Decreto Financeiro - 278.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.537-2025 - Luto Oficial - Jairo Muniz Decreto nº 16.538-2025-CRITÉRIOS PRODUTIVIDADE FISCAL Portaria 10.958-2025-Torna sem Efeito a nomeação de Candidata - Camilla Ferreira Portaria 10.970-2025- Desliga a Pedido- Aposentadoria - Abenilson Santos Portaria 10.973-2025-Desliga a Pedido - Aposentadoria - João Manoel da Paixão PORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO 103-S/2025 PORTARIA LIC Nº 0171-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 - Ass. Gestor Portaria nº 10.976-25-DISPENSA A PEDIDO NIVEA MARIA -VICE- DIRETORA PORTARIA SME 17.2025 -Desdobramento AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0175-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO_ CONTRATO 103-S/2025 EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 103-S/225 EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0009-2025 EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0010-2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 285.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA