DECRETO Nº 104 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 105 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PORTARIA Nº 799, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE ANÁLISE REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FMS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES DO SUS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010-24PE-FMS OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Próteses Odontológicas para atender os encaminhamentos de pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS E FITAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-24DP-FMS - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS HOSPITALARES (LUVAS E AGULHAS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. CONTRATO N° 023-PE-FMAS - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - COMERCIAL MARTINS CONTRATO N° 024-PE-FMAS - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - l. ribeiro CONTRATO N° 025-PE-FMAS - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - jm comercio CONTRATO N° 026-24PE-FMAS - Pregão Eletrônico SRP 063-23_AGUA CONTRATO N° 027-24PE-FMAS - Pregão Eletrônico SRP 063-23_GAS CONTRATO N° 039-24PE-FMS - Pregão Eletrônico SRP 058-23_ LAVAGEM DE VEÍCULOS CONTRATO N° 040-24PE-FMS - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - COMERCIAL MARTINS CONTRATO N° 041-24PE-FMS - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - l. ribeiro CONTRATO N° 042-24PE-FMS - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - jm comercio CONTRATO N° 043-24PE-FMS - Pregão Eletrônico SRP 063-23_AGUA CONTRATO N° 044-24PE-FMS - Pregão Eletrônico SRP 063-23_GAS CONTRATO N° 048-24PE-FME - Pregão Eletrônico SRP 058-23_ LAVAGEM DE VEÍCULOS CONTRATO N° 049-24PE-FME - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - COMERCIAL MARTINS CONTRATO N° 050-24PE-FME - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - JM COMERCIO CONTRATO N° 051-24PE-FME - Pregão Eletrônico SRP 063-23_AGUA CONTRATO N° 052-24PE-FME - Pregão Eletrônico SRP 063-23_GAS CONTRATO N° 154-24PE-PMG - Pregão Eletrônico SRP 058-23_ LAVAGEM DE VEÍCULOS CONTRATO N° 157-24PE-PMG - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - COMERCIAL MARTINS CONTRATO N° 158-24PE-PMG - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - l. ribeiro CONTRATO N° 159-24PE-PMG - PREGAO Nº 060-23PE-PMG - jm comercio CONTRATO N° 160-24PE-PMG - Pregão Eletrônico SRP 063-23_ AGUA CONTRATO N° 161-24PE-PMG - Pregão Eletrônico SRP 063-23_ GAS CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA STEAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA: EIXO ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES TERMO DE RETIFICAÇÃO - APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001-23CR-FMS - CONTRATO 001-23CR-CJ-FMS - TRINDADE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR- ET-FMS - MICHEL SILVA BATISTA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-DR-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-DT-FMS - SOMED – ATENDIMENTO MEDICO LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-DX-FMS - GL SAUDE E SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-DZ-FMS - AGATA SERVIÇOS MEDICOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-EA-FMS - DANIELY LIMA DOS SANTOS LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-EK-FMS - M DINIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-EL-FMS - BRENO FAGUNDES FERNANDES LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-EQ-FMS - CLINICA RD SAÚDE LTDA RESOLUÇÃO Nº 014 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2024/2026 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA EDITAL Nº 01, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2024/2026

PORTARIA Nº 780, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 781, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 782, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 783, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 785, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-24PE-PMG Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de apoio a organização de eventos do calendário cultural de Guanambi-Ba.” DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO PREGOEIRO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-24PE-PMG Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de apoio a organização de eventos do calendário cultural de Guanambi-Ba.” HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FI-FMS - JF SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA CONTRATO Nº 153-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-23PE-PMG CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FI-FMS - JF SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FI-FMS - JF SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA 1° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 007-24PE-PMG APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-J-FMS - TRINDADE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 002-21CR-EC-FMS - JF SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 002-23CR-L-FMS - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA RATIFICA E HOMOLOGA - PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA

DECRETO Nº 2141 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidora pública, para responder interinamente pelos atos administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências DECRETO Nº 2142 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Torna sem efeito o Decreto Municipal no 2115 de 29 de julho de 2024, e dá outras providências DECRETO Nº 2143 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências DECRETO Nº 2144 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências DECRETO Nº 2145 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Coordenação, Equipe Técnica e Comissões Representativas de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Guanambi, Lei Municipal n. 951 de 17 de junho de 2015 e dá outras providências DECRETO Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.524.500,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços na reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias simples preto e branco, impressões coloridas, encadernação espiral, digitalização, indexação e arquivologia de documentos, destinadas à manutenção das atividades das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi-BA." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO 047-24-FME - INEXIGIBILIDADE N° 003-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL EM PROGRAMAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-24DP-FMS DISPENSA Nº 009-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-24-FMS TERMO DE ACEITAÇÃO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DISPENSA N° 007-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-24-FMS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA ATA Nº 005/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

