Lei 2.709-Altera a Lei Municipal nº 2.239-2013 Decreto 16.418 - Inclusão de membro representante-Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família Decreto 16.429 - Exonera Gabriela Alves Decreto 16.430 - Exonera Felipe Oliveira Decreto 16.431 - Nomeia Luis Felipe Matos Decreto 16.432-Nomeia Jorlete Silva Decreto 16.433-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Decreto Financeiro - 119.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 120.25. Decreto Suplementar - Marimbeta Decreto Financeiro - 121.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 122.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 123.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.823-Convocação Servidores da Rede Municipal da Educação Portaria 10.824-Prorroga Licença com Vencimentos - Cláudia Amaral Portaria 10.825 - Prorroga Licença com Vencimentos - Sidérea Santana Portaria 10.826 - Licença - Andréia Souza de Jesus Portaria 10.827 - Dispensa Diretora -Vanderleia Aragão PORTARIA LIC Nº 0103-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - BA 009-2025 AVISO DE REABERTURA - PE Nº 0022-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 RESOLUÇÃO Nº 08/2025-CMAS Retificação nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025 Ata de Julgamento - 2ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Emenda a Lei Orgânica do Município de Itabuna nº 029-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025

Decreto 16.414-Regulamentação de Concessão Licença Prêmio Decreto 16.416 - Criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Decreto 16.425 -Exonera Marcelo Lisboa Decreto 16.426 - Exonera Alan Feitosa Decreto 16.427 - Nomeia Marcelo Lisboa Decreto 16.428 - Nomeia Alan Feitosa Decreto Financeiro - 117.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 118.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.816 - Designa Rita de Cássia Teixeira - Vice-Direção PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.661-2024 - 1250 ANO 2025 PORTARIA LIC N. 0100.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0114.2025 - INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO - INEX 010.2025 PORTARIA LIC Nº 0101-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE Nº 0067-2023 Portaria nº 002-2025 -Pena de Suspensão Disciplinar Escrita AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2025-SETTRAN

Decreto 16.420-Nomeia Membros Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna Decreto 16.423 - Nomeia Joane Dutra Decreto 16.424-Nomeia Manuela Santos Decreto nº 16.421 - Exonera Nanci Souza Decreto nº 16.422 - Nomeia Thiago Pereira Portaria 10.813 - Designação Professores Direção-Vice-Direção e Coordenação Portaria 10.814 -Designação de Vice-Diretores Portaria 10.815-GF-1-Luiz Cláudio Mendonça Costa AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005-2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006-2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 010.2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 Resolução 06-CMAS Resolução 07-CMAS

Decreto 16.413 -Nomeia José Humberto-ARSEPI Decreto 16.419 - Altera o Decreto 16.009-IFBA Decreto Financeiro - 114.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 115.25. Decreto Suplementar - Câmara Decreto Financeiro - 116.25. Decreto QDD - Saúde Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 02-2025 Portaria nº 10.810 - Revoga a Portaria 10.701 - Paulo Roberto EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO N° 114.2025 - INEX 010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2025 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2025 Retificação nº 002 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025

Decreto 16.417 Decreto Financeiro - 110.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 111.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 112.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 113.25. Decreto QDD - Saúde Republicação do Decreto 16.081 PORTARIA LIC Nº 005-S/2025 PORTARIA LIC Nº 098-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Portaria nº 10.811 - Nomeia Maria Vitória- Concurso Público nº 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 0001-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0023-2025 PE SRP Nº 0001-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0020-2024 LICENÇA AMBIENTAL Edital 04/2025 - Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual 2024

Decreto Financeiro - 105.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 106.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 107.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 108.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 109.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.402-16.403-16.409 Portaria 10.812 PORTARIA LIC Nº 0108 - 2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0300-2023 - TP 001-2023 Portaria nº 02-2025-CMDCA Portaria nº 03-2025-CMDCA AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°033.2024 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA Ata de Julgamento 1ª Sessão Ordinária - 4ª Junta de 2025 Ata nº 02-2025-CMDCA

Decreto Financeiro - 103.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 104.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.805 PORTARIA LIC Nº 096-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 PORTARIA SME 07-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 - SRP RECUSA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0021-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - PE 075.2023 AVISO DE FRACASSO - PE SRP 001-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2025 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2022 PORTARIA LIC Nº 097-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0002-2025

Decreto Financeiro - 100.25. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 101.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 102.25. Decreto Suplementar - FICC Decretos 16.411-16.412 PORTARIA SME Nº 06-2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_003-2025_29 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_004-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2025 PE SRP Nº 0010-2025 - ALEA COMERCIAL EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°169.2023 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025 - ELEVATELES - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024