Decreto Nº:953/2025. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências DECRETO Nº 952/2025- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL”. DECRETO Nº:949/2025. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - CAR - FM INDUSTRIAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - INEX - FM INDUSTRIAL LTDA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 050404.2025 INEX. 036.2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES NO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 009.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 016.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 017.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 007.2025 - Adesão nº 001.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 077.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 078.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 079.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 080.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 081.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 082.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 083.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 084.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 085.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 086.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 087.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 088.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052103.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 063103.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 080204.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030905.2025 Cred. 011.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081605.2025 - CRED. 011.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010110.2024 CP 014.2024

RGF 1° QUADRIMESTRE 2025 RREO 2° BIMESTRE 2025 PORTARIA 123 INSTITUI A COMISSÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Aviso de Chamamento Público nº 014.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011203.2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 039-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 041-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 042-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 043-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 044-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA RELAÇÃO DOS HABILITADOS PARA EXPLORAÇÃO DAS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025

Decreto. Nº. 947.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Galdino Limeira Marques, Gerente de Divisão de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa PORTARIA SEMADES Nº 251.2025 - AA - DAMIAO SOUZA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 249.2025 - AA - DROGASIL FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 250.2025 - AA - M SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 252.2025 - INEX - EDER JUNIOR COMERCIO DE CALCADOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 253.2025 - AA - JULIANA BASTOS STUDIO DO SORRISO PORTARIA SEMADES Nº 254.2025 - AA - CARVALHO E BRITO LTDA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 013.2025 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012305/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022305/2024 Edital de Audiencia Publica 1º Quadrimestre 2025

PORTARIA SEMADES Nº 236.2025 - DLA - MHR ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 230.2025 - INEX - BDL UTILIDADES PORTARIA SEMADES Nº 244.2025 - DLA - TOKAIA PORTARIA SEMADES Nº 227.2025 - AA - APL COMERCIO DE TINTAS PORTARIA SEMADES Nº 228.2025 - AA - CLÍNICA MEU DENTE PORTARIA SEMADES Nº 229.2025 - AA - PLENA MEDICINA (1) PORTARIA SEMADES Nº 231.2025 - AA - CENTRAL DOS MEDICAMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 232.2025 - AA - PAO A LENHA PORTARIA SEMADES Nº 233.2025 - DLA - GNL COMERCIO E LOCAÇOES PORTARIA SEMADES Nº 234.2025 - AA - SABRINA OLIVEIRA CARDOZO PORTARIA SEMADES Nº 235.2025 - DLA - FOSNOR GALPAO (1) PORTARIA SEMADES Nº 237.2025 - INEX - VALERIA BROTAS DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 238.2025 - AA - HENOC BRISIO DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 239.2025 - RLO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – RETIFICAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 240.2025 - LS - ESPONJÃO SERVIÇOS - RETIFICAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 241.2025 - AA - FARMACIA DO PAFIR PORTARIA SEMADES Nº 242.2025 - AA - CRISTINA DA SILVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 243.2025 - AA - DONNA PIZZA PORTARIA SEMADES Nº 245.2025 - INEX - REAL CALÇADOS PORTARIA SEMADES Nº 246.2025 - INEX - E.L COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES PORTARIA SEMADES Nº 247.2025 - DLA - SUCESSO DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 248.2025 - AA - KILOMANIA Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 009.2025 - Ref. serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e afins AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO Nº 012.2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 011.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 008.2025

Decreto Nº:946/2025. Institui a comissão de implantação do SEI Bahia no Municipio de Irecê/BA DECRETO 935.2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA,FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO. Decreto Nº:944/2025. Institui a Comissão Permanente Lixo Zero na Secretaria Municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, estabelece metas e diretrizes para a implementação do Protocolo Lixo Zero e dá outras providências. AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022105/2025 - MARTINS MEDEIROS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.332.055/0001-97 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032105/2025 - CASA MEDEIROS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 13.715.453/0001-46 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042105/2025 - COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS – CNPJ Nº 15.207.343/0001-07. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052105/2025 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 09.541.524/0001-64.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E DO CONTRATO Nº 051505/2025 RELAÇÃO DOS SORTEADOS PARA AS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 008/2025-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA-BA E IRECÊ/BA, PARA CESSÃO PESSOAL.

PORTARIA 0033 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE (1) (2) Resolução nº:05/2025. "Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. REGULAMENTO DO DESFILE DE CARROÇAS – SÃO JOÃO 2025