DECRETO Nº 102 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 463.516,65 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 016 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 043 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RECANTO DOS SONHOS INCORPORAÇÕES LTDA PORTARIA Nº 044 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI BA 1115 GERAÇÃO DE ENERGIA 503 LTDA PORTARIA Nº 045 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À GUANAMBI BA 1115 GERAÇÃO DE ENERGIA 503 LTDA PORTARIA Nº 046 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VCA VICENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA PORTARIA Nº 047 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À VCA VICENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-24PE-PMG - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para roçagem de aceiros, margens de caminhos e rodovias, podas de cercas vivas e arbustos, destinados a atender as necessidades do município de Guanambi-BA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS CONTRATO Nº 028-24PE–FMS CONTRATO Nº 030-24PE–FMS CONTRATO Nº 032-24PE–FMS

PORTARIA Nº 010 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 106 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-23PE-PMG - CONTRATO Nº 022-24PE-FMAS - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-23PE-PMG - CONTRATO Nº 035-24PE-FMS - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-23PE-PMG - CONTRATO Nº 036-24PE-FMS - COMERCIAL MARTINS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-23PE-PMG - CONTRATO Nº 042-24PE-FME - COMERCIAL MARTINS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-23PE-PMG - CONTRATO Nº 043-24PE-FME - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-23PE-PMG - CONTRATO Nº 141-24PE-PMG - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-23PE-PMG - CONTRATO Nº 142-24PE-PMG - COMERCIAL MARTINS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056-23PE-PMG - CONTRATO Nº 037-24PE-FMS - CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056-23PE-PMG - CONTRATO Nº 038-24PE-FMS - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056-23PE-PMG - CONTRATO Nº 044-24PE-FME - CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056-23PE-PMG - CONTRATO Nº 045-24PE-FME - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056-23PE-PMG - CONTRATO Nº 144-24PE-PMG - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056-23PE-PMG CONTRATO Nº 143-24PE-PMG - CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO."” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR E E-SOCIAL, PARA ORGANIZAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E ATENDIMENTO A TODAS AS RESOLUÇÕES E LEGISLAÇÕES APLICADAS A ÁREA”.

PORTARIA Nº 011 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 750, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 751, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 752, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 753, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 754, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 756, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 764, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 775, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 776, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS NA UPA 24 HORAS E HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO."” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR E E-SOCIAL, PARA ORGANIZAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E ATENDIMENTO A TODAS AS RESOLUÇÕES E LEGISLAÇÕES APLICADAS A ÁREA”. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 012-24-FMS Pregão Eletrônico nº 008-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS NA UPA 24 HORAS E HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI. HOMOLOGAÇÃO 002-21CR-FG-FMS HOMOLOGAÇÃO 002-21CR-FH-FMS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA STEAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA: EIXO ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 003-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL EM PROGRAMAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA STEAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA: EIXO ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL EM PROGRAMAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. CONTRATO 002-21CR-FG-FMS CONTRATO 002-21CR-FH-FMS RESUMO CONTRATUAL 002-21CR-FG-FMS RESUMO CONTRATUAL 002-21CR-FH-FMS RETIFICAÇÃO 001-23CR-W-FMS RETIFICAÇÃO 002-21CR-FF-FMS RESCISÃO 001-23CR-AI-FMS RESCISÃO 001-23CR-AN-FMS RESCISÃO 001-23CR-BD-FMS RESCISÃO 001-23CR-BO-FMS RESCISÃO 001-23CR-CA-FMS RESCISÃO 001-23CR-J-FMS RESCISÃO 002-21CR-EB-FMS RESCISÃO 002-21CR-EE-FMS RESCISÃO 002-21CR-ES-FMS RESCISÃO 007-21CR-C-FMS RESCISÃO 007-21CR-D-FMS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 04/2024 EDITAL 04/2024 – Republicação INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

DECRETO Nº 100 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 101 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2136 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2137 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DECRETO Nº 2138 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2140 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008-24PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS NA UPA 24H E HOSPITAL MUNICIPAL. DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013-24PE-FMS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 097-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA ASSISTIR OU SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS DESIGNADOS POR ESSA MUNICIPALIDADE PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI BAHIA”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA ASSISTIR OU SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS DESIGNADOS POR ESSA MUNICIPALIDADE PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI BAHIA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 155-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA ASSISTIR OU SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS DESIGNADOS POR ESSA MUNICIPALIDADE PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI BAHIA”. 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-23SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060-23PE-PMG 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 039-23PE-PMG CONTRATO 139-23PE-PMG- LUIS FELIPE 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 039-23PE-PMG CONTRATO 141-23PE-PMG- JASLEY CASTRO 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 039-23PE-PMG CONTRATO 142-23PE-PMG- FLAVIANO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 138-23CO-PMG DA CONCORRENCIA N° 003-23CO-PMG- MENDEL SERVIÇOS PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 005/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL BAIRRO ALTO CAIÇARA – SEGUNDA ETAPA - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO/BAIRRO ALTO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 04/2024 - EDITAL 04/2024 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS/BAIRROS ALVORADA, ALTO CAIÇARA, BEIJA- FLOR I E II, BOA VISTA, BRASÍLIA, CAIÇARA, CASA NOVA, CENTRO, DEUS DARÁ, FLORESTA, IPIRANGA, LAGOINHA, MARABÁ, MONTE PASCOAL, NOVO HORIZONTE, PARAÍSO, SANTO ANDRÉ, SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, SÃO SEBASTIÃO, SÃO VICENTE I E VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA 003/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI - CMS ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 04/2024 RESCISÃO CONTRATUAL - KETÍLLA LIMA FERREIRA FERNANDES

