DECRETO Nº 112 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.146.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 113 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR TEMÁTICAS: PREVENÇÃO DO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTEMPLANDO O PÚBLICO ALVO: PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES, VICE DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FK-FMS - LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.”” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 004-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR TEMÁTICAS: PREVENÇÃO DO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTEMPLANDO O PÚBLICO ALVO: PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES, VICE DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-24DP-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-C-24DP-FMS - DISPENSA Nº 007-24DP-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-D-24DP-FMS - DISPENSA Nº 007-24DP-FMS CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FK-FMS - LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FK-FMS - LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- CREDENCIAMENTO N° 002-21CR-PMG CONTRATO 149-21CR- BANCO DO ITAU 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- CREDENCIAMENTO N° 002-21CR-PMG CONTRATO 150-21CR- BANCO DO BRADESCO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP-FMS 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIMAURA DE SOUZA SANTOS CUSTÓDIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA MONIELLE FREIRE SILVA GOMES

PORTARIA Nº 823, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 826, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 827, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 828, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 830, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 831, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 832, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 833, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 870, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FMS, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO N° 004-24CR-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 029-23TP-FME DA TOMADA DE PREÇOS N° 007-23TP-PMG- G6 CONSTRUTORA 3° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 029-23TP-FME DA TOMADA DE PREÇOS N° 007-23TP-PMG- G6 CONSTRUTORA

DECRETO Nº 110 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 111 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 050 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERÂMICA BEM TI VI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA RESPSOTA DE PEDIDO DE IMPUGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços na reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias simples preto e branco, impressões coloridas, encadernação espiral, digitalização, indexação e arquivologia de documentos, destinadas à manutenção das atividades das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi-BA." AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços na reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias simples preto e branco, impressões coloridas, encadernação espiral, digitalização, indexação e arquivologia de documentos, destinadas à manutenção das atividades das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi-BA." HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-23CR-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-23CR-CS-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CS-FMS - MILENA FERREIRA BARROS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-24DP-FMS - DISPENSA Nº 010-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-24-FMS CREDENCIAMENTO 001-23CR-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA CREDENCIAMENTO 001-23CR-CS-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CS-FMS - MILENA FERREIRA BARROS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO 001-23CR-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO 001-23CR-CS-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CS-FMS - MILENA FERREIRA BARROS LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001-23CR-F-FMS - Nº 001-23-CR-FMS - MILENA FERREIRA BARROS LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001-23CR-AB-FMS - Nº 001-23-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024 – APROVAR O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, ASSUMIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI EDITAL Nº 01/2024 - ESTABELECE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE INTEGRARÃO O CMIPD - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PORTARIA Nº 107 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23PE-FMS - CONTRATO Nº 028-24PE–FMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23PE-FMS - CONTRATO Nº 030-24PE–FMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23PE-FMS - CONTRATO Nº 032-24PE–FMS - VIVA FARMACEUTICA S.A RESUMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 2152 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2153 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DA CONCORRÊNCIA N° 003- 23CO-PMG PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº. 150-23-PMG CONTRATO Nº.138-23 CO-PMG PORTARIA Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EXECUÇÕES DOS EDITAIS CULTURAIS MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 22 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EXECUÇÕES DO EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL JUNINO MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 803, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 804, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 807, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 808, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 809, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASPORTARIA Nº 809, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 810, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 811, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 812, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 813, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 814, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 815, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 816, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 817, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 849, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 851, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 852, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 853, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 854, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 855, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 856, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVID~ENCIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO 001-23CR-CO-FMS HOMOLOGAÇÃO 001-23CR-CP-FMS HOMOLOGAÇÃO 001-23CR-CQ-FMS HOMOLOGAÇÃO 002-23CR-AA-FMS HOMOLOGAÇÃO 002-23CR-Z-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-24-FMS CONTRATO 001-23CR-CO-FMS CONTRATO 001-23CR-CP-FMS CONTRATO 001-23CR-CQ-FMS CONTRATO 002-23CR-AA-FMS CONTRATO 002-23CR-Z-FMS RESUMO CONTRATUAL 001-23CR-CO-FMS RESUMO CONTRATUAL 001-23CR-CP-FMS RESUMO CONTRATUAL 001-23CR-CQ-FMS RESUMO CONTRATUAL 002-23CR-AA-FMS RESUMO CONTRATUAL 002-23CR-Z-FMS 1° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 001-24PE-PMG RESCISÃO 001-23CR-AF-FMS RESCISÃO 001-23CR-N-FMS

DECRETO Nº 107 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD DECRETO Nº 108 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 109 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA, ABRANGENDO ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. ATA ANALISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais." RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 004-24CR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 099-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA FINAL DO CAMPEONATO DE BASE DO LAGOINHA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, NO CAMPO DO BAIRRO LAGOINHA EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA FINAL DO CAMPEONATO DE BASE DO LAGOINHA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, NO CAMPO DO BAIRRO LAGOINHA EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 164-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA FINAL DO CAMPEONATO DE BASE DO LAGOINHA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, NO CAMPO DO BAIRRO LAGOINHA EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESCISÃO CONTRATUAL - MYRELLE PRIMO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços na reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias simples preto e branco, impressões coloridas, encadernação espiral, digitalização, indexação e arquivologia de documentos, destinadas à manutenção das atividades das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi-BA."

DECRETO Nº 106 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2147 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O DIA DO PROFESSOR TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-24SRP-PMG- PREGÃO ELETRONICO Nº 018-24PE-PMG RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - ARLIETE DA TRINDADE FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ENI RIBEIRO BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - MARCOS JEAN DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - RONE KLEY FERREIRA NOVAES

PORTARIA Nº 777, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 778, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 779, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 786, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 787, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 788, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 789, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 790, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 791, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 792, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 793, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 794, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 795, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 796, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 805, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 806, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 822, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE IMÓVEL EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 749, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-24PE-PMG Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de apoio a organização de eventos do calendário cultural de Guanambi-Ba.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-24-PMG CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. Dispensa de licitação nº 010-24DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. Homologação da Dispensa de licitação nº 010-24DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. TERMO DE INCLUSAO DE CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-23SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059-23PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 153-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057-23PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATUAL - 001-23CR-CN-FMS - FERNANDES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA

PORTARIA Nº 20 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Prorroga o prazo de prestação de contas das execuções do Edital Cultural Audiovisual Junino Mounir Caldas e estabelece outras providências ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 098-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS NOVOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2063 DE 01 DE JULHO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDADAS NESTE PROCESSO E SEUS ANEXOS.” AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-24PE-PMG Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de apoio a organização de eventos do calendário cultural de Guanambi-Ba.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.”” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS NOVOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2063 DE 01 DE JULHO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDADAS NESTE PROCESSO E SEUS ANEXOS.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 162-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS NOVOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2063 DE 01 DE JULHO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDADAS NESTE PROCESSO E SEUS ANEXOS.”