DECRETO Nº 15 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.170.000,00 (Um milhão e cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 246 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53 DE 21 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº] 52 DE 21 MAIO DE 2025. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID 19- ensaio imuno cromatográfico, para detecção qualitativa do antígeno da covid 19 em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. TERMO DA RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 027-25IN-FME da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-25IN-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018-25-FME, ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS-OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG AUTORIZAÇÃO - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” CONTRATO Nº 025-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-25-FMS - SEGUROS SURA S/A. RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. RESUMO CONTRATUAL - “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 071-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. COMUNICADO OFICIAL - Suspensão Temporária do Edital de Eleição da CISTT. RESCISÃO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS.

DECRETO Nº 245 DE 20 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 244 DE 19 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 561, DE 20 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR (A) DINAELZA ALVES TEIXEIRA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 19 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 541, DE 15 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 028-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), INDUSTRIALIZADOS E ENGARRAFADOS, INCLUINDO CESSÃO DOS CILINDROS E PEÇAS ACESSÓRIAS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 025-25-FMS Pregão Eletrônico nº 011-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), INDUSTRIALIZADOS E ENGARRAFADOS, INCLUINDO CESSÃO DOS CILINDROS E PEÇAS ACESSÓRIAS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI. ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 007-24PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SORE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORA DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JAKELINE MOREIRA CRUZ. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA. RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI - PME - 2024

DECRETO Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO/CHEFIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 548, DE 19 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008 DE 19 DE MAIO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 003/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 495, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 19 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 510, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 514, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 515, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 516, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 517, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 518, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 519, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 520, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 522, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 523, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 525, DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 526, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 527, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 528, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 532, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 533, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 534, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 535, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 549, DE 19 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Ata da 4ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA CONTRATO Nº 0644472-49 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 249-22PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 035-22PE-PMG - CLARO S.A. RESCISÃO CONTRATUAL - KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILLI COSTA DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA SILVA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACI CONCEIÇÃO DOS ANJOS CAIRES.

PORTARIA Nº 496, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 037 DE 16 DE MAIO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA. PORTARIA Nº 455, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 03/2023). PORTARIA Nº 456, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 01/2023). PORTARIA Nº 497, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 498, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 499, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 501, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 503, DE 12 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 504, DE 12 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 505, DE 12 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 506, DE 12 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 508, DE 14 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 530, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 531, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 545, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, PEÇAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS, VISANDO ATENDER POÇOS ARTESIANOS ALOCADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS – TALIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MEDSANTA COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LDTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - OKEY- MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI – ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MCS ATACADISTA DE MED. E PROD. FARMAC. LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - KIENTRO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ASLI COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - "CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-25IN-PMG - "CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS." CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-25DP-FMS - DISPENSA Nº 009-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FMS - DROGARIA RIBEIRO E LIMA LTDA. CONTRATO N° 022-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 031-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 058-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG RESUMO CONTRATUAL 067-25CO-FMS - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - UBS BELO HORIZONTE PORTE II RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-25IN-PMG CONTRATO Nº 068-25IN-PMG - "CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS." TERMO ADITIVO - DAISY CAMARGO GUIMARAES. RESUMO CONTRATUAL - FRANCIELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILY LOPES DE MATOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BREHNER DO NASCIMENTO FERREIRA. TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - NATALIA VILAS BOAS SANTOS. TERMO ADITIVO - ZENAIDE PEREIRA FERNANDES SILVA. 1° REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO N º 023-21PE-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 023-21PE-FMS - LEYLE DE CASSIA NEVES ARAÚJO. PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-24SRP-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 008-24PE-FMS - GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-R-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Q-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-S-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CONTRATO N°009-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°023-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°059-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO Nº 064-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS - CLÍNICA MÉDICA BERNARDO CARDOSO LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-R-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS - LM SAÚDE LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 065-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4O DO ART. 9O E ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRO GOLÇALVES DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - DANILO DOS SANTOS MOTA. RESUMO CONTRATUAL - FLORISVALDO DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - JESSÉ OLIVEIRA BARBOSA. RESUMO CONTRATUAL - JONEIDE PEREIRA DA SILVA MATOS. RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ AUGUSTO SILVESTRE. RESUMO CONTRATUAL - KELLYANE MARQUES DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - LUDIMILA ALMEIDA RODRIGUES. RESUMO CONTRATUAL - LUIZ MARQUES DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - MANOEL ANTÔNIO DE JESUS MESQUITA. RESUMO CONTRATUAL - MARCIO CONCEIÇÃO DE JESUS. RESUMO CONTRATUAL - MARCOS RANGEL BARBOSA SANTANA. RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO AMORIM PRATES. RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO CLEMENTE DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - WELTON COTRIM SOARES. PORTARIA Nº 513, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO CONTRATUAL - ADAILTON SANTOS GOMES. RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRO FERREIRA FERNANDES. RESUMO CONTRATUAL - DARLEY BEZERRA DE ALMEIDA. RESUMO CONTRATUAL - ELIZABETE MARIA DE JESUS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - LUCAS TEIXEIRA NASCIMENTO. RESUMO CONTRATUAL - REINALDO DE OLIVEIRA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-R-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS.

