ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-R-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Q-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-S-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CONTRATO N°009-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°023-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°059-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO Nº 064-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS - CLÍNICA MÉDICA BERNARDO CARDOSO LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-R-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS - LM SAÚDE LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 065-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4O DO ART. 9O E ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRO GOLÇALVES DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - DANILO DOS SANTOS MOTA. RESUMO CONTRATUAL - FLORISVALDO DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - JESSÉ OLIVEIRA BARBOSA. RESUMO CONTRATUAL - JONEIDE PEREIRA DA SILVA MATOS. RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ AUGUSTO SILVESTRE. RESUMO CONTRATUAL - KELLYANE MARQUES DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - LUDIMILA ALMEIDA RODRIGUES. RESUMO CONTRATUAL - LUIZ MARQUES DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - MANOEL ANTÔNIO DE JESUS MESQUITA. RESUMO CONTRATUAL - MARCIO CONCEIÇÃO DE JESUS. RESUMO CONTRATUAL - MARCOS RANGEL BARBOSA SANTANA. RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO AMORIM PRATES. RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO CLEMENTE DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - WELTON COTRIM SOARES. PORTARIA Nº 513, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO CONTRATUAL - ADAILTON SANTOS GOMES. RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRO FERREIRA FERNANDES. RESUMO CONTRATUAL - DARLEY BEZERRA DE ALMEIDA. RESUMO CONTRATUAL - ELIZABETE MARIA DE JESUS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - LUCAS TEIXEIRA NASCIMENTO. RESUMO CONTRATUAL - REINALDO DE OLIVEIRA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-R-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS.

PORTARIA Nº 507, DE 13 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 521, DE 14 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Resposta à impugnação ao Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Resposta à impugnação ao Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043-25IN-PMG- “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE TRELIÇAS, MADEIRAS, CERÂMICOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI – BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 HOMOLOGAÇÃO N°002-25DPCP - ASPAREG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N°002-25 DPCP N°004-25 CONTRATO N° 009-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 023-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 059-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-25IN-PMG -“LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022. RESCISÃO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. GABRIELA CRISTINA ROCHA FERREIRA LOPES JEFERSON NONATO ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - GUIOMAR MENDES GOMES MEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOICE MAGNO SILVA DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA RODRIGUES BORGES. RESUMO CONTRATUAL - FERNANDO ROQUE BENEVIDES. RESUMO CONTRATUAL - NÁGILA MENDES DUARTE. RESUMO CONTRATUAL - PAULA IASMIN SOUZA LUNA. RESUMO CONTRATUAL - BISMARCK GOMES OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. RESUMO CONTRATUAL - GERALDO TEIXEIRA JUNIOR. RESUMO CONTRATUAL - GILDASIO COSTA PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - HELIO ARAUJO SILVA. RESUMO CONTRATUAL - ISAURA VEIGA DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - JERFESON PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ REGINALDO DA SILVA CAMELO. RESUMO CONTRATUAL - MARIA MADALENA CARDOSO SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - NEUZENIR DA SILVA LIMA. RESUMO CONTRATUAL - OSMAR ROCHA TEIXEIRA. RESUMO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES JUNIOR. RESUMO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES. TERMO ADITIVO - GERCINA GUEDES LEITE. TERMO ADITIVO - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - NILMA DE CARVALHO NUNES DA SILVA ASSUNCAO.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” RESPOSTAAO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS- “Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi. ” DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS OBJETO:-“Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi. ” CONTRATO N° 033-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 024-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 060-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO Nº 021-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG CONTRATO Nº 030-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG CONTRATO Nº 057-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamento, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 009-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamento, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. PORTARIA Nº 453, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 457, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 458, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 459, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 463, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 464, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 466, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 468, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 469, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 470, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 471, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 474, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 480, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 483, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 484, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 485, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 486, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 488, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 489, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 490, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 492, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 493, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 494, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 002 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA 008 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESCISÃO CONTRATUAL - JOICE MAGNO SILVA DOS SANTOS. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 02/2025. PROCEDIMENTO 02/2025 - EDITAL 03/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) PORTARIA Nº 26 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 27 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 235 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL N. 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº 004-25DP-FMS - CONTRATO Nº 004-25-DP-FMS - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 004-25-DP-FMS, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 063-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 014-23DP-FME - CONSTRUBRÁS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 066-24-FMS Pregão Eletrônico nº 003-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.

