Lei nº 2.717-Altera a Lei 1.331-Código de Posturas Lei nº 2.718-Bolsa Auxilio Permanência Lei nº 2.719- Graticação por encargo - Processo Seletivo Decreto Financeiro - 210.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 211.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 212.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 213.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.499 - 25- Demite Michael Nascimento justa causa Decreto nº 16.500-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Vanessa Decreto nº16.497-Convoca a IV Conferência Municipal de Politicas das Mulheres Portaria 10.922-Exonera a Pedido Marcos Oliveira Portaria 10.923 - Prorroga Posse Rafael Guimarães PORTARIA DE NOMEAÇÃO N 13 PORTARIA LIC Nº 0135-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 0136-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025 PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022 PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021 PORTARIA LIC Nº 0139-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022 PORTARIA LIC Nº 0140-2025 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 0144-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro-REPUBLICAÇÃO Portaria nº 10.924-GF-2- Francisco Leone CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA - DISP. Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212.2024 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 13.06 Edital de Retificação do ResultadoPreliminar das Incrições Homologadas nº 26

Decreto Financeiro - 206.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 207.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 208.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 209.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0134-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 Portaria nº 10.906-25 - NULA NOMEAÇÃO PEDIDOS DEFERIDOS FINAL DE FILA - DIVERSAS NOMEACOES Portaria nº 10.917 - 25 - Mudanca de Secretaria de AFONSO PORTELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação - Dispensa 006-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°272.2023 - SILAS DOS SANTOS EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°108.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 9 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A Extrato - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Decreto 16.498 - Comissão Permanente de Contratação Decreto Financeiro - 203.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 204.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 205.25. Decreto QDD - Educação Portaria 10.918 - GF-4 - Adriana Chucralla Portaria 10.919 - Dispensa a pedido - Tiago Santos Portaria 10.920 - Dispensa a pedido - Janete Teixeira Portaria 10.921 - Licença Prêmio - Servidores Municipais AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-S/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0045-2025 PE 0024-2024 - ALFAGRA SUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0046-2025 PE 0024-2024 - ARAGÃO ALIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0048-2025 PE 0024-2024 - GILMAR CERQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 Edital de Seleção Interna nº 002-2025 - Secretaria Municipal de Governo Edital n° 24 - Resultado Definitivo da Héteroidentificação Edital para Reaplicação de provo Ata de Julgamento - 5ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025

Decreto Financeiro - 198.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 199.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 200.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 201.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 202.25. Decreto QDD - Marimbeta Decreto nº 16.495-Procedimento Regime Especial Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Portaria-Sesau nº 006-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009-2025 Extrato Convênio 023 - FASI Extrato Convênio 024 - MOP Extrato Convênio 025S_FISPE Edital nº 01 Itapedro SESOP

Relatório de Gestão Fiscal Consolidado Relatório de Gestão Fiscal Consolidado Decreto 16.490-Exonera Agna Paula Decreto 16.492 - Gabriel Germano Decreto 16.493-Nomear Agna Paula Decreto Financeiro - 194.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 195.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 196.25. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.892 - Torna sem efeito a Portaria 10.847 - Adriana Duque Portaria 10.914 -Exonera a pedido - Polyane Pires Portaria 10.916-Licença para Qualificação Profissional - Andréa Brito Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 EDITAL 001-2025 - CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA Edital de Divulgação do Processo Seletivo Simplificdo Nº 01-2025

Decreto Financeiro - 193.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto nº 16.478-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Jhemima Decreto nº 16.479-25- Redução carga horária-Karina Oliveira Decreto nº 16.494-25-Nomeia Pollyanna Guimarães Portaria nº 10.893-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.853-Juilma Nogueira Portaria nº 10.915-25-Concede GF-3 - JOSÉ CARLOS SILVA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LAR FABIANO DE CRISTO EXTRATO AVISO DE DISPENSA 001-S.2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO Extrato - Licença Ambiental Simplificada nº 38.2024 - DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA Ratifica o Edital nº 08-2024 (AGENTE DE TRÂNSITO (PREF.) - inscrição nº 49250) Resultado da prova de aptidão física parcialmente reaplicada (GUARDA MUNICIPAL - inscrição 30342) - sub judice Resultado das Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025 RETIFICAÇÃO Nº 004 do Edital de Abertura do Processo Seletivo

Decreto 16.481 - Nomeia Tainá Santos Decreto 16.482 - Nomeia Priscila Almeida Decreto 16.483 - Nomeia Lais Figueiredo Decreto 16.484 - Nomeia Carlos Miguel Decreto 16.486 - Nomeia Ludimila Viana Decreto Financeiro - 192.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.476-2025-Nomeia Liviellen Macedo Portaria 10.896 - Altera Gratificação - Pedro Aracatibe Portaria 10.900 - Altera Gratificação - João Victor Almeida Portaria 10.910-GF-1- Franklin Santos Portaria 10.911 - GF-2-José Paulino Neto Portaria 10.912 - Cessão de Larissa Matos Portaria 10.913 - Licença sem Vencimentos - Marina de Souza PORTARIA Nº 12 DE NOMEAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-S/2025

Decreto Financeiro - 187.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 188.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 189.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 190.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 191.25. Decreto Suplementar - FICC Portaria 10.905 -Torna sem efeito nomeação de candidatos PORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA PORTARIA LIC Nº 0130-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0141-2025 - DISPENSA Nº 0005-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0011-2024 - REFORMA CASA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO N. 0140.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141-2025 - FINA ESTAMPA - DISPENSA Nº 0005-2025 Edital 07/2025 - Consulta Pública Eletrônica - PPA 2026-2029 RETIFICACAO - EDITAL DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025