LEI MUNICIPAL N° 1.401-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.402-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.403-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.404-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:967/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Irecê, e dá outras providências. Portaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação do/no Campo da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 294.2025 - DLA - VIVIANE ARAUJO VIEIRA DA COSTA LTDA - LV ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 290.2025 - CAR - COLEGIO COMETA PORTARIA SEMADES Nº 292.2025 - AA - ESIO ALVES MACHADO - RETIFICA ALVES PORTARIA SEMADES Nº 293.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO - AABB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011306/2025 - N C DOURADO GUIMARÃES LTDA – CNPJ nº 18.691.219/0001-40