Decreto Nº:788/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Francisco de Menezes no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PORTARIA SEMADES Nº 076.2025 - AA - ANDERSON MACIEL PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 078.2025 - AA - BL GELADOS E SORVETES PORTARIA SEMADES Nº 079.2025 - AA - FARMACIA MEGA ECONOMICA PORTARIA SEMADES Nº 075.2025 - DLA - SERTAO LIMPE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 077.2025 - INEX - RETIFICAÇÃO ABPN - FAZENDA NOVA CANAÃ (1) AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011703/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – CNPJ Nº 08.003.823/0001-82.

DECRETO Nº 790.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCO ANTONIO LOPES FRANCISCO DE LIMA, Superintendente da Secretaria de Educação do município de Irecê.BA (1) Decreto Nº.800.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Magno da Silva Pires, no cargo de Superintendente de Abastecimento e Comercialização da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.801.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Castro Barbosa, do cargo de Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº.802.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz André Silva Almeida, no cargo de Gerente de Divisão Vigilância Pública da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.803.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Acrissia Souza Dourado, no cargo de Diretora de Departamento da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.804.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Decreto Nº.805.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinival Alves Ribeiro, no cargo de Oficial de Gabinete da Secretária da Mulher e Cidadania, Portaria Nº.63.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha Portaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Edilson Martins de Miranda AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025 RESOLUÇÃO 04.2025. CONVOCA A PLÉNARIA POPULAR DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA

Decreto Nº.777.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretora de Departamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025 - MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 46.869.924/0001-20

LEI MUNICIPAL N° 1.387- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA - AAPI, DO POVOADO DE ACHADO, IRECÊ BAHIA. ” DECRETO 786.2025. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REUEB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 787.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO Mº.783.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decreto N789.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valfredo Ferreira Alicrim no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo decreto nº.779.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Brenda Diniz Silva Braz no cargo de Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.780.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Matheus de Castro Dourado no cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer, do município de Irecê.BA. Decreto Nº.781.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovan Ferreira Bezerra no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº.782.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anailton Leite Ferreira no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº.788.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Alves Ribeiro no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável DECRETO Nº:784.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DECRETO Nº:785.2025. DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE. PORTARIA Nº. 62.2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO PROJETO IRECÊ CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 002.2024 PARECER E DECISÃO JULGANDO O RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 006.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO CRED. 002.2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20/2025- Termo de cessão da servidora EDIVALDO SEIXAS DOURADO JUNIOR, que entre si celebram o Município de América Dourada-BA. TERMO DE CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº. 18/2025- Termo de cessão mútua dos servidores públicos MAIARA SILVA DOURADO CARVALHO e JORGE LÁZARO SANTANA DE PINHO, que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de João Dourado/BA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DA SERVIDORA IDALINA OLIVEIRA PEREIRA , MEDIANTE PARCERIA.

RGF Consolidado 2024 - PM Irecê LEI MUNICIPAL N° 1.385- “DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA, IRECÊ-BAHIA.” LEI MUNICIPAL N° 1.386- “RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DOENÇA E A CARACTERIZA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ” RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO 02.2025 APROVA A CONSTRUÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA, FINANCIADA PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC, EM IRECÊ.BA

Decreto Nº:777/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 002.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2025

LEI MUNICIPAL N° 1.381- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE DESEMPENHEM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E COMPRAS E NO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.382-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II, III, IV E V, BEM COMO REVOGA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.383-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.384- “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO CIDADE DO SÃO JOÃO, SITUADO NA ÁREA DO ESTÁDIO JOVINIANO DOURADO LOPES, PRAÇA CHICO MENDES E SUAS IMEDIAÇÕES; ESPAÇO PÚBLICO DO SÃO PEDRO DA BOA VISTA, SITUADO NO REFERIDO BAIRRO E SAO JOÃO DO MERCADÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 774.2025. Decreto. Dispõe sobre a exoneração do Sr. VINICIUS QUEIROZ BASTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação 775.2025. Decreto Dispõe sobre a nomeação do Sr. Asafe Javan Sena Ramos, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação Decreto Nº.773.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra Decreto Nº:776/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE NASCIMENTO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº:777.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA Nº 059.2025 - INEX - ABPN - FAZENDA NOVA CANAA (1) PORTARIA Nº 060.2025 - INEX - ELVIS ALON - ALONQUIM (1) PORTARIA Nº 061.2025 - AA - AR CONSTRUCAO LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 064.2025 - INEX - J. GABRIEL PRESENTES PORTARIA SEMADES Nº 067.2025 - AA - ACAI NO KILO IRECE PORTARIA SEMADES N° 068.2025 - AA - KITANDA AMORIM PORTARIA SEMADES Nº 062.2025 - AA - CH BOMBAS INJETORAS PORTARIA SEMADES Nº 063.2025 - AA - CLAUDIODATA PEREIRA DA SILVA - IMPERIO DAS CARNES PORTARIA SEMADES Nº 065.2025 - AA - COMEROL PORTARIA SEMADES Nº 066.2025 - AA - INNOVARE ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 069.2025 - AA - MASTER ODONTO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 070.2025 - AA - MARCELA GOMES DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 071.2025 - AA - BL HAMBURGUERIA PORTARIA SEMADES Nº 072.2025 - DLA - O TELHAO PORTARIA SEMADES Nº 073.2025 - AA - PJ MATERIAL DE CONSTRUCAO PORTARIA SEMADES Nº 074.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 08/2025- CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19/2025- Termo de concessão da servidora LENIRA DA SILVA FRANCA, que entre si celebram o Município de Barro Alto/Ba.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 002.2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 - Ref. prestação serviços na área de saúde AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022701.2025 - DL 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031303.2024 CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2024 CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032003.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041005.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041503.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052703.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071204.2024 - CRED. 002.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022309.2024 - DL 216.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 CH 001.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CP 007.24 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012202.2024 DL 042.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 - DL 258 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 001.2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023 Ato autorizativo ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 165/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CPE 003.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 001.2025 PORTARIA N°02/2025 FERIADO CARNAVAL E MERCADÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024 EXTRATO CONVÊNIO Nº 004.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010511/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711/2024 Decreto 771/2025. Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê, estado da Bahia.