PORTARIA Nº 037 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA OLIVEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PORTARIA Nº 038 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA OLIVEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PORTARIA Nº 039 DE 17 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PORTAS RIBEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PORTARIA Nº 040 DE 29 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MENDEL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO EIRELI PORTARIA Nº 105 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 36 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 37 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 774, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE ANÁLISE REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR E E-SOCIAL, PARA ORGANIZAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E ATENDIMENTO A TODAS AS RESOLUÇÕES E LEGISLAÇÕES APLICADAS A ÁREA”. RESPOSTA AO RECURSO - Pregão Eletrônico nº 008-24PE-FMS - PARECER JÚRIDICO EMENTA: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS NA UPA 24H E HOSPITAL MUNICIPAL”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ATENDER AS AÇÕES CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA FILARMÔNICA FLAVIO AVELAR DAVID, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA ALVORADA E ABRAÇO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA NOSSA CIDADE GUANAMBI – BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UILIAN VASCONCELOS, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 094-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA A MENINADA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 095-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTAÇÃO CRIANÇA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 096-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA INDIRA CHARLES, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 007-24-FMS Pregão Eletrônico nº 007-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24H, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 010-24-FMS Pregão Eletrônico nº 009-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ATENDER AS AÇÕES CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA INDIRA CHARLES, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA FILARMÔNICA FLAVIO AVELAR DAVID, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA ALVORADA E ABRAÇO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA NOSSA CIDADE GUANAMBI – BA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UILIAN VASCONCELOS, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA A MENINADA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTAÇÃO CRIANÇA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 145-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA FILARMÔNICA FLAVIO AVELAR DAVID, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA ALVORADA E ABRAÇO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA NOSSA CIDADE GUANAMBI – BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 146-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 147-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 148-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UILIAN VASCONCELOS, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 149-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA A MENINADA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 151-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTAÇÃO CRIANÇA, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 152-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA INDIRA CHARLES, DEVIDAMENE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI’’, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘’PRAÇA DO FEIJÃO’’ EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 4° REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-23SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP N° 077-23PE-PMG

DECRETO Nº 2133 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2135 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 99 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.390.315,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 041 DE 24 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERÂMICA ORION LTDA PORTARIA Nº 042 DE 29 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA ORION LTDA PORTARIA Nº 104 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 18 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 755, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 766, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 767, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 768, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 769, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 770, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 771, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 772, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 773, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 693, DE 23 DE JULHO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 011-24PE-FMS Objeto: “Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação Fisioterapia para atendimento aos pacientes o Município”. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores destinados às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba.” ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO."” CONTRARRAZÕES RECURSAIS DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-24PE-PMG Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de apoio a organização de eventos do calendário cultural de Guanambi-Ba.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA MANANCIAL” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO” (Lei Municipal nº 1.638 de 20 de dezembro de 2024) A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (Pç. Do Feijão) EM GUANAMBI.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRAÇÃO DO CANTOR DAVI SACER, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA MANANCIAL” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO” (Lei Municipal nº 1.638 de 20 de dezembro de 2024) A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (Pç. Do Feijão) EM GUANAMBI.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088-24IN-PMG - “CONTRAÇÃO DO CANTOR DAVI SACER, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA.” CONTRATO Nº 135-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 088-24IN-PMG - “CONTRAÇÃO DO CANTOR DAVI SACER, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA.” RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 087-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA MANANCIAL” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO” (Lei Municipal nº 1.638 de 20 de dezembro de 2024) A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (Pç. Do Feijão) EM GUANAMBI.” RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 088-24IN-PMG - “CONTRAÇÃO DO CANTOR DAVI SACER, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA.” 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 068-24IN-PMG - INEXIGIBILIDADE Nº 031-24IN-PMG - OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO - ALANA COSTA PIMENTEL RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO - CAMILA SANTOS OLIVEIRA

DECRETO Nº 97 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 98 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PORTARIA Nº 103 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 761, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 762, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 765, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social." RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA CONVOCAÇÃO DO VEICULO - PE 023-23-PMG -INFRAESTRUTURA- ITEM 03 e 04 - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA CONVOCAÇÃO DO VEICULO - PE 023-23-PMG -INFRAESTRUTURA- ITEM 05 - MARCHESINI SERVIÇOS E LOCAÇÕES