DECRETO Nº 129 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.195.300,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 130 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DECRETO Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PORTARIA Nº 58 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 962, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-24DP-FMS DISPENSA Nº 014-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-24-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-24DP-FMS DISPENSA Nº 014-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-23PE-FMS CONTRATO Nº 048-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-23PE-FMS CONTRATO Nº 049-24PE–FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-23PE-FMS CONTRATO Nº 050-24PE–FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-23PE-FMS CONTRATO Nº 051-24PE–FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-23PE-FMS CONTRATO Nº 051-24PE–FMS 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 055-23PE-PMG CONTRATO 154-23PE-PMG - JOSE ANTONIO ARAUJO

DECRETO Nº 2161 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA CME Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA Nº 120 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 928, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDOR ESTUDANTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 940, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 941, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 942, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 943, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 944, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 945, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 946, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 947, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 948, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 949, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 954, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 904 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-24PE-PMG - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ROÇAGEM DE ACEIROS, MARGENS DE CAMINHOS E RODOVIAS, PODAS DE CERCAS VIVAS E ARBUSTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM A TEMÁTICA: LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO O PÚBLICO ALVO: PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E VICE DIRETORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-24-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 006-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM A TEMÁTICA: LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO O PÚBLICO ALVO: PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E VICE DIRETORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-24DP-FMS DISPENSA Nº 010-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-24-FMS RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 006-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM A TEMÁTICA: LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO O PÚBLICO ALVO: PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E VICE DIRETORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO-INEXIGIBILIDADE N° CONTRATO 219-22IN-PMG- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RESCISÃO CONTRATUAL - ELIANE RODRIGUES BEZERRA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - ZENAIDE MARIA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLIETE DA TRINDADE FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA EDUARDA SILVEIRA MARQUES

DECRETO Nº 127 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DECRETO Nº 128 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.556.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2168 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 118 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 119 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. Dispensa de Licitação nº 014-24DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículo da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB. Dispensa de Licitação nº 014-24DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículo da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB. RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - JULYANE SOUZA DIAS

PORTARIA Nº 019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 18, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 012-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 088-23PE-PMG PORTARIA Nº 936, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. RESPOSTA DA AUTORIDADE COMPETENTE A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. Dispensa de Licitação nº 013-24DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. Dispensa de licitação nº 013-24DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - ELIENE NERI DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - GILMARA DA SILVA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANE BATISTA DA SILVA ROCHA

PORTARIA Nº 116 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 117 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 041-24CO-PMG – CONCORRÊNCIA Nº 007-23CO-PMG RESOLUÇÃO Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2024 - DEFERE O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - GUANAMBI RESOLUÇÃO Nº 015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS SEGMENTOS DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI/BA, GESTÃO 2024/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA CONCORREREMÀ ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMIPD - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA GESTÃO 2024/2026 ATA DA 361ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

DECRETO Nº 124 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 125 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.732.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 126 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.720.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E VINTE MIL REAIS ) DECRETO Nº 2165 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2166 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2167 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 042 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO REALIZAR LEVANTAMENTO E CONFERENCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 938, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 939, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 895 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O DIA DO PROFESSOR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 021-24PE-PMG - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ROÇAGEM DE ACEIROS, MARGENS DE CAMINHOS E RODOVIAS, PODAS DE CERCAS VIVAS E ARBUSTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-24-PMG 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- CONCORRENCIA N°001-22CO-PMG- CONTRATO N°210-22CO-PMG-SEVIA CONSTRUTURA SEXTO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 014-21PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-21PE-FMS CONTRATO Nº. 011-21PE-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEBORA DE LIMA ROMÃO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILDETE SILVA TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA N 040 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO, ANÁLISE E MONITORAMENTO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 024/2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-24SRP-FME - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O DIA DO PROFESSOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-24SRP-FME - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O DIA DO PROFESSOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-24SRP-FME - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O DIA DO PROFESSOR TERMO DE RESCISÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CA-FMS - NEVES SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - FARLEY PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR RESUMO CONTRATUAL - JUSSARA MAGALHÃES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ROSÂNGELA DE FÁTIMA SANTOS

DECRETO Nº 122 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.572.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 123 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2164 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 03 DE 30 DE JULHO DE 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 23 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 921, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 922, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 924, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 925, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 926, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 927, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 929, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 930, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 931, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - DELAINE RODRIGUES NOGUEIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PMG/FMAS - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 – PMG/FMAS

PORTARIA Nº 02 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 115 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 902, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 903, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 904, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 905, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 906, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 907, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 915, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 916, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 917, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 918, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 919, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 920, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 932, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 933, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 934, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 935, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 867 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 02 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - DO NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-24IN-PMG. 4° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-23SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 077-23PE-PMG

RGF 2º QUADRIMESTRE RREO 4º BIMESTRE 2024 DECRETO Nº 2162 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2163 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA No 114 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA E CONVOCA COORDENADOR DO POLO UAB GUANAMBI PORTARIA Nº 02 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 898, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 912, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 914, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO 3º ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.”” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067-23PE-PMG - CONTRATO Nº 168-24PE-PMG - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA-ME RESCISÃO CONTRATUAL – ROSENI PINHEIRO CARDOSO MOURA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSENI PINHEIRO CARDOSO MOURA