DECRETO Nº 120 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N 39 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Designa comissão de Controle de Infecção Hospitalar HMG PORTARIA N 40 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 109 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 113 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 891, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 893, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBE A CONCEÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 896, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 923, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA.” AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social." RESULTADO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O DIA DO PROFESSOR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores destinados às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O DIA DO PROFESSOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-24-FMS DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para retifica de motor do veículo SPRINTER, MARCA/MODELO I/MB 415SPRINTER REV AMB, COR BRANCA, PLACA PLX 1C04, destinados as atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município de Guanambi-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 103-24IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187-2024-PMG - LÉO DO FORRÓ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-24IN-PMG – DIO DO ACORDEON AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-24IN-PMG - NEY NASCIMENTO E GEAN FILHO DE ZEZO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106-24IN-PMG - VALERIA SILVA PORTO - BANDA SELA RASGADA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-24IN-PMG - GUILHERME SOARES ROCHA - CANTOR GUI SOARES DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 103-24IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187-2024-PMG - LÉO DO FORRÓ DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-24IN-PMG – DIO DO ACORDEON DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-24IN-PMG - NEY NASCIMENTO E GEAN FILHO DE ZEZO DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106-24IN-PMG - VALERIA SILVA PORTO - BANDA SELA RASGADA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-24IN-PMG - GUILHERME SOARES ROCHA - CANTOR GUI SOARES CONTRATO Nº 028-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062-23PE-PMG CONTRATO Nº 045-24PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064-23PE-PMG CONTRATO Nº 046-24PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062-23PE-PMG CONTRATO Nº 056-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064-23PE-PMG CONTRATO Nº 057-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062-23PE-PMG CONTRATO Nº 166-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064-23PE-PMG CONTRATO Nº 167-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-24IN-PMG - CONTRATO Nº 171-24IN-PMG - GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDA - DIO DO ACORDEON RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-24IN-PMG - CONTRATO Nº 173-24IN-PMG - JANAINA BRANDÃO NERIS - NEY NASCIMENTO E GEAN FILHO DE ZEZO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-24IN-PMG - CONTRATO Nº 174-24IN-PMG - GUILHERME ROCHA SOARES - CANTOR GUI SOARES RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106-24IN-PMG - CONTRATO Nº 175-24IN-PMG - VALERIA SILVA PORTO - BANDA SELA RASGADA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-24IN-PMG - CONTRATO Nº 172-24IN-PMG - LEONARDO RODRIGUES NERES - LÉO DO FORRÓ 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-23SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070-23PE-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 074-23DP-PMG CONTRATO N° 026-23DP-FME- AQUALIS INFORMATICA 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 074-23DP-PMG CONTRATO N° 170-23DP-PMG- AQUALIS INFORMATICA 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 074-23DP-PMG CONTRATO N° 023-23DP-FMAS- AQUALIS INFORMATICA 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 074-23DP-PMG CONTRATO N° 035-23DP-FMS- AQUALIS INFORMATICA 2° ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSAO DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 199-23TP-PMG DA TOMADA DE PREÇOS N° 010-23TP-PMG- FM LOCAÇÃO 3° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 199-23TP-PMG DA TOMADA DE PREÇOS N° 010-23TP-PMG- FM LOCAÇÃO 4° ADITIVO CONTRATUAL DE INSERÇÃO DE ITENS-CONTRATO N° 199-23TP-PMG DA TOMADA DE PREÇOS N° 010-23TP-PMG- FM LOCAÇÃO ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - TERMO DE FOMENTO Nº 002-24DPCP-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-24DPCP-PMG - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL BALEEIRO (ASPAREG) TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001-21CR-CK-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001-21CR-CU-FMS - YAN COSTA ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001-21CR-CV-FMS - SRL PLANTÕES MEDICOS LTDA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO 2º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EDITAL 02-2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO 3º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EDITAL 01-2023 RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY DIAMANTINO VIANA TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. UILTON ROQUE DOS REIS PRADO

PORTARIA Nº 110 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 111 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 112 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. 012/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS (HOLTER) E OFTALMOLÓGICOS (CAMPIMETRIA VISUAL) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, SITUADA EM GUANAMBI - BAHIA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FL-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-24DP-FMS OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota da secretaria de saúde do município de Guanambi – BA. CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FL-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FL-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DECRETO Nº 119 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.317.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2146 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 862, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 868, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 869, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 877, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 879, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 880, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 882, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 883, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 888, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 889, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 890, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 900, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 901, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DO 2º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DO 3º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DO 5º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - DALILA LIRANA TEIXEIRA QUEIROZ OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANADABE RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA VIEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 089-24IN-PMG CONTRATO N° 138-24IN-PMG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 055-23PE-PMG CONTRATO 153-23PE-PMG- RICARDO COSTA PEREIRA

DECRETO Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 118 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 108 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI - BAHIA PORTARIA Nº 800, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 801, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 802, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 818, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 819, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 820, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 824, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 829, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 834, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 837, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 838, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 872, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 873, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 874, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 875, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 876, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 897, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 761, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 853, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 014-24PE-FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante vigência do contrato – Bioquímica, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional/LACEN de Guanambi-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-24SRP-FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, REFERENTE A DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP-FMS TERMO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-24PE- FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-24PE-FMS ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.”” APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054-24-IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DE EDUCAÇÃO – SABE E O INDICE DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO – IME RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA TATHIANE NASCIMENTO BARROS

