Decreto Financeiro - 183.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 184.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 185.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 186.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.487-Nomeia Nataliê Duarte Decreto nº 16.491 Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. PORTARIA LIC Nº 0128-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0138-2025 - DISPENSA Nº 0007-2025 Portaria nº 10.897-25- NOMEIA MEMBROS COMITÊ INTERSETORIAL IMIGRANTES E REFUGIADOS Portaria nº 10.901-Designa Eliete dos Santos Portaria nº 10.902-Designa Eliete dos Santos Almeida Portaria nº 10.903-Designa Tiago Santos Portaria nº 10.904-25-Dispensa Saadya-VICE-DIRETORA-CORRIGIDA Portaria nº 10.908-25-Designa Saadya-DIRETORA PORTARIA – SESAU Nº 005/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 007.2025 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Extrato 3º TA ao contrato nº 124-S.2022 Extrato 4º Termo Aditivo Locação SAMU Extrato Convênio 022-S/20258 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2025 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA Nº 0007-2025 Extrato Termo Aditivo contrato nº 081-S.2021 EDITAL Nº 19 DEFINITIVO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR EDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO

Decreto Financeiro - 178.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 179.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 180.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 181.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 182.25. Decreto QDD - FICC Decreto nº 16.485-25- ALTERA O DECRETO 16.474-CAE Decreto nº 16.488-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -ESDRAS SOUZA Decreto nº 16.489-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Eilton Oliveira PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1253 – ANO 2025 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1254 - ANO 2025 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1255 - ANO 2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO 11-Aprovados Concurso Público 2023 PORTARIA LIC Nº 0127.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0136.2025 - INEX 012.2025 Portaria nº 052-2025-PGM Portaria nº 10.907-25-Concede GF-2 - BRUNA RUTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0044-2025 PE 0008-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DI 002-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2023 Edital 009_2025 D.O Itabuna - SETTRAN Edital 013_2025 D.O Itabuna SETTRAN Ata de Julgamento -4ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025

Decreto Financeiro - 175.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 176.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 177.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC N. 0126.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0132.2025 - INEX 009.2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0008-2025 - Assinado EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 009-2025 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°008-2025 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 7 - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 8 - COMERCIAL HUSSEL ITABUNA I LTDA CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS

Decreto Financeiro - 171.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 172.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 173.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 174.25. Decreto Suplementar - Marimbeta Decreto nº 16.480 - Redução de Carga Horária - Sheyla Lima Comissão Organizadora da 2ª Conferencia da Igualdade Racial PORTARIA LIC Nº 0124-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 0125-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0001-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 387.2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BANCO DE PREÇO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARIMBO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAVEIRO EXTRATO DE CONTRATO N. 0132.2025 - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO N. 0136.2025 - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 247.2023 - BANCO SANTANDER EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 250.2023 - BANCO DO NORDESTE EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 090.2021 - EGBA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 230.2023 - MARLENE BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2025 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137-2025 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 067-S/2025 Regimento Interno da 2ª Conferencia Igualdade Racial

Lei nº 2.710-Gratuidade Estudantes ENEM Lei nº 2.711 -Auxilio Alimentação - Servidores Municipais Lei nº 2.712 - Revisão Geral de Vencimentos - Servidores Municipais Lei nº 2.713-Utilidade Pública - Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna Lei nº 2.714 -Denominação de Logradouro - Praça da Emasa Lei nº 2.715 - Dia Municipal de Conscientização - Sindrome de Edwards Decreto Financeiro - 167.25. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 168.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 169.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 170.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.469-25-Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal politicas dos pequenos negócios Decreto nº 16.471-2025-Renegociação dívida EMASA Decreto nº 16.477-25-Nomeia BRUNO CAJUI Portaria nº 10.863-25-Concede GF-1 - FREDSON ANDRÉ Portaria nº 10.894 - 25 - Revoga Licença s vencimentos -Jamile Bomfim Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro Aviso de Remarcação de Sessão de Licitação - PE n° 0011-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - PE Nº 001-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA EXTRATO DO AVISO DE CONTRATACAO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025 - DISPENSA 006-2025 RETIFICAÇÃO Nº 003 edital

Decreto nº 16.472-Exonera Antônio Carlos Pereira Decreto nº 16.473-Nomeia Antônio Carlos Pereira PORTARIA LIC Nº 0121-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025 PORTARIA LIC Nº 0122-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0023-2024 PORTARIA LIC Nº 0123-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 Portaria nº 10.888 Concessão GF - GUARDAS MUNICIPAIS RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 248-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2024 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025

Decreto nº 16.474-Nomeia membros Conselho Municipal de Alimentação Escolar Decreto nº 16.475-Exonera Elias Santana Portaria nº 10.887 - Cessão Servidora Shel Feitosa Portaria nº 10.889-Exonera a pedido Leyla Santos Portaria nº 10.890-Dispensa Sara Santos Portaria nº 10.891 - Designa Cláudia Ramos EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2025 - DISTRIBUIDORA DE CARNES LS LTDA - PE SRP Nº 0023-2024 Extrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - Ale Combustíveis EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025.10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 015-2025 PACHECO ALMEIDA REPRESENTAÇÕES LTDA Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025-Edital de Divulgação Preliminar da Fase da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 2ª Etapa

Decreto Financeiro - 166.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.470 - Exonera Helder Almeida PORTARIA LIC Nº 0120.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 131.2025 - INEX 017.2025 Portaria nº 10.872-Concessão e Designação de Servidoras Municipais Portaria nº 10.878-Retifica a portaria 10.867 Portaria nº 10.879 - Retifica a portaria 10.868 Portaria nº 10.880 -GF-2-Eudes Santos Portaria nº 10.881-GF-1-Emerson Santos Portaria nº 10.882-GF-1-Maria Lúcia Silva Portaria nº 10.883-GF-1- Raquel Andrade Portaria nº 10.884-GF-1 - Iara Coutinho Portaria nº 10.885-GF-1 - Washington Santos Portaria nº 10.886 -GF-2 - José Anselmo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193.2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 246.2023 - BANCO DO BRASIL EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 248.2023 - BANCO DO BRADESCO EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 249.2023 - ITAU UNIBANCO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto Financeiro - 164.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 165.25. Decreto QDD - FASI Portaria nº 10.873-2025- Comissão Permanente de Avaliação AVISO PE 009-S/2025 AVISO PE 013-S/2025 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0036-2025 PE 0022-2024 - DIGIFLEX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0037-2025 PE 0022-2024 - GRÁFICA MESQUITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0038-2025 PE 0022-2024 - JGS NEMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0039-2025 PE 0022-2024 - M B O DO LAGO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0040-2025 PE 0022-2024 - OTT SERVIÇOS GRÁFICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0041-2025 PE 0022-2024 - PORTOGRÁFICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0042-2025 PE 0022-2024 - RB FLEXO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0043-2025 PE 0022-2024 - VIXCARD Extrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação - Aviso de Contratação Direta nº 007-2025 Relação dos Classificados - Aviso de Contratação Direta nº 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131.2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017.2025 Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 0196.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N°195.2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002-S/2022

Decreto Financeiro - 161.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 162.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 163.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria nº 10.873 - 25 - ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO Portaria nº 10.874-25-Concede GF-3 - LEONARDO FORMIGLI Portaria nº 10.875-25-Concede GF-4 - ANTONIO JOAQUIM BASTOS Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 017.2025 - AGLT TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA Lista Final - Retificada do Proceeso Seletivo Simplificado RETIFICAÇÃO Nº 002 edita