DECRETO N.º 1027 -"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Nº. 1041.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº:1026/2025. "Dispõe sobre a atualização e recomposição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no âmbito do Município de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026, alterando o Decreto Municipal nº. 974/2025 PORTARIA Nº:164.2025 Portaria Nº 164.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Cristiane Rocha Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria nº. 165.2025 Retificação da portaria 149.2025 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio para acompanhar familiar por motivo de saúde do servidor Rui Barbosa Dos Santos (1) AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE