| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA Nº 859, DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA Nº 860, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 835, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 844, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 845, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 851, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - VITOR FIALHO BATISTA NUNES. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JANAINA ROCHA GONÇALVES. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 853, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 855, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - DECRETO Nº 286 DE 21 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - DECRETO Nº 285 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA Nº 054 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAXX XII LTDA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA Nº 053 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO MAXX XVI LTDA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - OSMAR ROCHA TEIXEIRA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ REGINALDO DA SILVA CAMELO. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - JEFERSON NONARO ALVES. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - HÉLIO DE ARAUJO SILVA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - GILDÁSIO PEREIRA COSTA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - GERALDO TEIXEIRA JUNIOR. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - BISMARK GOMES OLIVEIRA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SÉRGIO CASTRO ALVES JUNIOR. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO Nº 28 DE 14 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO Nº 29 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.247.000,00 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais). | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RIZIA TAYNNE DA SILVA ROCHA. |