| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 114/2025 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 115/2025 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - REPUPBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTES e dá outras providências. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO 206/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Renova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO 205/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Politicas para Mulheres de Itaguaçu da Bahia e providencias. da outras | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO 206/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Renova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 134/2025 - CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 16.477.622/0001-45 - VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 135/2025 - RÁDIO CARAÍBAS LTDA - CNPJ: 13.327.168/0001-58 - VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 006/2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de2024 do Município de Saude de Itaguaçu da Bahia- Bahia | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 015-2025 | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO DE EXCESSO Nº 017-2025 | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO DE SUPERAVIT Nº 016-2055 | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 013-2025 | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RGF 1º Quadrimestre 2025 | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RREO 2º Bimestre 2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 005/2025 Aprova a mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude de Itaguaçu da Bahia- Bahia | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 129/2025 - IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - CNPJ: 31.109.748/0001-50 - VALOR: R$ 20.370,00 (VINTE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 131/2025 - IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - CNPJ: 31.109.748/0001-50 - VALOR: R$ 59.698,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 130/2025 - FILIPE ARAUJO BOMFIM DOS SANTOS - CNPJ: 26.704.008/0001-22 - VALOR: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS). | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO 203/2025 DE 25 DE MAIO DE 2025 Renova o Conselho Municipal de Saúde do município de Itaguaçu da Bahia | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO Nº 10 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PM ITAGUAÇU | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO Nº 11 - QDD PM ITAGUAÇU | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ESPECIAL PM ITAGUAÇU | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - DECRETO 203/2025 DE 25 DE MAIO DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento do Sr. ANTONIO WANDERLEY NOGUEIRA DOS SANTOS “ANTONIO BIGODE” e da outras providencias | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DO 1 BIM ITAGUAÇU DA BAHIA ANEX 6 E 14 | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. Nomeia DIRETORA CENTRO ESPECIALIZADO e dá outras providências. | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. Estabelece sobre o PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 NO ASSETAMENTO DE ALMAS e dá outras providências. |