Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6443 publicada em 14/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
28/05/2025 28/05/2025 - CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS
 
28/05/2025 28/05/2025 - Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 7 - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA
 
28/05/2025 28/05/2025 - Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 8 - COMERCIAL HUSSEL ITABUNA I LTDA
 
28/05/2025 28/05/2025 - PORTARIA LIC N. 0126.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0132.2025 - INEX 009.2025
 
28/05/2025 28/05/2025 - Decreto Financeiro - 175.25. Decreto QDD - Educação
 
28/05/2025 28/05/2025 - Decreto Financeiro - 176.25. Decreto Suplementar - Consolidado
 
28/05/2025 28/05/2025 - Decreto Financeiro - 177.25. Decreto QDD - Consolidado
 
27/05/2025 27/05/2025 - PORTARIA LIC Nº 0124-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024
 
27/05/2025 27/05/2025 - PORTARIA LIC Nº 0125-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025
 
27/05/2025 27/05/2025 - Decreto nº 16.480 - Redução de Carga Horária - Sheyla Lima
 
27/05/2025 27/05/2025 - Comissão Organizadora da 2ª Conferencia da Igualdade Racial
 
27/05/2025 27/05/2025 - Regimento Interno da 2ª Conferencia Igualdade Racial
 
27/05/2025 27/05/2025 - Decreto Financeiro - 171.25. Decreto QDD - Consolidado
 
27/05/2025 27/05/2025 - Decreto Financeiro - 172.25. Decreto Suplementar - Consolidado
 
27/05/2025 27/05/2025 - Decreto Financeiro - 173.25. Decreto Suplementar - Saúde
 
27/05/2025 27/05/2025 - Decreto Financeiro - 174.25. Decreto Suplementar - Marimbeta
 
26/05/2025 26/05/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA
 
26/05/2025 26/05/2025 - Lei nº 2.710-Gratuidade Estudantes ENEM
 
26/05/2025 26/05/2025 - Lei nº 2.711 -Auxilio Alimentação - Servidores Municipais
 
26/05/2025 26/05/2025 - Lei nº 2.712 - Revisão Geral de Vencimentos - Servidores Municipais
 
26/05/2025 26/05/2025 - Lei nº 2.713-Utilidade Pública - Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna
 
26/05/2025 26/05/2025 - Lei nº 2.714 -Denominação de Logradouro - Praça da Emasa
 
26/05/2025 26/05/2025 - Lei nº 2.715 - Dia Municipal de Conscientização - Sindrome de Edwards
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto nº 16.469-25-Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal politicas dos pequenos negócios
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto nº 16.471-2025-Renegociação dívida EMASA
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto Financeiro - 167.25. Decreto QDD - FASI
 
26/05/2025 26/05/2025 - RETIFICAÇÃO Nº 003 edital
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto Financeiro - 168.25. Decreto QDD - Consolidado
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto Financeiro - 169.25. Decreto Suplementar - Saúde
 
26/05/2025 26/05/2025 - Decreto Financeiro - 170.25. Decreto Suplementar - Consolidado
 
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