARIA Nº 042 DE 28 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BR COCO ALIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 54 DE 29 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 597, DE 29 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 030-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 001-25DP-FME - INGRED LANE E SANTOS REIS DISTRIBUIDORA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E AGENCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MORRINHOS, EM GUANAMBI/BA” ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - INEX. 012-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESCOLA BENEVAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 001-25DP-FME - INGRED LANE E SANTOS REIS DISTRIBUIDORA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - INEX. 012-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESCOLA BENEVAL AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E AGENCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MORRINHOS, EM GUANAMBI/BA” RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036-25IN-FME - INEX. 012-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DIO RESUMO CONTRATUAL - Nº 037-25DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-25DP-PMG - MERENDA ESCOLAR - ITENS FRACASSADOS RESUMO CONTRATUAL - Nº 037-25DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-25DP-PMG - MERENDA ESCOLAR - ITENS FRACASSADOS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 075-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E AGENCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MORRINHOS, EM GUANAMBI/BA” 1º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - CONTRATO N° 086-24IN-PMG - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-X-FMS - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO.

PORTARIA Nº 571, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 572, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 574, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 575, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 576, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 577, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 578, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 579, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 581, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 582, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 584, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACABAMENTO DO PISO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 010-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de fórmula nutricional, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário nº 8003173-68.2024.8.05.0088. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação nº 010-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de fórmula nutricional, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário nº 8003173-68.2024.8.05.0088. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAD 059-2025 - R. E. DA SILVA LTDA-ME

PORTARIA Nº 23 DE 26 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 061-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-25IN-PMG RETIFICAÇÃO - 02 - AJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 002-25DP-FME-UFBA RETIFICAÇÃO - 03 - RESUMO CONTRATUAL - 002-25FME - UFBA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE TRELIÇAS, MADEIRAS, CERÂMICOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI – BA.” ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA- Pregão Eletrônico nº 008-25PE- FMS, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 046-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA PROCESSAMENTO, VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E SUAS DEVIDAS HOMOLOGAÇÕES REFERENTE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO (SICONFI).” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ARRIBA SAIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘BATISTA LIMA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” 1° REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 023-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-21PE-FMS - MARIA MOREIRA DOS SANTOS. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “CONTRATAÇÃO DA BANDA ARRIBA SAIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA PROCESSAMENTO, VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E SUAS DEVIDAS HOMOLOGAÇÕES REFERENTE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO (SICONFI).” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - "CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘BATISTA LIMA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” CONTRATO Nº 073-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 046-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA PROCESSAMENTO, VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E SUAS DEVIDAS HOMOLOGAÇÕES REFERENTE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO (SICONFI).” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 072-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ARRIBA SAIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 073-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 074-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘BATISTA LIMA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FMS EMPRESA: SORRISO LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) RESCISÃO CONTRATUAL - MARÍLIA ARAUJO LOPES. RESCISÃO CONTRATUAL - TALITA TÁMARA PINTO TEIXEIRA. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - FLÁVIA FERNANDES ALVES DA SILVA BATISTA. TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR(a). SINARA ANA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 247 DE 22 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 248 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 249 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 250 DE 23 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 243 DE 19 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21 DE 26 DE MAIO DE 2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFA. NICE AMARAL GUIMARAES BALEEIRO. Portaria nº 21 de 26 de maio de 2025 que nomeia comissão de amostras do pregão eletrônico nº 013-21-PE-FMS PORTARIA Nº 22 DE 26 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. PORTARIA Nº 29 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 554, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 558, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 559, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 560, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 565, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 566, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 567, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 568, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 569, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 570, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 573, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2025FMS - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS EIRELI. ATO CONVOCATÓRIO PARA ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CN-FMS - FERNANDES E FERNANADES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FE-FMS - VICTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - CONTRATO Nº 060-2023PMG - PROCESSO Nº 54000.054894/2022-09 - DIGITAL PAPER LTDA – ME. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025 PROCEDIMENTO 02/2025 - EDITAL COMPLENTAR 01/2025 AO EDITAL 03/2025 - TORNA PUBLICA A COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL 03/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS/BAIRROS ALVORADA, BEIJA-FLOR I E II, BRASÍLIA, BOA VISTA, LAGOINHA, MARABÁ, MONTE PASCOAL, CENTRO, NOVO HORIZONTE, VOMITAMEL, SÃO VICENTE, E VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIANA BONFIM DA SILVA MEDEIROS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLEYCE DE CASTRO CIRQUEIRA FEITOSA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILANE GOVEIA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA ANA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 536, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 537, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 540, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 542, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 543, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 544, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 546, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 550, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 551, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 552, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 553, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 555, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 556, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 557, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-T-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-U-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-V-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-W-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-X-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N°072-25DP-PMG-CODIUB CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-T-FMS - HELLENA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-U-FMS - HELLENA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-V-FMS - MTS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-W-FMS - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-X-FMS - WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 072-25DP-PMG CODIUB RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-T-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-U-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-V-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-W-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-X-FMS. 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RETIFICAÇÃO TORNA-SE SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL PUBLICADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2025.