PORTARIA Nº 507, DE 13 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 521, DE 14 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Resposta à impugnação ao Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Resposta à impugnação ao Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043-25IN-PMG- “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE TRELIÇAS, MADEIRAS, CERÂMICOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI – BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 HOMOLOGAÇÃO N°002-25DPCP - ASPAREG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N°002-25 DPCP N°004-25 CONTRATO N° 009-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 023-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 059-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-25IN-PMG -“LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022. RESCISÃO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. GABRIELA CRISTINA ROCHA FERREIRA LOPES JEFERSON NONATO ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - GUIOMAR MENDES GOMES MEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOICE MAGNO SILVA DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA RODRIGUES BORGES. RESUMO CONTRATUAL - FERNANDO ROQUE BENEVIDES. RESUMO CONTRATUAL - NÁGILA MENDES DUARTE. RESUMO CONTRATUAL - PAULA IASMIN SOUZA LUNA. RESUMO CONTRATUAL - BISMARCK GOMES OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. RESUMO CONTRATUAL - GERALDO TEIXEIRA JUNIOR. RESUMO CONTRATUAL - GILDASIO COSTA PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - HELIO ARAUJO SILVA. RESUMO CONTRATUAL - ISAURA VEIGA DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - JERFESON PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ REGINALDO DA SILVA CAMELO. RESUMO CONTRATUAL - MARIA MADALENA CARDOSO SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - NEUZENIR DA SILVA LIMA. RESUMO CONTRATUAL - OSMAR ROCHA TEIXEIRA. RESUMO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES JUNIOR. RESUMO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES. TERMO ADITIVO - GERCINA GUEDES LEITE. TERMO ADITIVO - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - NILMA DE CARVALHO NUNES DA SILVA ASSUNCAO.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” RESPOSTAAO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS- “Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi. ” DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS OBJETO:-“Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi. ” CONTRATO N° 033-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 024-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 060-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO Nº 021-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG CONTRATO Nº 030-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG CONTRATO Nº 057-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamento, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 009-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamento, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. PORTARIA Nº 453, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 457, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 458, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 459, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 463, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 464, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 466, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 468, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 469, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 470, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 471, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 474, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 480, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 483, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 484, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 485, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 486, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 488, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 489, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 490, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 492, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 493, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 494, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 002 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA 008 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESCISÃO CONTRATUAL - JOICE MAGNO SILVA DOS SANTOS. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 02/2025. PROCEDIMENTO 02/2025 - EDITAL 03/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) PORTARIA Nº 26 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 27 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 235 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL N. 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº 004-25DP-FMS - CONTRATO Nº 004-25-DP-FMS - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 004-25-DP-FMS, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 063-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 014-23DP-FME - CONSTRUBRÁS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 066-24-FMS Pregão Eletrônico nº 003-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.

