DECRETO 178/2025 DE 25 DE 25 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaguaçu da Bahia do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. DECRETO Nº 182/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decreta situação emergencial no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 108/2025 - JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR: R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 120/2025 - DISPENSA 108/2025 - JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR: R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).