Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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3384 |
XVII |
09/05/2025 |
PORTARIA Nº 010 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 438, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 439, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 440, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 441 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 442, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 444, DE 02 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 446, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 447, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 448, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 449, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 450, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 451, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 472, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 487, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO COMPLEMENTAR À BASE MUNICIPAL CURRICULAR DE GUANAMBI (BMCG) – COMPUTAÇÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL EM REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 500, DE 09 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 502, DE 09 DE MAIO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - SERVIÇOS DE SERRALHERIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
4ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”,
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 055-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”,
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 056-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA N° 015-23DP-FMS - CONTRATO Nº 015-23DP-FMS - YASMIM MELO COSTA DE AZEVEDO.
EDITAL N° 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.
ATA 373ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RESUMO CONTRATUAL - ISAÍAS PEDRO CUNHA DOS SANTOS.
RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES.
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA.
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCISCO NERIS SANTANA.
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JADE DE SOUZA DE ARAUJO.
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIANE DA SILVA COSTA SANTOS.
RETIFICAÇÃO
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3383 |
XVII |
08/05/2025 |
LEI Nº 1.729 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS QUE, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONGÊNERES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.721 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.722 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O ‘FORRÓ DO JOTA’.
LEI Nº 1.723 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DIVA SILVEIRA SAMPAIO.
LEI Nº 1.724 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OTACÍLIO ALVES DOS SANTOS.
LEI Nº 1.725 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES (BÉO DO HOTEL).
LEI Nº 1.726 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA A RUA D2, DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, COMO RUA LUCÍLIA PEREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.727 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI A ‘FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SÃO PAULO APÓSTOLO’.
LEI Nº 1.728 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE ‘AVENIDA FRANCISCO XISTO DE BRITO’ A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AVENIDA OLIVEIRA À BR-122, NO PERÍMETRO URBANO.
DECRETO Nº 240 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 236 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 237 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CNPJ ́S VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 238 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 239 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 241 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE VETERINÁRIO E ODONTÓLOGO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 030 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COUTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
PORTARIA Nº 027 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA.
PORTARIA Nº 028 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA.
PORTARIA Nº 029 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PADOCA DE PAULA LTDA.
PORTARIA Nº 031 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CSFN RALLY ECLIPSE PNEUS LTDA.
PORTARIA Nº 032 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SÃO BERNARDO GUANAMBI LTDA.
PORTARIA Nº 033 DE 27 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
PORTARIA Nº 034 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
PORTARIA Nº 035 DE 02 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERAVITA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.
ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA.
5º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 028-22DP-PMG - CONTRATO Nº 057-22DP-PMG - SOCIEDADE ASSITENCIAL ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES.
6º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-21PP-PMG - CONTRATO N° 057-21PP-PMG - GERALDO MARTINS DA SILVA.
TERMO ADITIVO - GEISELANE DA SILVA RAMOS.
TERMO ADITIVO - MARCELA GEISA RIBEIRO DE SÁ PEREIRA.
TERMO ADITIVO - MAURINA SOUZA ALVES.
TERMO ADITIVO - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA.
RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÁLVARO ANTUNES CORREIA BOMFIM.
RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES.
RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - IRIKA MICHELE BADARO MATOS.
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA JOSE DA SILVA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOYCE KELLY SOBRINHO ROCHA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA MARISA ROCHA FERREIRA DA SILVA.
TERMO ADITIVO - ALAIDES MOTAS DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO - ALESSANDRA RAMOS VIANA.
TERMO ADITIVO - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO.
TERMO ADITIVO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES.
TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA.
TERMO ADITIVO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA.
TERMO ADITIVO - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES.
TERMO ADITIVO - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL.
TERMO ADITIVO - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES.
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3382 |
XVII |
07/05/2025 |
PORTARIA Nº 48 DE 07 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 481, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 482, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG
ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”.
ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”.
ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”.
RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO INCLUÍDOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 022-25-FMS Pregão Eletrônico nº 010-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO INCLUÍDOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA DA 372ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ MOREIRA CHAVES LIMA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARMANDO LADEIA PAUDARCO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIVAN AGUIAR DA SILVA.