PORTARIA Nº 836, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 839, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 840, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 841, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 842, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 843, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 844, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 847, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 848, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 850, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 857, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 858, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-24CR-FMS cujo objeto é contratação de empresas de serviços de Saúde ao SUS/Guanambi, para fornecer órtese, prótese e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa de agente de integração dedicado à intermediação de “Programa de Estágio do Município de Guanambi-Bahia” supervisionado, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Legislação Municipal nº 714 de 2013 e o Decreto nº 579 de 18 de junho de 2019, observando a Lei n° 14.133/2021”. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa de agente de integração dedicado à intermediação de “Programa de Estágio do Município de Guanambi-Bahia” supervisionado, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Legislação Municipal nº 714 de 2013 e o Decreto nº 579 de 18 de junho de 2019, observando a Lei n° 14.133/2021”. ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.”” ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24DP-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONTRUIDA APROXIMADA: DE 300,00 M² A 400,00 M²; COM PISO: CERÂMICA; PAREDE: ALVENARIA REBOCADA E COM PINTURA; ESQUADRIAS: METÁLICA; COBERTURA: EM TELHA DE ZINCO; FORRO: GESSO OU PVC; BANHEIRO: MÍNIMO 01; SALA PRA ESCRITÓRIO: MÍNIMO 01 COM ESPAÇO PARA NO MÍNIMO 02 PESSOAS; ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS: ÓTIMO.” 2º ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social." ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONTRUIDA APROXIMADA: DE 300,00 M² A 400,00 M²; COM PISO: CERÂMICA; PAREDE: ALVENARIA REBOCADA E COM PINTURA; ESQUADRIAS: METÁLICA; COBERTURA: EM TELHA DE ZINCO; FORRO: GESSO OU PVC; BANHEIRO: MÍNIMO 01; SALA PRA ESCRITÓRIO: MÍNIMO 01 COM ESPAÇO PARA NO MÍNIMO 02 PESSOAS; ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS: ÓTIMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 163-24DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24DP-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONTRUIDA APROXIMADA: DE 300,00 M² A 400,00 M²; COM PISO: CERÂMICA; PAREDE: ALVENARIA REBOCADA E COM PINTURA; ESQUADRIAS: METÁLICA; COBERTURA: EM TELHA DE ZINCO; FORRO: GESSO OU PVC; BANHEIRO: MÍNIMO 01; SALA PRA ESCRITÓRIO: MÍNIMO 01 COM ESPAÇO PARA NO MÍNIMO 02 PESSOAS; ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS: ÓTIMO.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE Nº 086-24IN-PMG - CONTRATO N° 133-24IN-PMG - MEDLAB CENTRO MEDICO E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 1° REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-24SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP N° 001-24PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA Nº 003-23CO-PMG - CONTRATO Nº 138-23CO-PMG - MENDEL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº202-23CO -PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA TATHIANE NASCIMENTO BARROS RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA MONIELLE FREIRE SILVA GOMES

DECRETO Nº 2157 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2158 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2159 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2160 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 048 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A P&L AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA PORTARIA Nº 049 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VOLTXS ENERGIA S/A PORTARIA Nº 051 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A H.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PORTARIA Nº 859, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 860, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 861, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 863, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 864, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 865, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 866, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 867, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-24IDP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOR E BOMBA CENTRIFUGA, TRIFÁSICO 220/380, 40 CV, 3500 RPM, PARA SER IMPLANTADA NA BARRAGEM DO POÇO DO MAGRO, ZONA RURAL DE GUANAMBI-BA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOR E BOMBA CENTRIFUGA, TRIFÁSICO 220/380, 40 CV, 3500 RPM, PARA SER IMPLANTADA NA BARRAGEM DO POÇO DO MAGRO, ZONA RURAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 165-24DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-24DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOR E BOMBA CENTRIFUGA, TRIFÁSICO 220/380, 40 CV, 3500 RPM, PARA SER IMPLANTADA NA BARRAGEM DO POÇO DO MAGRO, ZONA RURAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA.

DECRETO Nº 114 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.630.500,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 115 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DECRETO Nº 116 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 038 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSE GENIVAL BARBOSA DA SILVA – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de lanches em geral, polpa de frutas, chá e refrigerantes, destinados aos cursos, eventos, palestras e seminários realizados pelas secretarias municipais de Guanambi-BA." ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DE EDUCAÇÃO – SABE E O INDICE DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO – IME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - CARLA GLETIENE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - D SOUZA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - LOJA DA FABRICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - W3 INDUSTRIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - MOBILI MOVEIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - MF COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - R E DA SILVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - ADVANCED COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG - J G DA CRUZ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 005-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DE EDUCAÇÃO – SABE E O INDICE DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO – IME. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 005-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DE EDUCAÇÃO – SABE E O INDICE DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO – IME. 1° ADITIVO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 008-23TP-FMS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012-22TP-PMG - MANGALO PROPAGANDA LTDA ME TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 009-23TP-FMAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012-22TP-PMG - MANGALO PROPAGANDA LTDA ME TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 016-23TP-FME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012-22TP-PMG - MANGALO PROPAGANDA LTDA ME TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 074-22IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-22IN-PMG - ICONNECT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 076-23TP-PMG DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012-22TP-PMG - MANGALO PROPAGANDA LTDA ME RESCISÃO CONTRATUAL - JAMYLLE CARVALHO LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - JUCIARA SILVA SANTOS NEVES

LEI Nº 1677 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 98, DA LEI FEDERAL Nº 8.112/1990, APLICÁVEL TAMBÉM EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2154 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2155 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMITÊ GESTOR LOCAL DOS CONTRATOS ORGANIZATIVOS DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE – COAPES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2156 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO II QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4O DO ART. 9O E ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ELISMAR COSTA FERNANDES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JÉSSICA SOARES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 835, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 878, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 881, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 885, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 886, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social." RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 004-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR TEMÁTICAS: PREVENÇÃO DO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTEMPLANDO O PÚBLICO ALVO: PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES, VICE DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.