DECRETO Nº 13 DE 05 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.655.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50 DE 12 DE MAIO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e vacinas de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA RESPOSTA DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO." RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 061-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 062-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 066-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG- CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS - NOELIA VIEIRA GONDIM. 4º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-23IN-PMG - CONTRATO Nº 017-23IN-FME - SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - AMANDA TEIXEIRA DE SÁ. RESUMO CONTRATUAL - GEISIANE PEREIRA CARVALHO SILVA. RESUMO CONTRATUAL - IDELSON ALVES PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - JAYNE DE ARAUJO COSTA. RESUMO CONTRATUAL - LUCILENE PEREIRA DUARTE DE BRITO. RESUMO CONTRATUAL - MARIA JOSETANIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA. RESUMO CONTRATUAL - MAYANA DE ALMEIDA LIMA. RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 010 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 438, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 439, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 440, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 441 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 442, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 444, DE 02 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 446, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 447, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 448, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 449, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 450, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 451, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 472, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 487, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO COMPLEMENTAR À BASE MUNICIPAL CURRICULAR DE GUANAMBI (BMCG) – COMPUTAÇÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL EM REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 500, DE 09 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 502, DE 09 DE MAIO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - SERVIÇOS DE SERRALHERIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 4ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 055-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 056-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA N° 015-23DP-FMS - CONTRATO Nº 015-23DP-FMS - YASMIM MELO COSTA DE AZEVEDO. EDITAL N° 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. ATA 373ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RESUMO CONTRATUAL - ISAÍAS PEDRO CUNHA DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCISCO NERIS SANTANA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JADE DE SOUZA DE ARAUJO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIANE DA SILVA COSTA SANTOS. RETIFICAÇÃO

LEI Nº 1.729 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS QUE, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONGÊNERES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.721 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.722 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O ‘FORRÓ DO JOTA’. LEI Nº 1.723 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DIVA SILVEIRA SAMPAIO. LEI Nº 1.724 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OTACÍLIO ALVES DOS SANTOS. LEI Nº 1.725 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES (BÉO DO HOTEL). LEI Nº 1.726 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA A RUA D2, DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, COMO RUA LUCÍLIA PEREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.727 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI A ‘FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SÃO PAULO APÓSTOLO’. LEI Nº 1.728 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE ‘AVENIDA FRANCISCO XISTO DE BRITO’ A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AVENIDA OLIVEIRA À BR-122, NO PERÍMETRO URBANO. DECRETO Nº 240 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 236 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 237 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CNPJ ́S VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 238 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 239 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 241 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE VETERINÁRIO E ODONTÓLOGO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 030 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COUTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 027 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 028 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 029 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PADOCA DE PAULA LTDA. PORTARIA Nº 031 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CSFN RALLY ECLIPSE PNEUS LTDA. PORTARIA Nº 032 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SÃO BERNARDO GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 033 DE 27 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 034 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 035 DE 02 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERAVITA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. 5º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 028-22DP-PMG - CONTRATO Nº 057-22DP-PMG - SOCIEDADE ASSITENCIAL ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES. 6º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-21PP-PMG - CONTRATO N° 057-21PP-PMG - GERALDO MARTINS DA SILVA. TERMO ADITIVO - GEISELANE DA SILVA RAMOS. TERMO ADITIVO - MARCELA GEISA RIBEIRO DE SÁ PEREIRA. TERMO ADITIVO - MAURINA SOUZA ALVES. TERMO ADITIVO - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÁLVARO ANTUNES CORREIA BOMFIM. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - IRIKA MICHELE BADARO MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA JOSE DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOYCE KELLY SOBRINHO ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA MARISA ROCHA FERREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - ALAIDES MOTAS DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO - ALESSANDRA RAMOS VIANA. TERMO ADITIVO - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO. TERMO ADITIVO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES. TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA. TERMO ADITIVO - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES. TERMO ADITIVO - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL. TERMO ADITIVO - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 48 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 481, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 482, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO INCLUÍDOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 022-25-FMS Pregão Eletrônico nº 010-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO INCLUÍDOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ZUCK PAPEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ZUCK PAPEIS LTDA. ATA DA 372ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ MOREIRA CHAVES LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARMANDO LADEIA PAUDARCO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIVAN AGUIAR DA SILVA.

