DECRETO Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZILDA DIAS BORBOREMA CARVALHO. PORTARIA Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024PE - Fornecimento de automóveis e motocicletas zeroquilômetro Aviso de dispensa de licitação Aviso de dispensa de licitação TERMO DE REFERENCIA termo de referencia de dispensa de licitação Extrato de contrato nº 052/2024 Extrato de contrato nº 053/2024

DECRETO Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (ARBOVIROSES) E ADOTA AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VETOR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 DIESLEY EXTRATO DO CONTRATO N° 050-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares padronizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para suprir as demandas das escolas públicas municipais de educação básica do município Aviso de dispensa de licitação termo de referencia RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2024 NOTIFICAÇÃO MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - prestação de serviço na Confecção de Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com a finalidade de suprir as necessidades apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município RESUMO DOS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 031 ao 049 e 051 de 2024

Termo de Homologação PP023-2023 EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024 PETRAC PEÇAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024 TRIMAG ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024 COMERCIAL MORAES LTDA - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024 LEONARDO GUEDES DIAS - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024 WA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024 BR Tratores ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024 GUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA - ME

ATA Nº 015-2024 ATACAREJO G SANTANA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº018-2024 LIDER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024 GK COMERCIO E DISTRIBUICÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024 BRUNO SARAIVA NUNES - ME

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃODA INEXIGIBILIDADE

Termo de Homologação PP 011-2023 AVISO DE DISPENSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA- MOCHILAS E NECESSAIRES

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 014-2023 JOSÉ MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA 2024-2026