DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTES e dá outras providências. REPUPBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS