Decreto 16.446 - Exonera Gabriella Monteiro Decreto 16.447 - Nomeia Milene Santos Decreto 16.448 - Nomeia João Victor Nascimento Decreto 16.449-Nomeia Membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Portaria 10.844 -Designa Gabriel Silva Portaria 10.845 - Transferência do servidor Antônio Oliveira Extrato de Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação Extrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação Resolução nº 005-2025- Conselho Municipal de Saúde Resolução nº 006-2025 -Conselho Municipal de Saúde Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA

Decreto 16.443-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Daniel Gomes Decreto 16.444-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Jorge Amado Decreto Financeiro - 136.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 137.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 138.25. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-S/2025 EXTRATO CONVÊNIO 018-S - FISPE Edital de Divulgação dos Gabaritos do Processo seletivo de 2025

Decreto Financeiro - 134.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 135.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.445-2025-Conselho Assistência Social - Programa Bolsa Família Portaria 10.838-Designação de Alex Jesus de Oliveira PORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023 Portaria nº 10.842-2025-Designa Titular da SEMPS Portaria nº 10.843-2025-Designa Meiriane Diniz TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - INEX 004.2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121-2025 - MOVEPLAST - PE SRP Nº 0067-2023

Decreto 16.442-Nomeia Membros Conselho Turismo Decreto Financeiro - 131.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 132.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 133.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 10.840 - Designa Sara Bispo - Vice-Direção Portaria 10.841- Designação Heyder Franco EXTRATO AVISO DE DISPENSA 002-S.2025 Divulgação dos Locais de Prova - Processo Seletivo Simplificado 01-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 008/2025-SETTRAN

Decreto 16.438 - Nomeia Mauro Sérgio Decreto 16.440 - Nomeia Membros do COMDUS Decreto Financeiro - 128.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 129.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 130.25. Decreto QDD - Educação Portaria 10.839 - GF-2 - Willington Alves PORTARIA LIC Nº 0112-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0119-2025 - PE Nº 0067-2023 AVISO PE 005-S/2025 AVISO PE 006-S/2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005-2025 CIB191 EXTRATO DAS ATAS SESAB EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX GOMES - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 7 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS -PROCESSO SELETIVO 2025 RETIFICAÇÃO

Decreto 16.439 - Convocação da II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Decreto 16.441 - Nomeia João Paulo Santos Decreto Financeiro - 126.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 127.25. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.834 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Portaria 10.835-GF-2 - Sara Neves PORTARIA LIC N° 006 - S PORTARIA LIC N° 007 - S Portaria SME nº 09-2025 - Designação de Equipe Técnica RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CHAVEIRO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - ETIQUETAS AVISO DE RETIIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024 Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 007/2025-SETTRAN

PORTARIA LIC Nº 0109-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0118-2025 - PE Nº 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0024-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - ASA COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0025-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - DISTRISUPRI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0026-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LINUSTECH ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0028-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0029-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - RN COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0033-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - TAYLU COMÉRCIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 006/2025-SETTRAN RESULTADO DEFINTIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2025

Decreto 16.437 - Ponto Facultativo Decreto Financeiro - 124.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 125.25. Decreto QDD - Educação Portaria 10.836 - Designa Riselma Santos - Vice-Direção Portaria de Nomeação nº 09-2025-Nomeação de candidatos aprovados - Concurso Público 2023 PORTARIA LIC Nº 0108-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024 CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2025 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2025 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 015-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2025 Secretaria de Segurança e Ordem Pública - Decisão Administrativa - Cassação-Suspensão de Alvará

Decreto 16.434 -XV Conferência Municipal de Assistência Social Decreto 16.435 - II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Decreto 16.436 - Enquadramento Professores - Regime de 40 Horas Portaria 10.828 - Exonera a pedido - José Carlos Oliveira Portaria 10.829 - Exonera a pedido - Vilma Lima Portaria 10.830 - Exonera a pedido - Mariana Santos Portaria 10.831 - Exonerar a pedido - Gabriella Santos Portaria 10.833 - Designa Ana Paula Silva _ Direção PORTARIA LIC Nº 0102-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 0107-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Aviso de Lotes Fracassados e Cancelados PE 0005-2025 Termo de Homologação PE 0005-2025 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CHAVEIRO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PLAQUETAS Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 3 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES HOMOLOGADAS-Processo Seletivo Simplificado 01/2025.

Decreto 16.415-Aposentadoria Compulsória - Nair Santos Portaria 10.817 - com Anexo ùnico-Permuta de Professores PORTARIA LIC Nº 0106-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 - Rev. anterior AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024- PREST SERVICE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0184.2023 - CTR ILHÉUS