PORTARIA SEMADES Nº 226.2025 - DLA - LAVITA PORTARIA SEMADES Nº 222.2025 - LS - CLIM PORTARIA SEMADES Nº 214.2025 - INEX - MDU CONFECÇÕES (1) PORTARIA SEMADES Nº 215.2025 - LO - CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - MOTEL CLASSIC PORTARIA SEMADES Nº 216.2025 - LO - POSTO PETROMETAL (1) PORTARIA SEMADES Nº 218.2025 - LO - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - AABB PORTARIA SEMADES Nº 219.2025 - LS - BR CHASSIS PORTARIA SEMADES Nº 220.2025 - RLO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – RM MINERAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 221.2025 - LS - ESPONJÃO SERVIÇOS PORTARIA SEMADES Nº 223.2025 - LS - J & S TERRAPLANAGEM PORTARIA SEMADES Nº 224.2025 - AA - MONTINO ODONTOLOGIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 057.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 058.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 059.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 060.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 061.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 062.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 063.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 064.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 065.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 066.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 067.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 068.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 069.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 070.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 071.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 072.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 073.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 074.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 075.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 076.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 045.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 046.2025 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 - TP 005.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH 004.25 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - IN 005.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024 - CRED. 011.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 009.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 010.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 011.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012.2025 - CP 001.2012

DECRETO ALTERA QDD Nº 16 - ABR. 25 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - ABR. 25 (1) Decreto Nº 938.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Nayara Souza Rodrigues, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação DECRETO Nº 940.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê DECRETO Nº941.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Secretário Escolar–Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO Nº942.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. DOUGLAS VINICIUS SILVA DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO Nº943.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO PEDRO ALES PEREIRA, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 18 - ABR. 25 (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 19 - ABR. 25 (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 20 - ABR. 25 PORTARIA Nº 117.2025 Revogar a portaria de N°.212.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima , ocupante do cargo de Atende portaria Nº 118.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente Operacional 1, da Secretaria de Educação. Portaria Nº 119.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Geiza Santana Benevides Damasceno, ocupante do cargo de Assistente Operacional I, da Secretar Portaria Nº 120.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Zaria Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Assistente Operacional I, da Secretaria de Educação Portaria Nº 122.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Dinaildes Dos santos Machado, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 123.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alex Leandro Nunes Sousa, do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº 124.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Selma Lopes Sacramento , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde da Secretaria de Saúde Portaria nº 125.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Sra. Lucinete Rosa Vasconcelos de Souza , ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Saúde Portaria Nº 127.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elcicleia de Jesus Almeida, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria Nº.121.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gaci Durães Queiroz, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº126.2025 Revogar a portaria de N°.83.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Eliete Alves De Sales, ocupante do cargo de Merendeira PORTARIA SEMADES Nº 211.2025 - AA - VIDA FARMA PORTARIA SEMADES Nº 210.2025 - AA - SUSHI HOUSE PORTARIA SEMADES Nº 212.2025 - DLA - TERCONSERVS PORTARIA SEMADES Nº 213.2025 - AA - EP ALUMINIO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 - PROVEDOR INTERSOUSA LTDA

Decreto 937.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social Decreto nº:936/2025. Convoca a 14º conferência municipal de Assistência Social do Município de Irecê/BA PORTARIA SEMADES Nº 207.2025 - AA - I C N QUEIROZ LTDA - GRAFICA KARNEIRO PORTARIA SEMADES Nº 208.2025 - DLA - 60.031.138 VERA LUCIA DA SILVA SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 209.2025 - DLA - JALV CONSTRUTORA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 196.2025 - AA - BARCELOS ROCHA FARMACIA MANIPULAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 197.2025 - RET - ARS - HOSTEL VILA BELA IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 198.2025 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 199.2025 - AA - GEMIMA LOMES OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 200.2025 - INEX - HIPER TATICO PORTARIA SEMADES Nº 201.2025 - AA - HOLISTICA FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 202.2025 - DLA - CASA DA ROÇA PORTARIA SEMADES Nº 203.2025 - AA - RITE MENDES PORTARIA SEMADES Nº 204.2025 - AA - HOLISTICA MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 205.2025 - AA - GULOSINHO PET SHOP PORTARIA SEMADES Nº 206.2025 - AA - MANGALO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS PARA O III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA

AVISO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 - A F DE FIGUEREDO LTDA - CNPJ n° 37.152.405/0001-55. ERRATA RELAÇÃO DE INSCRITOS DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA

Decreto Nº: 934/2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thomas Rocha Vieira, Oficial de Gabinete da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural

LEI MUNICIPAL N° 1.396-“CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.397-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.398-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RIO CORRENTE NO BAIRRO VIVENDAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS MANGAS, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA HAYDÉE GUANAIS DOURADO.” Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 012.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 013.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ANULAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 050.2025 DECISÃO DO PREFEITO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Relação de inscritos III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA PARECER JURIDICO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 891-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº. 932.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Katrimani Oliveira da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê Portaria 115.2025. Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Renata Dourado Matos, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação Portaria Nº.116.2025 Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Cicera Joice Moreira da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educaçã AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 006.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 007.2025

LEI MUNICIPAL N° 1.394-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA RUA XIXE-XIQUE, 150, FUNDAÇÃO BRADESCO, IRECÊ/BA, PARA NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA.” LEI MUNICIPAL N° 1.395-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA (SEU DUCA) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DE MOCOZEIRO 1. ” DECRETO Nº. 863.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REPLUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 906 DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”. Dispõe sobre a republicação da Portaria Nº 37.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA 96 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Andre Fernando Martinez Rocha, PORTARIA Nº 0029/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0031/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:01/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Integral e Integrada da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências RESOLUÇÃO CMAS Nº04/2025. Dispõe sobre convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Irecê-BA.

DECRETO 931.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIEGO MATOS MENDONÇA DECRETO N.º 892-“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO DOS “EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº 929.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilvaci Matias De Sousa Decreto Nº. 930.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.Josimar Batista Celestino Dispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências Portaria Nº:06/2025 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades no Mercadão Municipal de Irecê (CENABI) para realização de serviço de dedetização preventiva dias 14 e 15 de maio de 2025. PORTARIA Nº:198/2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECÊ . Aviso de Retificação de Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 012404.2025 - CPE Nº 003.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CP 002.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CH 010.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030605/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 34.909.753/0001-36. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070305/2024 - NEI SPORTS LTDA - CNPJ n° 09.405.046/0001-65. REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE IRECÊ "COMIDA DI SÃO JOÃO" EDIÇÃO 2025 - PETISCO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

Decreto N 928.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira Da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê DECRETO Nº.926.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº:927/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA LUHARA FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 051.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 052.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 053.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 054.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 055.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 056.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 041.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 042.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 044.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012306.2022 - CP 006.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023