Decreto Financeiro - 160.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto nº 16.451-2025-Quitação de Precatórios Portaria 10.866 - GF-1 - Enoilma Porto Portaria 10.867 - Licença com Vencimentos - Jamille Brazil Portaria 10.868 - Licença com Vencimentos - Regiane Cruz Portaria 10.869 - Exonera a pedido Luciara Santana Portaria 10.870 -Exonera a pedido Islana Santos PORTARIA SME Nº 12.2025 PORTARIA SME Nº 13.2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0022-2024 DI 002-S/2025 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS EXTRATO DO 14° ADT AO CONTRATO N° 180.2020 - ALEX SANTOS GOMES - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 Licença Ambiental de Operação -SHPX LOGISTICA LTDA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA REAPLICAÇÃO DE TESTE DE TESTE FÍSICO SUB JUDICE. EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA - EQUIPE DE APOIO LISTA FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

Decreto Financeiro - 159.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 04 2025- CMDCA AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA 0001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0129-2025 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023 Edital de Citação ATA Nº 03-2025-CMDCA

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.239-2013-COMPILADA Decreto 16.467 - Nomeia Áurea Santos Decreto Financeiro - 155.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 156.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 157.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 158.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.466-25-Nomeia Juliana Ceo Decreto nº 16.468-2025-Nomeia Carlinda Affonso Portaria 10.858 - Designa Jisele Neves Portaria 10.865 - Concede GF-1 - Patrícia Monteiro Portaria nº 10.862-25-Concede GF-2 - KAMILA DIAS SAITER Portaria nº 10.864-25-Concede GF-1 - GUSTAVO SILVA SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 0126-2025 - EFLEX INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2025 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0067-2023 Edital 06/2025 - Audiência Pública - PPA 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-S/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL GABRIELA EXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL JUBIABÁ PORTARIA LIC Nº 0118-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023 Extrato Convênio 019-S_FISPE Extrato Convênio 020 - FASI Extrato Convênio 021-S_MOP Extrato RETIFICADO - Licença Ambiental de Operação nº5 - POSTO LIBANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1252-2025 Portarias 129-130-131 -Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Servidores Municipais EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0138.2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO LISTA RETIFICADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01.2025 PORTARIA LIC Nº 0119-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0151-2023 - CP Nº 003-2022-OSE TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA

Decreto Financeiro - 153.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 154.25. Decreto Suplementar - Consolidada Decreto nº 16.457 Desapropriação área de terra - LOTEAMENTO JARDIM CONCEIÇÃO-BAIRRO DE FÁTIMA Decreto nº 16.464 Nomeia Maria Solidalva de Oliveira Carmo Decreto nº 16.465 Nomeia Cleme Deodoro Silva de Assunção Portaria nº 10.861 AFASTAMENTO PREVENTIVO Retificação Aviso de revogação_PE006.S.25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0034-2025 PE 0006-2025 - PRIMOR COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0035-2025 PE 0006-2025 - TINPAVI INDÚSTRIA EXTRATO CONTRATO 091-S/2025 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0023-2024 ANEXO I - EDITAL 14 - LISTA FINAL EDITAL_DE_DIVULGACAO_DE_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_PROVA_OBJETIVA_-_12.05 RETIFICACAO-SELETIVO 01-25 -GABARITO-DEFINITIVO-NEUROPSICOLOGO Ata de Julgamento - 3ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025

Decreto Financeiro - 152.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.463- Dispõe sobre autorização à EMASA Portaria 10.859 - Nomeação de Igraine Ferreira Portaria 10.860-coloca servidores municipais à disposição Portaria SME nº 11-2025 - Estabelece normas, procedimento e cronograma - processo de matrícula AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 001-S/2024 Resultado Final CHAMAMENTO PUBLICO 0001-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025 - SRP EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005-2025 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 007-2025 EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 099.2021 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL Licença Ambiental de Operação - Posto Líbano Derivados de Petróleo Ltda. Edital 05/2025 - Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2025 Retificação de Cronograma Previsto - Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025

Decreto 16.452 - Nomeia Amanda Silva Decreto 16.453 - Nomeia Michele Santos Decreto 16.454 -Nomeia Wellington Guimarães Decreto 16.458 - Exonera Daniela Silva Decreto 16.460 - Altera Decreto 16.420-COMPEDE Decreto Financeiro - 147.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 148.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 149.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 150.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 151.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.459 Nomeia Monique de Santana Ribeiro Decreto nº 16.461 Regulamenta a Lei Aldir Blanc Decreto nº 16.462-2025- ALTERA CME Portaria 10.850 - Exoneração Paula Oliveira Portaria 10.851 - Exoneração Verônica Conceição Portaria 10.852 - Exoneração Luciana Siqueira Portaria 10.853- Exoneraçao Juilma Santos Portaria 10.854 - Designa Vice-Diretores Portaria 10.855 - Designa Maria Aparecida Silva Portaria 10.857 - Designa Priscila Nascimento Portaria de Nomeação nº 10-2025 - Nomeação Professores Concurso Público 2023 AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 006-S/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010-2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DE ÁREAS VERDES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0006-2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0380.2024 - VITOR BATISTA SALOMÃO SILVA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°190.2022 - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO DA SILVA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº4 - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR ONCOLÓGICO LTDA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 01-2025 RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02.2025.

Decreto Financeiro - 145.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 146.25. Decreto Suplementar - Câmara AVISO PE 003-S/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0012-2025 Errata - Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA

Decreto Financeiro - 144.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 10.455-2025-Nomeia Membros Conselho de Transporte Decreto nº 16.456-25- ALTERA O DECRETO 14.965-CONSELHO DA MULHER-COMSEDAMI PORTARIA LIC Nº 0117-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023 Portaria nº 10.856-25-Concede GF-3 - CAMILLE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0011-2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025 - HELMERT EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE N°086.2021 - KOALLA REBUPLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2025 TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SOLICITAÇÃO DE ADESÃO MUNICIPAL

Decreto Financeiro - 142.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 143.25. Decreto QDD - Saúde Portaria 10.846 - Cessão de Érica Santos Portaria de Enquadramento PCCR nº 1251 - Sara Soares PORTARIA LIC Nº 0114.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 122.2025 - INEX Portaria nº 10.849-25-Concede GF-2 - José Gerônimo Santos AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023 EXTRATO DE CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°001.2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA