DECRETO 396Dispõe sobre a exoneração do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio ao Turismo, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. Decreto Financeiro nº 04 de 1 de março 2024 - Abre Crédito Suplementar Decreto N º:398/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:397/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Sena Dourado, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:399/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessor de Controle e Inspeção, da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:400/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiarlene Silva Lopes dos Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf PORTARIA 86 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Ana Cacia Gonçalves de Aquino ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 87Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira dos Santos Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 88Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Fabiano Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA 89Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional m favor da servidora Sra. Joseane Teles de Souza, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA 90Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Cleonice Dias da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. TORNA SEM EFEITO