| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 116/2024 - VANIELE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 858.959.655-43 - VALOR: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - LEI Nº 578/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE PERCENTUAL DE MÃO DE OBRA LOCAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 114/2024 - EDMILSON COUTINHO DA SILVA - CNPJ: 32.651.812/0001-93 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Decreto de Alteração de QDD - 02-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Decreto de Alterações Orçam - 01-2024 (CAMARA) | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Decreto de Alterações Orçam - 03-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - Decreto Superávit 004_2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA Nº 246/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Cria Comissão de Apuração de Debito Tributário e da outras providências. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - LEI Nº 580/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - LEI 577/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - LEI N° 579/2024 DE 22 MARÇO DE 2024. Dispõe sobre denominação da UNIDADE SATÉLITE localizada no Povoado do Mundinho município de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA Nº 246/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Cria Comissão de Apuração de Débito Não Tributário e da outras providências. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2024 | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 110/2024 - IMPORTADOS BLUMENAU LIMITADA - CNPJ: 39.646.603/0001-09 - VALOR: R$ 6.299,00 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 101/2024 - UPDOWNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 38.147.779/0001-45 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 105/2024 - BARRETO E BRAGA LTDA - CNPJ: 03.930.532/0001-16 - VALOR: R$ 11.358,00 (ONZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECRETO Nº 926/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Exonera a pedido o SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 103/2024 - ÍTALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238-774/0001-41 - VALOR: R$ 53.910,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS). | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - DECRETO N° 926, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 244/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Altera Carga Horaria de INSTRUTOR ESCOLAR e da outras providências | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 245/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Altera Carga Horaria de INSTRUTOR ESCOLAR e da outras providências. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 099/2024 - 50.253.088 DIEGO DOS SANTOS LOBO - CNPJ: 50.253.088/0001-21 - VALOR: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA O 3º RELATORIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023 DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03-2024 APROVA RELATORIO ANUAL (RAG) DA SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 098/2024 - OLS SEVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ: 44.065.539/0001-02.- VALOR: R$ 40.346,00 (QUARENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - DECRETO Nº 925/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Nomeia SECRETARIO DE TRANSPORTE e dá outras providências. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 093-2024 - ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA - CNPJ: 13.716.006/0002-92 - VALOR: R$ R$ 51.482,65 (CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 095/2024 - NRA – NILTON REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ n° 07.619.040/0001-65 - VALOR: R$ 42.108,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITO REAIS). | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 923/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A PEDIDO SECRETARIA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 924/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Exonera a Pedido SECRETARIO DE TRANSPORTE e dá outras providências. |