Lei nº 2.717-Altera a Lei 1.331-Código de Posturas Lei nº 2.718-Bolsa Auxilio Permanência Lei nº 2.719- Graticação por encargo - Processo Seletivo Decreto Financeiro - 210.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 211.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 212.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 213.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.499 - 25- Demite Michael Nascimento justa causa Decreto nº 16.500-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Vanessa Decreto nº16.497-Convoca a IV Conferência Municipal de Politicas das Mulheres Portaria 10.922-Exonera a Pedido Marcos Oliveira Portaria 10.923 - Prorroga Posse Rafael Guimarães PORTARIA DE NOMEAÇÃO N 13 PORTARIA LIC Nº 0135-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 0136-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025 PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022 PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021 PORTARIA LIC Nº 0139-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022 PORTARIA LIC Nº 0140-2025 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 0144-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro-REPUBLICAÇÃO Portaria nº 10.924-GF-2- Francisco Leone CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA - DISP. Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212.2024 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 13.06 Edital de Retificação do ResultadoPreliminar das Incrições Homologadas nº 26