DECRETO 212/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 8ª Conferência Municipal da Saúde de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. PORTARIA Nº 113/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de SAÚDE e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 139-2025 - 60.699.335 JEFFERSON CARVALHO DOS REIS - CNPJ: 60.699.335/0001-71 - VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 157/2025 - DISPENSA 139/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 139-2025 - 60.699.335 JEFFERSON CARVALHO DOS REIS - CNPJ: 60.699.335/0001-71 - VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 93.649,80 (noventa e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 93.649,80 (noventa e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 EXTRATO DE DISPENSA 137/2025 - MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 310.522.168-97 - VALOR: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 153/2025 - INEXIGIBILIDADE 136/2025 - ADILMA PINTO GALVÃO 97843210504 - CNPJ: 46.699.935/0001-09 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 154/2025 - DISPENSA 137/2025 - MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 310.522.168-97 - VALOR: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).

DECRETO 211/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Senhora ADEVANIA SOARES DA SILVA MIRANDA e da outras providencias RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO 155/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - ATACADISTA BARBOSA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.686.333/0002-50 - VALOR R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)

DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia DIRETORA DE CULTURA DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 114/2025 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 115/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTES e dá outras providências. REPUPBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 205/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Politicas para Mulheres de Itaguaçu da Bahia e providencias. da outras DECRETO 206/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Renova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 EXTRATO DE DISPENSA 134/2025 - CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 16.477.622/0001-45 - VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 135/2025 - RÁDIO CARAÍBAS LTDA - CNPJ: 13.327.168/0001-58 - VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 150/2025 - INEXIGIBILIDADE 133/2025 - FPO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI ME - CNPJ: 17.695.492/0001-80 - VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 151/2025 - DISPENSA 134/2025 - CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 16.477.622/0001-45 - VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 152/2025 - DISPENSA 135/2025 - RÁDIO CARAÍBAS LTDA - CNPJ: 13.327.168/0001-58 - VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).