DECRETO N.º 1027 -"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Nº. 1041.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº:1026/2025. "Dispõe sobre a atualização e recomposição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no âmbito do Município de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026, alterando o Decreto Municipal nº. 974/2025 PORTARIA Nº:164.2025 Portaria Nº 164.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Cristiane Rocha Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria nº. 165.2025 Retificação da portaria 149.2025 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio para acompanhar familiar por motivo de saúde do servidor Rui Barbosa Dos Santos (1) AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PORTARIA SEMADES Nº 418.2025 - DLA - GOMES NUNES TRANSPORTES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 419.2025 - DLA - D. BORGES MAGALHAES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 420.2025 - LS - CERVEJARIA PETROPOLIS (5) PORTARIA SEMADES Nº 421.2025 - AA - GUSTAVO FRUTAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (3) AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 007.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 005.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015.2025 - ADESÃO Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0109.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0110.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0111.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0112.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0113.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0114.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 070.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021810.2024 - CP 016.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 - DL 034.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 043103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051203.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH 004.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 021.2025

DECRETO Nº:1004/2025. DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS Decreto Nº:1016/2025. Institui Comissão de Procedimentos Administrativos da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S. DECRETO Nº:1023/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:1024/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto Nº:1025/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Souza Ribeiro e Silva, Assistente de Comunicação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 007.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041308/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051308/2025

TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2025 - 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025 - Ref. serviços de vidraçaria, incluindo fornecimento e instalação de vidros, persianas e manutenção preventiva e corretiva de portas, janelas, persianas e afins AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 016.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 017.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 018.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 019.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 005.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022012/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.407-“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.”. Portaria Nº. 158.2025 Torna sem efeito a portaria de nº. 153.2025 que dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes (2) Portaria Nº. 159.2025 Torna sem efeito a portaria n º. 152.2025 que dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Liliane Pereira Mendes (4) Portaria Nº. 160.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 40h para 20h com redução proporcional dos seus vencimentos, da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes (1) PORTARIA Nº. 161.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 40h para 20h com redução proporcional dos seus vencimentos, da servidora Sra. Liliana Pereira Mendes (1) EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 016.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 017.2025 PARECER-RESOLUÇÃO-DOCUMENTO COMPLEMENTAR BNCC COMPUTAÇÃO IRECE (1)

PORTARIA Nº 150.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Dolores Nunes Da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde Portaria Nº 151.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Dilson Pereira Da Silva e dá outras providências PORTARIA Nº 154.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição da servidora Eliana Pereira Dos Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Soci PORTARIA Nº 155.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Alba Valeria da Silva Araújo ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde (1) PORTARIA Nº 156.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Glei Selma Do Nascimento Souza ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria de Saúde Portaria Nº 157.2025 Torna sem efeito a portaria nº.37.2025 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida de Oliveira e Silva Portaria nº. 149.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio para acompanhar familiar por motivo de saúde do servidor Rui Barbosa Dos Santos ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação (1) Portaria Nº. 152.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Liliane Pereira Mendes, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria Nº. 153.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes, ocupante do cargo de Assistente Operacional I (1)

Aviso de licitação CPE 007.2025 - Ref. Serviços de georeferenciamento EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2025