LEI MUNICIPAL N° 1.396-"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI MUNICIPAL N° 1.397-"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI MUNICIPAL N° 1.398-"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RIO CORRENTE NO BAIRRO VIVENDAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS MANGAS, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA HAYDÉE GUANAIS DOURADO." Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 012.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 013.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ANULAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 050.2025 DECISÃO DO PREFEITO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. PARECER JURIDICO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.