| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ATA DISPENSA 021.2025 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - 12 = RATIFICAÇÃO DL 21.2025 E EXTRATO CONTRATO N° 127.2025 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA 085 - Dispõe sobre a homologação do resultado final e convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Termos de Premiação Cultural dos proponentes habilitados no Edital de chamamento público Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e o Edital de chamamento público nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA 086 - Dispõe sobre CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO EDITAL Nº 04/2025 – PNAB Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 055.2025 E EXT. CONTRATO Nº124.2025 | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX 56.2025 e EXT. CONTRATO N° 125.2025 | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 053/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº120.2025 | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - LEI 269 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - LEI 270 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - LEI 271 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Avenida Wanderley Botelho de Melo, s/n, Bairro Centenário, na saída para o Distrito de Irundiara, neste Município. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - LEI 272 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Jacaraci e dá outras providências. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - PORTARIA 084 - Dispõe sobre a divulgação dos proponentes habilitados no Edital de chamamento público Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e o Edital de chamamento público nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - ATA DA SESSÃO - DISPENSA N°019/2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX N°19.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°021.2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - RATIFICAÇÃO DL 020.2025 E EXTRATO CONTRATO N° 122.2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX N°53.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°120.2025 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - PORTARIA 082 - Determina atribuições a servidor e dá outras providencias. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - PORTARIA 083 - Dispõe sobre remanejamento de lotação da servidora Maria Aparecida Gonçalves Ribeiro. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO 076 - REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - PORTARIA 081 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Secretários Escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Jacaraci. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - ERRATA Na Portaria Nº 78, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Munícipio de Jacaraci em 27 de maio de 2025, ano XVII - Edição N º 3402 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO 074 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2025 e feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, em razão das festividades juninas, e dá outras providências. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO 075 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica, e dá outras providências. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 019/2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX N°051.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°117.2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX N°052.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°118.2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PE N° 020.2025 |