AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023PE - Aquisição de merenda escolar Aviso de dispensa de licitação Tornar sem efeito termo de referencia dispensa de licitação

PORTARIA 01-2024 PORTARIA 02-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023PE - Aquisição de materiais de construção para construção de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº 07/2024 - Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento no âmbito da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no município de Jacaraci, Estado da Bahia

DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVITA ROSA GUIMARÃES SOUZA. DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA NEUSA ROSA FIALHO. DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO. RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº067-2021

Resultado CP006-2023 2ª ANALISE EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.

Extrato de contrato nº 002/2024

Aprova para o exercício financeiro de 2024, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos atividades e dos recursos financeiros disponíveis. REPUBLICA DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, COM ERRATA. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 009/2023 Resultado CP06-2023 - PRIMEIRA ANALISE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico-SRP nº. 020/2023 Extrato de contrato nº 003/2024 Extrato de contrato nº 01/2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2023

ERRATA DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2023

DECRETO Nº 100 DE COMISSÃO DE RESTOS A PAGAR DECRETO Nº 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL 002 - DE CONVOCAÇÃO CREDORES