Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
6413 |
XIII |
01/07/2025 |
Decreto Financeiro - 226.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 227.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 228.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 229.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA
PORTARIA LIC Nº 0150-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0144-2025 - DISP. Nº 004-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 – SRP
EXTRATO - 1º - Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 0156.2025 - MACEDO E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 014.2025
Edital 011_2025 de Notificação de Penalidade
Edital 015_2025 de Notificação de Atuação por Infração de Trânsito
|
|
6412 |
XIII |
27/06/2025 |
Decreto Financeiro - 225.25. Decreto QDD - Educação
PORTARIA LIC Nº 0149-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0054-2025 PE 0025-2024 - COMERCIAL TRADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0056-2025 PE 0025-2024 - FAZ VENDAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0060-2025 PE 0025-2024 - RC RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024
Resultado Preliminar da Héteroidentificação
|
|
6411 |
XIII |
26/06/2025 |
Decreto Financeiro - 224.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.504 -25-PONTO FACULTATIVO
PORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC Nº 0148-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar
HOMOLOGAÇÃO CP 012-2024 - REFORMA FICC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0053-2025 PE 0025-2024 - AGNES COMERCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0055-2025 PE 0025-2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0057-2025 PE 0025-2024 - LB SOLUÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0059-2025 PE 0025-2024 - MAGAZINE MIL PAPÉIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024
Convocação para a Banca de Héteroidentificação - Processo Seletivo Simplificado N° 02.2025
Edital nº 33 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01 - 2025
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº11 - FERRADAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Extrato - Licença Ambiental Prévia nº4 - SOUZA GOMES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CMI
|
|
6410 |
XIII |
25/06/2025 |
LEI Nº 2.720-2025-PERMISSÃO DE USO -QUIOSQUES- PRAÇA CAMACAN
LEI Nº 2.723-2025-REVISÃO VENCIMENTOS-AGENTES PODER LEGISLATIVO
DECRETO 16.503-2025-Delega Competências a FICC
Decreto Financeiro - 221.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 222.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 223.25. Decreto Suplementar - Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021.2024
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0226.2022
RESOLUÇÃO CME 02 2025 ITABUNA BAHIA
TERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2025
Gabarito Definitivo do Processo Seletivo Nº 01 - 2025 (Cargos de Psicólogo)
Homologação Final do Processo Seletivo Nº 01 - 2025
|
|
6409 |
XIII |
20/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025
|
|
6408 |
XIII |
18/06/2025 |
Decreto Financeiro - 219.25. Decreto QDD- Saúde
Decreto Financeiro - 220.25. Decreto Suplementar- Saúde
PORTARIA LIC Nº 011-S/2025
Portaria nº 10.927-25-DISPENSA LUCINEIDE PINTO -VICE- DIRETORA
Portaria nº 10.928-25 TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA KALYNE BACELAR
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0014-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - F S REIS
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0015-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - LUAN ARAÚJO
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2025
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025
EXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264.2023 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA
RESOLUÇÃO CMAS ITABUNA Nº 09-2025
Extrato de Licença Ambiental Prévia nº 3 - Coesa Construção e Montagens S.A.
Edital de homologação do resultado final
Resultado Preliminar da Avaliação Curricular - Proc. Seletivo 02_2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025
|
|
6407 |
XIII |
17/06/2025 |
Decreto Financeiro - 216.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 217.25. Decreto QDD- Saúde
Decreto Financeiro - 218.25. Decreto QDD- Consolidado
PORTARIA 131- 2025 - AO CONTRATO DE N°03-2025
PORTARIA LIC Nº 009/2025
PORTARIA LIC Nº 010/2025
PORTARIA LIC Nº 0146-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
Portaria nº 10.926 Cessão de WEITICHA OLIVEIRA SANTA FÉ
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0050-2025 PE 0024-2024 - TFP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MACEDO E NOVAIS, ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N° 0280.2024 - JOTAGE ENGENHARIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
|
|
6406 |
XIII |
16/06/2025 |
Decreto Financeiro - 214.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 215.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.501-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Lais Sacramento
Portaria nº 10.925-Declara Vacância de cargo do servidor Marcos Paulo Malta
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0051-2025 PE 0024-2024 - COOPFESBA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052-2025 PE 0024-2024 - MGN HOSPITALAR LTDA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013-2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS-2-2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 010/2025-SETTRAN
Edital de retificação N28 do Precesso Seletivo nº 01
Retificação nº 02 Edital Processo Seletivo nº 02_2025
|
|
6405 |
XIII |
13/06/2025 |
Lei nº 2.717-Altera a Lei 1.331-Código de Posturas
Lei nº 2.718-Bolsa Auxilio Permanência
Lei nº 2.719- Graticação por encargo - Processo Seletivo
Decreto Financeiro - 210.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 211.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 212.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 213.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto nº 16.499 - 25- Demite Michael Nascimento justa causa
Decreto nº 16.500-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Vanessa
Decreto nº16.497-Convoca a IV Conferência Municipal de Politicas das Mulheres
Portaria 10.922-Exonera a Pedido Marcos Oliveira
Portaria 10.923 - Prorroga Posse Rafael Guimarães
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N 13
PORTARIA LIC Nº 0135-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024
PORTARIA LIC Nº 0136-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025
PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022
PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021
PORTARIA LIC Nº 0139-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022
PORTARIA LIC Nº 0140-2025 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024
PORTARIA LIC Nº 0144-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro-REPUBLICAÇÃO
Portaria nº 10.924-GF-2- Francisco Leone
CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA - DISP. Nº 004-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212.2024
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 13.06
Edital de Retificação do ResultadoPreliminar das Incrições Homologadas nº 26
|
|
6404 |
XIII |
12/06/2025 |
Decreto Financeiro - 206.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 207.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 208.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 209.25. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 0134-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025
Portaria nº 10.906-25 - NULA NOMEAÇÃO PEDIDOS DEFERIDOS FINAL DE FILA - DIVERSAS NOMEACOES
Portaria nº 10.917 - 25 - Mudanca de Secretaria de AFONSO PORTELA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação - Dispensa 006-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-S/2024
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°272.2023 - SILAS DOS SANTOS
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°108.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 9 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA
AUTORIZAÇÃO DE EVENTO-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
|
|