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3381 |
XVII |
06/05/2025 |
PORTARIA Nº 427, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 429, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 430, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 431, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 437, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 462, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 465, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 475, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 476, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 477, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 478, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 479, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - PREFEITO
TERMO DE ANULAÇÃO DO LOTE 01 - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219-24-PMG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 018-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI, UTILIZANDO CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA A SUCÇÃO E CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 15.000 LITROS"
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA”
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA.
(CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-002/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS ESPECIAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA”
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.”
RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA.
RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA”
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 054-25IN-PMG, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.”
1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA.
1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME - SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 068-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - ANA PAULA RIBEIRO.
2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 074-23DP-PMG - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA.
ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - PREGÃO ELETRONICO N° 010-23PE-PMG - CONTRATO Nº 006-23PE-PMG - RENASCER TURISMO E SERVIÇOS LTDA.
3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.
4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO.
TERMO ADITIVO - DORALICE PEREIRA COSTA DE ARAUJO.
TERMO ADITIVO - ADELICE PEREIRA SOUZA.
TERMO ADITIVO - DANIELA DE CARVALHO LEAL FERREIRA.
TERMO ADITIVO - ELISMÁRCIA DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO - ISABEL RODRIGUES DE CARVELHO.
TERMO ADITIVO - NUBIA ERLANE DA SILVA OLIVEIRA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EREMITA MUNIZ MATOS.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLAUCIA MARIA FERNANDES CHAGAS.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA SANTOS DE CASTRO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA PAULA SOUZA SILVA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATÁLIA DE OLIVEIRA ROCHA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA NANIER ALVES FERNANDES.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VÂNIA IARA DA SILVA PEREIRA.
TERMO ADITIVO - HAYLA FERNANDA MOURA LIMA.
TERMO ADITIVO - LISLEY GABRIELA MOURA LIMA.
TERMO ADITIVO - NILMA DE CARVALHO NUNES DA SILVA ASSUNCAO.
TERMO ADITIVO - ROSELI APARECIDA GOMES FERNANDES.
TERMO ADITIVO - YARA UBIRATANIA ARAUJO SILVA BENEVIDES.
TORNA-SE SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATUAL ABAIXO, PUBLICADO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3380
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3380 |
XVII |
05/05/2025 |
DECRETO Nº 228 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 229 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 230 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 231 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 232 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 234 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 460, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 461, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 445, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 454, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 3ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."
DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS- OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.”
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDYLLA EDUARDA FARIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL - DHEMMENS CASTRO MESQUITA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DOS SANTOS AMORIM SANTOS.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RYAN PEREIRA DE SOUZA.
TERMO ADITIVO - ELISÂNGELA RIBEIRO DE JESUS BORGES.
RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JUCELIA PAES MOTA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLÁUDIA OLIVEIRA AMORIM.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA EMANUELA DA SILVA UEZ.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUDISSON ITALO GONÇALVES COSTA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATEUS RIBEIRO SILVA.
TERMO ADITIVO - ADIVAN DE ALMEIDA.
TERMO ADITIVO - BRENO MARQUES LIMA.
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3379 |
XVII |
02/05/2025 |
PORTARIA Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ESCUTA POPULAR E ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029, LDO 2026 E LOA 2026.
DECRETO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 614.000,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 227 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS
TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 003-22IN-FMS - CONTRATO Nº 003-22IN-FMS - LÍDIA SOLEDADE DOS REIS PAES.
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3378 |
XVII |
30/04/2025 |
PORTARIA Nº 421, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 422, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 423, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 424, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 414, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 415, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 416, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 417, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 426, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 432, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA Nº 433, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA Nº 434, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 435, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 436, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 47 DE 30 DE ABRIL DE 2025.
ATA 001 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS.
ATA 007 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS.
HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-P-FMS - DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA.
CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-P-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA - EMPRESA PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CO-FMS - MARCIA GUEDES FERNANDES DOS SANTOS.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CP-FMS - ULTRA RADIO X SOCIEDADE MEDICA LTDA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CQ-FMS - MARCELO SILVEIRA TEIXEIRA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CS-FMS - MILENA FERREIRA BARROS LTDA.
