| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA 120/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 134/2025 | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETI - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. Nomeia GERENCIA OBRAS PUBLICAS DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e dá outras providências. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - DECRETO Nº 194 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Convoca a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - DECRETO Nº 195 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Revoga o Decreto 193/2025 onde Convoca a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 122/2025 | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 111/2025 | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 120/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO. - EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR : R$ 59.635,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 121/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO. EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 59.635,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências. | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - DECRETO Nº 193 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Convoca a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - LEI Nº 601/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 126-A, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - DECRETO Nº 192 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera a Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS , e dá outras providências. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - LEI Nº 006 DE 11 DE ABRIL DE 2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BAHIA | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 097/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Renova Composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e da outras providencias. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO 191/2025 DE 18 DE ABRIL DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia e em respeito no Povoado de Maravilha do Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento da Senhora BERTOLINA RODRIGUES DOS SANTOS e da outras providencias | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO EM RECESSO DA SEMANA SANTA e dá outras providências. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº 190/2025 de 02 de ABRIL DE 2005 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias e da outras providencias. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - ANEXOIV | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - TABELA RETENÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA Nº 102/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia COMISSÃO de avaliação de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 108/2025.” | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Retorno de Licença Sem Remuneração de servidor e dá outras providências. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 101/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIALO DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - PORTARIA Nº 098/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. |