| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA Nº 119/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA Nº 120/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - LEI N° 606/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - LEI 605/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.” | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO 207/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Renova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - REPUPBLICAÇÃO- DECRETO 215/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica alterada a data da Convoca a 8ª Conferência Municipal da Saúde de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO 216/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada A DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDA ELISEU DE VASCONCELOS e da outras providencias. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO 217/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada O DIRETOR DA ESCOLA DR. JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO e da outras providencias. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO 218/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada O DIRETOR DA ESCOLA ROBERIO PINHEIRO VASCONCELOS e da outras providencias. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO 219/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada O DIRETOR DA ESCOLA TEREZINHA DA SILVA FERREIRA e da outras providencias. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 007/2025 Aprova o Relatório Detalhado do 1º quadrimestre de 2025 (RQDA) do ano de 2025 do Município de Itaguaçu da Bahia- Bahia | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - REPUPLICAÇÃO- DECRETO 213/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferência Municipal Promoção de Igualdade Racial de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - RETIFICAÇÃO | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO 213/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferência Municipal Promoção de Igualdade Racial de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 23/06/2025 | 23/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 - ABA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR R$ 115.045,89 (cento e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 140/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA CPF: 765.792.475-68 - VALOR: R$ 60.690,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 140/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA CPF: 765.792.475-68 - VALOR: R$ 60.690,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA Nº 113/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de SAÚDE e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA Nº 113/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de SAÚDE e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. Estabelece período sobre o RECESSO JUNINO e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. Estabelece período sobre o RECESSO JUNINO e dá outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - DECRETO 212/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 8ª Conferência Municipal da Saúde de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - PORTARIA Nº 113/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de SAÚDE e dá outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 139-2025 - 60.699.335 JEFFERSON CARVALHO DOS REIS - CNPJ: 60.699.335/0001-71 - VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 93.649,80 (noventa e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 137/2025 - MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 310.522.168-97 - VALOR: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - DECRETO 211/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Senhora ADEVANIA SOARES DA SILVA MIRANDA e da outras providencias | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia DIRETORA DE CULTURA DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. |