RGF 1° QUADRIMESTRE 2025 RREO 2° BIMESTRE 2025 PORTARIA Nº 562, DE 21 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 563, DE 21 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 067-25 CO-FMS, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-25-FMS. PORTARIA Nº 07, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA O CONTRATO N° 041/24CO-PMG - CONCORRÊNCIA 07-23 CO. PORTARIA Nº 564, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-25PP-PMG - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” Aviso de Relançamento de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 022-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para produção asfáltica, para fins de pavimentação urbana na cidade de Guanambi-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL Nº 01/2025 – CMDCA – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES. CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILSON JOSÉ DOS ANJOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO VICTOR VALENTIM DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIO ANDRE PRAZERES COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAMON PEREIRA DA SILVA.

DECRETO Nº 15 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.170.000,00 (Um milhão e cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 246 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53 DE 21 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº] 52 DE 21 MAIO DE 2025. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID 19- ensaio imuno cromatográfico, para detecção qualitativa do antígeno da covid 19 em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. TERMO DA RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 027-25IN-FME da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-25IN-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018-25-FME, ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS-OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG AUTORIZAÇÃO - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” CONTRATO Nº 025-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-25-FMS - SEGUROS SURA S/A. RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. RESUMO CONTRATUAL - “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 071-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. COMUNICADO OFICIAL - Suspensão Temporária do Edital de Eleição da CISTT. RESCISÃO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS.

DECRETO Nº 245 DE 20 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 244 DE 19 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 561, DE 20 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR (A) DINAELZA ALVES TEIXEIRA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 19 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 541, DE 15 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 028-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), INDUSTRIALIZADOS E ENGARRAFADOS, INCLUINDO CESSÃO DOS CILINDROS E PEÇAS ACESSÓRIAS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 025-25-FMS Pregão Eletrônico nº 011-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), INDUSTRIALIZADOS E ENGARRAFADOS, INCLUINDO CESSÃO DOS CILINDROS E PEÇAS ACESSÓRIAS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI. ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 007-24PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SORE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORA DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JAKELINE MOREIRA CRUZ. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA. RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI - PME - 2024

DECRETO Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO/CHEFIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 548, DE 19 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008 DE 19 DE MAIO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 003/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 495, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 19 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 510, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 514, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 515, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 516, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 517, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 518, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 519, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 520, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 522, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 523, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 525, DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 526, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 527, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 528, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 532, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 533, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 534, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 535, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 549, DE 19 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Ata da 4ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA CONTRATO Nº 0644472-49 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 249-22PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 035-22PE-PMG - CLARO S.A. RESCISÃO CONTRATUAL - KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILLI COSTA DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA SILVA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACI CONCEIÇÃO DOS ANJOS CAIRES.

PORTARIA Nº 496, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 037 DE 16 DE MAIO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA. PORTARIA Nº 455, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 03/2023). PORTARIA Nº 456, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 01/2023). PORTARIA Nº 497, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 498, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 499, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 501, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 503, DE 12 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 504, DE 12 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 505, DE 12 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 506, DE 12 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 508, DE 14 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 530, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 531, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 545, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, PEÇAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS, VISANDO ATENDER POÇOS ARTESIANOS ALOCADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS – TALIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MEDSANTA COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LDTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - OKEY- MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI – ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MCS ATACADISTA DE MED. E PROD. FARMAC. LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - KIENTRO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ASLI COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - "CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-25IN-PMG - "CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS." CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-25DP-FMS - DISPENSA Nº 009-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FMS - DROGARIA RIBEIRO E LIMA LTDA. CONTRATO N° 022-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 031-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 058-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG RESUMO CONTRATUAL 067-25CO-FMS - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - UBS BELO HORIZONTE PORTE II RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-25IN-PMG CONTRATO Nº 068-25IN-PMG - "CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS." TERMO ADITIVO - DAISY CAMARGO GUIMARAES. RESUMO CONTRATUAL - FRANCIELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILY LOPES DE MATOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BREHNER DO NASCIMENTO FERREIRA. TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - NATALIA VILAS BOAS SANTOS. TERMO ADITIVO - ZENAIDE PEREIRA FERNANDES SILVA. 1° REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO N º 023-21PE-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 023-21PE-FMS - LEYLE DE CASSIA NEVES ARAÚJO. PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-24SRP-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 008-24PE-FMS - GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.