DECRETO Nº 13 DE 05 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.655.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50 DE 12 DE MAIO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e vacinas de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA RESPOSTA DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO." RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 061-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 062-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 066-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG- CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS - NOELIA VIEIRA GONDIM. 4º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-23IN-PMG - CONTRATO Nº 017-23IN-FME - SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - AMANDA TEIXEIRA DE SÁ. RESUMO CONTRATUAL - GEISIANE PEREIRA CARVALHO SILVA. RESUMO CONTRATUAL - IDELSON ALVES PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - JAYNE DE ARAUJO COSTA. RESUMO CONTRATUAL - LUCILENE PEREIRA DUARTE DE BRITO. RESUMO CONTRATUAL - MARIA JOSETANIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA. RESUMO CONTRATUAL - MAYANA DE ALMEIDA LIMA. RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 010 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 438, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 439, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 440, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 441 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 442, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 444, DE 02 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 446, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 447, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 448, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 449, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 450, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 451, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 472, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 487, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO COMPLEMENTAR À BASE MUNICIPAL CURRICULAR DE GUANAMBI (BMCG) – COMPUTAÇÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL EM REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 500, DE 09 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 502, DE 09 DE MAIO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - SERVIÇOS DE SERRALHERIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 4ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 055-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 056-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA N° 015-23DP-FMS - CONTRATO Nº 015-23DP-FMS - YASMIM MELO COSTA DE AZEVEDO. EDITAL N° 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. ATA 373ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RESUMO CONTRATUAL - ISAÍAS PEDRO CUNHA DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCISCO NERIS SANTANA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JADE DE SOUZA DE ARAUJO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIANE DA SILVA COSTA SANTOS. RETIFICAÇÃO

LEI Nº 1.729 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS QUE, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONGÊNERES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.721 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.722 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O ‘FORRÓ DO JOTA’. LEI Nº 1.723 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DIVA SILVEIRA SAMPAIO. LEI Nº 1.724 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OTACÍLIO ALVES DOS SANTOS. LEI Nº 1.725 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES (BÉO DO HOTEL). LEI Nº 1.726 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA A RUA D2, DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, COMO RUA LUCÍLIA PEREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.727 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI A ‘FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SÃO PAULO APÓSTOLO’. LEI Nº 1.728 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE ‘AVENIDA FRANCISCO XISTO DE BRITO’ A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AVENIDA OLIVEIRA À BR-122, NO PERÍMETRO URBANO. DECRETO Nº 240 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 236 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 237 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CNPJ ́S VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 238 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 239 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 241 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE VETERINÁRIO E ODONTÓLOGO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 030 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COUTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 027 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 028 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 029 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PADOCA DE PAULA LTDA. PORTARIA Nº 031 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CSFN RALLY ECLIPSE PNEUS LTDA. PORTARIA Nº 032 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SÃO BERNARDO GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 033 DE 27 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 034 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 035 DE 02 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERAVITA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. 5º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 028-22DP-PMG - CONTRATO Nº 057-22DP-PMG - SOCIEDADE ASSITENCIAL ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES. 6º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-21PP-PMG - CONTRATO N° 057-21PP-PMG - GERALDO MARTINS DA SILVA. TERMO ADITIVO - GEISELANE DA SILVA RAMOS. TERMO ADITIVO - MARCELA GEISA RIBEIRO DE SÁ PEREIRA. TERMO ADITIVO - MAURINA SOUZA ALVES. TERMO ADITIVO - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÁLVARO ANTUNES CORREIA BOMFIM. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - IRIKA MICHELE BADARO MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA JOSE DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOYCE KELLY SOBRINHO ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA MARISA ROCHA FERREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - ALAIDES MOTAS DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO - ALESSANDRA RAMOS VIANA. TERMO ADITIVO - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO. TERMO ADITIVO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES. TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA. TERMO ADITIVO - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES. TERMO ADITIVO - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL. TERMO ADITIVO - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES.