DECRETO Nº 1021/2025-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 1022/2025-DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO ALTERA QDD Nº 31 - JUL. 25 DECRETO ALTERA QDD Nº 37 - JUL 25 - CÂMARA DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 32 - JUL. 25 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 33 - JUL. 25 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 35 - JUL. 25 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 36 - JUL. 25 DECRETO SUPERÁVIT Nº 34 - JUL. 25 DECRETO SUPL. POR ANULAÇÃO Nº 30 - JUL. 25 PORTARIA SEMADES Nº 403.2025 - AA - META LABORATORIO (1) PORTARIA SEMADES Nº 404.2025 - INEX - IN PIMENTA E CIA LTDA (2) PORTARIA SEMADES Nº 405.2025 - AA - TOTAL EXTINTORES (1) PORTARIA SEMADES Nº 406.2025 - AA - ISLA DE FREITAS SILVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 407.2025 - AA - 44.990.370 TIAGO NUNES BRITO Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 0162025 – Ref. Ações de cuidado integral dos animais e combate às zoonoses EXTRATO DE CONTRATO Nº 011808/2025 - DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 132006/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05Agente Comunitário de Saúde (1) Edital de Convocação nº 04 - Nível Médio Edital de Convocação nº 04- Nível Superior EDITAL DE DESCLASSIFICADOS 022025

PORTARIA SEMADES Nº 396.2025 - CAR - DENIVALDO RAMOS PORTARIA SEMADES Nº 397.2025 - CAR - SILAS LINO PORTARIA SEMADES Nº 398.2025 - AA - MALUKAO PIZZARIA PORTARIA SEMADES Nº 399.2025 - DLA - ANDRES FREIRE DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 400.2025 - AA - MERCADO LOPES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 401.2025 - AA - AIRES CORREA ODONTOLOGIA (1) PORTARIA SEMADES Nº 402.2025 - INEX - DPT IRECÊ EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 006.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Credenciamento nº 011.2025 - Adesão nº 015.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 068.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 069.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060204.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 062005.2025 - CRED. 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 070204.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012305.2025 - CH 013.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012404.2025 - CP 003.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021505.2025 - DL 071.2025 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012306.2022 - CP 006.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012108.2023 - DL 265.2023 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CH 007.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 - CH 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Credenciamento nº 012.2025 - Adesão nº 004.2025 DECRETO N° 1002 -DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, DEFINE LOCAL ESPECÍFICO PARA SEU FUNCIONAMENTO COM INSTALAÇÕES FIXAS, PROÍBE SUA PRÁTICA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025

Decreto 1010/2025. Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026. DECRETO Nº 933-DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA

DECRETO Nº1009.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILMARA MOTA SANTOS, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Cuidados a Promoção Profissional da Secretaria da Mulher

LEI MUNICIPAL N° 1.405-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 298-A A 298-S DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2024 (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 1007.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WANDERSON PEREIRA DA SILVA DECRETO Nº 1008.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO,Gerente de Divisão de Fiscalização das Feiras Livre, da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº. 1006.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. DOUGLAS VINICIUS SILVA DOURADO Aviso de Chamamento Público nº 019.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 015.2025

Decreto 999 - Prorroga pagamento do IPTU 2025 (1) Decreto N:1003/2025.Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Irecê - Bahia, e dá outras providências Decreto Nº:1001/2025. “Dispõe sobre a concessão da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores do magistério e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 382.2025 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES JON3001 PORTARIA SEMADES Nº 384.2025 - AA - CONSTRUMAQ PORTARIA SEMADES Nº 387.2025 - AA - VEG ENGENHARIA E MANUTENCAO (1) PORTARIA SEMADES Nº 388.2025 - DLA - FORT TOMATES PORTARIA SEMADES Nº 389.2025 - AA - NUCLEO RR PORTARIA SEMADES Nº 390.2025 - CAR - 59.544.152 EDUARDO DE CARVALHO SILVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 381.2025 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES JQM9G03 PORTARIA SEMADES Nº 386.2025 - AA - AMANDA ROCHA PORTARIA SEMADES Nº 383.2025 - DLA - MOURA DESMONTE E PERFURACAO DE ROCHAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 391.2025 - INEX - COMANDO PORTARIA SEMADES Nº 392.2025 - AA - RET - PROLAB FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 393.2025 - AA - KONKISTI MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 394.2025 - AA - PNEUSTOP PORTARIA SEMADES Nº 395.2025 - AA - PAX UNIAO (1) Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 016.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 017.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 018.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Credenciamento nº 015.2025 - Ref. serviços de manutenção de impressoras e copiadoras

PORTARIA Nº 148.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Vanderleia Alves Vaz ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa da Secretaria de Gabinete do Pr RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013007/2024 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ n° 81.618.753/0001-67. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023007/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033007/2024 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA - CNPJ n° 31.770.650/0001-40. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063007/2024 - ALB DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ n° 07.785.176/0001-45. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073007/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ n° 34.909.753/0001-36.

PORTARIA SEDMADES Nº 380.2025 - CAR - CRISTIANE FARIAS BARRETO - CARRO PORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - DEBULL ALIMENTOS LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E DE CONTRATO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE CREDENCIAMENTO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2025