Decreto 16.498 - Comissão Permanente de Contratação Decreto Financeiro - 203.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 204.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 205.25. Decreto QDD - Educação Portaria 10.918 - GF-4 - Adriana Chucralla Portaria 10.919 - Dispensa a pedido - Tiago Santos Portaria 10.920 - Dispensa a pedido - Janete Teixeira Portaria 10.921 - Licença Prêmio - Servidores Municipais AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-S/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0045-2025 PE 0024-2024 - ALFAGRA SUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0046-2025 PE 0024-2024 - ARAGÃO ALIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0048-2025 PE 0024-2024 - GILMAR CERQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 Edital de Seleção Interna nº 002-2025 - Secretaria Municipal de Governo Edital n° 24 - Resultado Definitivo da Héteroidentificação Edital para Reaplicação de provo Ata de Julgamento - 5ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025

Decreto Financeiro - 198.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 199.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 200.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 201.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 202.25. Decreto QDD - Marimbeta Decreto nº 16.495-Procedimento Regime Especial Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Portaria-Sesau nº 006-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009-2025 Extrato Convênio 023 - FASI Extrato Convênio 024 - MOP Extrato Convênio 025S_FISPE Edital nº 01 Itapedro SESOP

EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 245.2023 - GENTE SEGURADORA Decreto Financeiro - 197.25. Decreto QDD - Consolidado AVISO SUSPENSÃO - CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA PORTARIA LIC Nº 0133-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0145-2025 - PE SRP Nº 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 002-S/2025 PORTARIA LIC Nº 008-S/2025 LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2025 Decreto nº 16.496-25-Exonera Mauro Sérgio LEI Nº 2.716-25-Prorroga prazo de vigência- Plano Municipal de Educação

Relatório de Gestão Fiscal Consolidado Relatório de Gestão Fiscal Consolidado Decreto 16.490-Exonera Agna Paula Decreto 16.492 - Gabriel Germano Decreto 16.493-Nomear Agna Paula Decreto Financeiro - 194.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 195.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 196.25. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.892 - Torna sem efeito a Portaria 10.847 - Adriana Duque Portaria 10.914 -Exonera a pedido - Polyane Pires Portaria 10.916-Licença para Qualificação Profissional - Andréa Brito Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 EDITAL 001-2025 - CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA Edital de Divulgação do Processo Seletivo Simplificdo Nº 01-2025

Decreto Financeiro - 193.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto nº 16.478-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Jhemima Decreto nº 16.479-25- Redução carga horária-Karina Oliveira Decreto nº 16.494-25-Nomeia Pollyanna Guimarães Portaria nº 10.893-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.853-Juilma Nogueira Portaria nº 10.915-25-Concede GF-3 - JOSÉ CARLOS SILVA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LAR FABIANO DE CRISTO EXTRATO AVISO DE DISPENSA 001-S.2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO Extrato - Licença Ambiental Simplificada nº 38.2024 - DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA Ratifica o Edital nº 08-2024 (AGENTE DE TRÂNSITO (PREF.) - inscrição nº 49250) Resultado da prova de aptidão física parcialmente reaplicada (GUARDA MUNICIPAL - inscrição 30342) - sub judice Resultado das Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025 RETIFICAÇÃO Nº 004 do Edital de Abertura do Processo Seletivo

Portaria 10.909-Comissão de Heteroidentificação EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2025-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0024-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 2 - OBR ENGENHARIA LTDA Extrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 2 - ILDO SILVA BATISTA EXTRATO CONTRATO Edital nº 22-2025-Reaplicação de Prova Objetiva - Funções Psicólogo Extrato RETIFICADO - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - ALE COMBUSTÍVEIS S.A EXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2025 - PSN ENGENHARIA LIMITADA - CP Nº 0014-2024 PORTARIA LIC Nº 0132-2025 - CONTRATO Nº 0143-2025 - CP Nº 0014-2024 Resultado das Inscrições Homologadas - Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025

Decreto 16.481 - Nomeia Tainá Santos Decreto 16.482 - Nomeia Priscila Almeida Decreto 16.483 - Nomeia Lais Figueiredo Decreto 16.484 - Nomeia Carlos Miguel Decreto 16.486 - Nomeia Ludimila Viana Decreto Financeiro - 192.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.476-2025-Nomeia Liviellen Macedo Portaria 10.896 - Altera Gratificação - Pedro Aracatibe Portaria 10.900 - Altera Gratificação - João Victor Almeida Portaria 10.910-GF-1- Franklin Santos Portaria 10.911 - GF-2-José Paulino Neto Portaria 10.912 - Cessão de Larissa Matos Portaria 10.913 - Licença sem Vencimentos - Marina de Souza PORTARIA Nº 12 DE NOMEAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-S/2025

Decreto Financeiro - 187.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 188.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 189.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 190.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 191.25. Decreto Suplementar - FICC Portaria 10.905 -Torna sem efeito nomeação de candidatos PORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA PORTARIA LIC Nº 0130-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0141-2025 - DISPENSA Nº 0005-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0011-2024 - REFORMA CASA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO N. 0140.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141-2025 - FINA ESTAMPA - DISPENSA Nº 0005-2025 Edital 07/2025 - Consulta Pública Eletrônica - PPA 2026-2029 RETIFICACAO - EDITAL DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025

Decreto Financeiro - 183.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 184.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 185.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 186.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.487-Nomeia Nataliê Duarte Decreto nº 16.491 Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. PORTARIA LIC Nº 0128-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0138-2025 - DISPENSA Nº 0007-2025 Portaria nº 10.897-25- NOMEIA MEMBROS COMITÊ INTERSETORIAL IMIGRANTES E REFUGIADOS Portaria nº 10.901-Designa Eliete dos Santos Portaria nº 10.902-Designa Eliete dos Santos Almeida Portaria nº 10.903-Designa Tiago Santos Portaria nº 10.904-25-Dispensa Saadya-VICE-DIRETORA-CORRIGIDA Portaria nº 10.908-25-Designa Saadya-DIRETORA PORTARIA – SESAU Nº 005/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 007.2025 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Extrato 3º TA ao contrato nº 124-S.2022 Extrato 4º Termo Aditivo Locação SAMU Extrato Convênio 022-S/20258 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2025 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA Nº 0007-2025 Extrato Termo Aditivo contrato nº 081-S.2021 EDITAL Nº 19 DEFINITIVO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR EDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO

Decreto Financeiro - 178.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 179.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 180.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 181.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 182.25. Decreto QDD - FICC Decreto nº 16.485-25- ALTERA O DECRETO 16.474-CAE Decreto nº 16.488-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -ESDRAS SOUZA Decreto nº 16.489-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Eilton Oliveira PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1253 – ANO 2025 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1254 - ANO 2025 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1255 - ANO 2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO 11-Aprovados Concurso Público 2023 PORTARIA LIC Nº 0127.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0136.2025 - INEX 012.2025 Portaria nº 052-2025-PGM Portaria nº 10.907-25-Concede GF-2 - BRUNA RUTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0044-2025 PE 0008-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DI 002-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2023 Edital 009_2025 D.O Itabuna - SETTRAN Edital 013_2025 D.O Itabuna SETTRAN Ata de Julgamento -4ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025