Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6433 publicada em 31/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6413 XIII 01/07/2025
Decreto Financeiro - 226.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 227.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 228.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 229.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA PORTARIA LIC Nº 0150-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0144-2025 - DISP. Nº 004-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 – SRP EXTRATO - 1º - Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 0156.2025 - MACEDO E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 014.2025 Edital 011_2025 de Notificação de Penalidade Edital 015_2025 de Notificação de Atuação por Infração de Trânsito
 
6412 XIII 27/06/2025
Decreto Financeiro - 225.25. Decreto QDD - Educação PORTARIA LIC Nº 0149-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0054-2025 PE 0025-2024 - COMERCIAL TRADE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0056-2025 PE 0025-2024 - FAZ VENDAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0060-2025 PE 0025-2024 - RC RAMOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024 Resultado Preliminar da Héteroidentificação
 
6411 XIII 26/06/2025
Decreto Financeiro - 224.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.504 -25-PONTO FACULTATIVO PORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 0148-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar HOMOLOGAÇÃO CP 012-2024 - REFORMA FICC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0053-2025 PE 0025-2024 - AGNES COMERCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0055-2025 PE 0025-2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0057-2025 PE 0025-2024 - LB SOLUÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0059-2025 PE 0025-2024 - MAGAZINE MIL PAPÉIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024 Convocação para a Banca de Héteroidentificação - Processo Seletivo Simplificado N° 02.2025 Edital nº 33 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01 - 2025 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº11 - FERRADAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Extrato - Licença Ambiental Prévia nº4 - SOUZA GOMES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CMI
 
6410 XIII 25/06/2025
LEI Nº 2.720-2025-PERMISSÃO DE USO -QUIOSQUES- PRAÇA CAMACAN LEI Nº 2.723-2025-REVISÃO VENCIMENTOS-AGENTES PODER LEGISLATIVO DECRETO 16.503-2025-Delega Competências a FICC Decreto Financeiro - 221.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 222.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 223.25. Decreto Suplementar - Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021.2024 EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0226.2022 RESOLUÇÃO CME 02 2025 ITABUNA BAHIA TERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2025 Gabarito Definitivo do Processo Seletivo Nº 01 - 2025 (Cargos de Psicólogo) Homologação Final do Processo Seletivo Nº 01 - 2025
 
6409 XIII 20/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025
 
6408 XIII 18/06/2025
Decreto Financeiro - 219.25. Decreto QDD- Saúde Decreto Financeiro - 220.25. Decreto Suplementar- Saúde PORTARIA LIC Nº 011-S/2025 Portaria nº 10.927-25-DISPENSA LUCINEIDE PINTO -VICE- DIRETORA Portaria nº 10.928-25 TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA KALYNE BACELAR RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0014-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - F S REIS RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0015-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - LUAN ARAÚJO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025 EXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264.2023 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA RESOLUÇÃO CMAS ITABUNA Nº 09-2025 Extrato de Licença Ambiental Prévia nº 3 - Coesa Construção e Montagens S.A. Edital de homologação do resultado final Resultado Preliminar da Avaliação Curricular - Proc. Seletivo 02_2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025
 
6407 XIII 17/06/2025
Decreto Financeiro - 216.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 217.25. Decreto QDD- Saúde Decreto Financeiro - 218.25. Decreto QDD- Consolidado PORTARIA 131- 2025 - AO CONTRATO DE N°03-2025 PORTARIA LIC Nº 009/2025 PORTARIA LIC Nº 010/2025 PORTARIA LIC Nº 0146-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 Portaria nº 10.926 Cessão de WEITICHA OLIVEIRA SANTA FÉ RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0050-2025 PE 0024-2024 - TFP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MACEDO E NOVAIS, ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N° 0280.2024 - JOTAGE ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
 
6406 XIII 16/06/2025
Decreto Financeiro - 214.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 215.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.501-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Lais Sacramento Portaria nº 10.925-Declara Vacância de cargo do servidor Marcos Paulo Malta AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0051-2025 PE 0024-2024 - COOPFESBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052-2025 PE 0024-2024 - MGN HOSPITALAR LTDA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013-2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS-2-2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 010/2025-SETTRAN Edital de retificação N28 do Precesso Seletivo nº 01 Retificação nº 02 Edital Processo Seletivo nº 02_2025
 
6405 XIII 13/06/2025
Lei nº 2.717-Altera a Lei 1.331-Código de Posturas Lei nº 2.718-Bolsa Auxilio Permanência Lei nº 2.719- Graticação por encargo - Processo Seletivo Decreto Financeiro - 210.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 211.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 212.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 213.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.499 - 25- Demite Michael Nascimento justa causa Decreto nº 16.500-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Vanessa Decreto nº16.497-Convoca a IV Conferência Municipal de Politicas das Mulheres Portaria 10.922-Exonera a Pedido Marcos Oliveira Portaria 10.923 - Prorroga Posse Rafael Guimarães PORTARIA DE NOMEAÇÃO N 13 PORTARIA LIC Nº 0135-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 0136-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025 PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022 PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021 PORTARIA LIC Nº 0139-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022 PORTARIA LIC Nº 0140-2025 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 0144-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro-REPUBLICAÇÃO Portaria nº 10.924-GF-2- Francisco Leone CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA - DISP. Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212.2024 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 13.06 Edital de Retificação do ResultadoPreliminar das Incrições Homologadas nº 26
 
6404 XIII 12/06/2025
Decreto Financeiro - 206.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 207.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 208.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 209.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0134-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 Portaria nº 10.906-25 - NULA NOMEAÇÃO PEDIDOS DEFERIDOS FINAL DE FILA - DIVERSAS NOMEACOES Portaria nº 10.917 - 25 - Mudanca de Secretaria de AFONSO PORTELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação - Dispensa 006-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°272.2023 - SILAS DOS SANTOS EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°108.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 9 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A Extrato - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
 
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