PORTARIA Nº 427, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 429, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 430, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 431, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 437, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 462, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 465, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 475, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 476, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 477, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 478, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 479, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - PREFEITO TERMO DE ANULAÇÃO DO LOTE 01 - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219-24-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 018-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI, UTILIZANDO CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA A SUCÇÃO E CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 15.000 LITROS" ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-002/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS ESPECIAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.” RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA. RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 054-25IN-PMG, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.” 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME - SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 068-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - ANA PAULA RIBEIRO. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 074-23DP-PMG - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - PREGÃO ELETRONICO N° 010-23PE-PMG - CONTRATO Nº 006-23PE-PMG - RENASCER TURISMO E SERVIÇOS LTDA. 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO. TERMO ADITIVO - DORALICE PEREIRA COSTA DE ARAUJO. TERMO ADITIVO - ADELICE PEREIRA SOUZA. TERMO ADITIVO - DANIELA DE CARVALHO LEAL FERREIRA. TERMO ADITIVO - ELISMÁRCIA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - ISABEL RODRIGUES DE CARVELHO. TERMO ADITIVO - NUBIA ERLANE DA SILVA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EREMITA MUNIZ MATOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLAUCIA MARIA FERNANDES CHAGAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA SANTOS DE CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA PAULA SOUZA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATÁLIA DE OLIVEIRA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA NANIER ALVES FERNANDES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VÂNIA IARA DA SILVA PEREIRA. TERMO ADITIVO - HAYLA FERNANDA MOURA LIMA. TERMO ADITIVO - LISLEY GABRIELA MOURA LIMA. TERMO ADITIVO - NILMA DE CARVALHO NUNES DA SILVA ASSUNCAO. TERMO ADITIVO - ROSELI APARECIDA GOMES FERNANDES. TERMO ADITIVO - YARA UBIRATANIA ARAUJO SILVA BENEVIDES. TORNA-SE SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATUAL ABAIXO, PUBLICADO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3380

DECRETO Nº 228 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 229 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 230 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 231 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 232 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 234 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 460, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 461, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 445, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 454, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata da 3ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS- OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDYLLA EDUARDA FARIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - DHEMMENS CASTRO MESQUITA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DOS SANTOS AMORIM SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RYAN PEREIRA DE SOUZA. TERMO ADITIVO - ELISÂNGELA RIBEIRO DE JESUS BORGES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JUCELIA PAES MOTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLÁUDIA OLIVEIRA AMORIM. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA EMANUELA DA SILVA UEZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUDISSON ITALO GONÇALVES COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATEUS RIBEIRO SILVA. TERMO ADITIVO - ADIVAN DE ALMEIDA. TERMO ADITIVO - BRENO MARQUES LIMA.

PORTARIA Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ESCUTA POPULAR E ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029, LDO 2026 E LOA 2026. DECRETO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 614.000,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 227 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 003-22IN-FMS - CONTRATO Nº 003-22IN-FMS - LÍDIA SOLEDADE DOS REIS PAES.