| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3159 |
XVI |
04/03/2024 |
ATA Nº 011-2024 ELETRONORTE
ATA Nº 012-2024 LAERCIO PEREIRA GOMES
ATA Nº 013-2024 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA ME
Extrato de contrato nº 035/2024
Extrato de contrato Nº 17/2024
Extrato de contrato nº 33/2024
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| 3158 |
XVI |
01/03/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇAO PE-SRP 021-2023
Termo de Homologação PP 013-2023
Termo de Homologação PP012-2023
Termo de HomologaçãoPP010-2023
Extrato de contrato nº 034/2024
Extrato de contrato nº 036/2024
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| 3157 |
XVI |
29/02/2024 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2024
ERRATA
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| 3156 |
XVI |
28/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.
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| 3155 |
XVI |
27/02/2024 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2024
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| 3154 |
XVI |
26/02/2024 |
DECRETO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA ASSESSORA DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 3153 |
XVI |
23/02/2024 |
DECRETO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (ARBOVIROSES) E ADOTA AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VETOR.
Aviso de dispensa de licitação
Termo de referencia
ERRATA DO EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128-2018
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| 3152 |
XVI |
22/02/2024 |
Decreto de Suplementação por Anulação_Nº 002_Janeiro_2024
Decreto nº 093 Alteração de QDD JANEIRO 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024 COMERCIAL MORAES LTDA – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 LEONARDO GUEDES DIAS – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2024 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA – ME
Edital audiência pública
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| 3151 |
XVI |
21/02/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 JOSÉ MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2024 COMERCIAL MORAES LTDA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024 LEONARDO GUEDES DIAS - ME
Aviso de dispensa de licitação
Termo de Referencia
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| 3150 |
XVI |
20/02/2024 |
SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2018 SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME
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