5º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
5º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-23CO-PMG DA CONCORRÊNCIA Nº 008-23CO-PMG.
RESCISÃO CONTRATUAL - LAZARO EUSTAQUIO ARAUJO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-P-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALISSON ROBERTO BRITO SILVA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARIANE TORRES VIANA RIBEIRO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRED MAGALHÃES SILVA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IASMIM LOPES DE MATOS.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESIQUELY PANTALEÃO CARVALHO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA ROCHA.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA COSTA PEREIRA.
TERMO ADITIVO - GICELLE DE FREITAS TOLENTINO.
TERMO ADITIVO - IVONE APARECIDA PEREIRA FERNANDES.
TERMO ADITIVO - SÂMILA RODRIGUES DA SILVA LOPES.
TERMO ADITIVO - YURI RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
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3377 |
XVII |
29/04/2025 |
DECRETO Nº 226 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASPAREG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 385, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 386, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 388, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 389, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 391, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 393, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 394, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 402, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 405, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 406, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 407, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 408, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 409, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 410, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 412, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 413, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 418, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 419, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 420, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 428, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG.
AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA”.
AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA”
RETIFICAÇÃO
02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG
01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”.
03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.”
5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 005-23PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME.
5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 007-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME.
5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 061-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME.
6º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 011-23PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME.
PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 02/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO ALTO CAIÇARA-TERCEIRA ETAPA
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3376 |
XVII |
28/04/2025 |
PORTARIA Nº 019 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA CASA DO ARTESÃO DE GUANAMBI.
PORTARIA Nº 020 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS PARA EXPOSIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NA CASA DO ARTESÃO DE GUANAMBI.
PORTARIA Nº 45 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 46 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Homologação do Contrato 001-25CR-A-FMS DO CREDENCIAMENTO que tem por objeto a contratação de médicos plantonistas por pessoa jurídica, por escala de 12 horas para prestação dos seguintes serviços: médico regulador e médico urgencista para atuar no SAMU 192), (médico plantonista, médico prescritor clínico e médico especialista para atuar na UPA 24 horas), (médico plantonista e médico prescritor clínico para atuar no HMG – Hospital Municipal de Guanambi)
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PAULO EDUARDO - SHOWTIME BMX
036-25IN-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -SHOWTIME BMXdocx
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-PMG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040- 25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-25-PMG
3ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG - Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-25IN-PMG CONTRATO Nº 053-25IN
2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 067-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AA-FMS - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA.
2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Z-FMS - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA.
3° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-22IN-PMG - CONTRATO Nº 158-22IN-PMG LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - SIDNEY PRIMO COSTA.
3° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 097-24IN-PMG - CONTRATO N° 155-24IN-PMG - QUEIROZ, FERREIRA ENGENHARIA LTDA.
4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 36-21DP-PMG - CONTRATO Nº 049-21DP-PMG - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.
6° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 059-22PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG - GASPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº 005-25DP-FMS - CONTRATO Nº 005-25-DP-FMS - CLINICA DE REABILITAÇÃO CRISALIDA LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, EXERCÍCIO 2024.
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3375 |
XVII |
25/04/2025 |
DECRETO Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 224 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 225 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 398, DE 25 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.”
DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-25CO-PMG - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”.
DECISÃO DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- MERKAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 - ELCI FARIAS DO COUTO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025-FMS - TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179- 22DP-PMG SEPRO
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 180-24DP-PMG-INFRACEA
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 192-24IN-PMG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESCISÃO CONTRATUAL – MAGNA BASTOS DOS SANTOS
RESCISÃO CONTRATUAL – DAIANE KÁTIA ROCHA DA SILVA SANTANA
RESCISÃO CONTRATUAL – ROSANIA TEIXEIRA NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – IARLA COSTA DA SILVA MATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – IGOR DA SILVA SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA EDUARDA DE BRITO FERREIR
RETIFICAÇÃO
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