| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - DECRETO 203/2025 DE 25 DE MAIO DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento do Sr. ANTONIO WANDERLEY NOGUEIRA DOS SANTOS “ANTONIO BIGODE” e da outras providencias | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DO 1 BIM ITAGUAÇU DA BAHIA ANEX 6 E 14 | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. Nomeia DIRETORA CENTRO ESPECIALIZADO e dá outras providências. | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. Estabelece sobre o PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 NO ASSETAMENTO DE ALMAS e dá outras providências. | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 122/2025 | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 200/25 DE 16 DE MAIO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 182/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decreta situação emergencial no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - (REPUBLICAÇÃO) RREO 1º BIM_2025 PM ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 125/2025 - 60.689.271 TONE CARLOS MOREIRA PORFIRO - CNPJ: 60.689.271/0001-28 - VALOR: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - LEI Nº 603/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a retificação de alteração do Contrato do CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - LEI 604/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - PORTARIA Nº 107/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - PORTARIA Nº 108/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - PORTARIA Nº 109/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 006-2025 | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 007-2025 | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 009-2025 | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 197/2025 ONDE NOMEIA A GERENCIA OBRAS PUBLICAS DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e dá outras providências. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - LEI 602/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 “Revogam-se a Lei nº 541 de 25 de novembro de 2022, que Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.” | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº 006/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O MUNICIPIO DE SENTO SÉ, PARA CESSÃO DE PESSOAL. | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - PORTARIA Nº 106/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Exonera DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ DE AGUIAR e dá outras providências. | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Nomeia DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ DE AGUIAR e dá outras providências. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 123/2025 - BETHA SISTEMAS LTDA - CNPJ: 00.456.865/0001-67 - VALOR: R$ 58.970,00 (CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS). | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 014-2025 CÂMARA MUNICIPAL | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 001-2025 | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 002-2025 | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO ESPECIAL Nº 003-2025 | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 004-2025 | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 005-2025 |