Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3387 publicada em 30/04/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/07/2024 30/07/2024 - Termo de Referencia de Dispensa de Licitação
 
29/07/2024 29/07/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO
 
29/07/2024 29/07/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO
 
26/07/2024 26/07/2024 - DECRETO Nº 48, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXONERA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
26/07/2024 26/07/2024 - DECRETO Nº 49, DE 26 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO E INÍCIO DE ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
26/07/2024 26/07/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CP002-2024 SEGUNDA ANALISE
 
25/07/2024 25/07/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE
 
24/07/2024 24/07/2024 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO- DISP.029-2024
 
25/07/2024 22/07/2024 - AVISO DE DISPENSA
 
22/07/2024 22/07/2024 - TERMO DE REFERENCIA
 
22/07/2024 22/07/2024 - Ratificação da Dispensa de licitação nº 029/2024
 
19/07/2024 19/07/2024 - Termo de Homologação PE N°012-2024
 
19/07/2024 19/07/2024 - Decreto Nº 039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.886.250,00( Tres Milhões Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
 
18/07/2024 18/07/2024 - Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2024
 
15/07/2024 15/07/2024 - PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2024. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
15/07/2024 15/07/2024 - DECRETO N° 041 DE SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL - JUNHO
 
12/07/2024 12/07/2024 - PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2024. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
11/07/2024 11/07/2024 - AVISO DE DISPENSA
 
11/07/2024 11/07/2024 - TERMO DE REFERENCIA
 
10/07/2024 10/07/2024 - Edital da Audiência Pública
 
05/07/2024 05/07/2024 - DECRETO Nº 44, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXONERA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
05/07/2024 05/07/2024 - DECRETO Nº 45, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXONERA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
05/07/2024 05/07/2024 - CERTIDÃO ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
 
05/07/2024 05/07/2024 - CERTIDÃO ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
 
05/07/2024 05/07/2024 - PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2024. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
04/07/2024 04/07/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 028-2024
 
03/07/2024 03/07/2024 - ERRATA
 
01/07/2024 01/07/2024 - Decreto de Alteração de QDD nº 040 - Junho
 
28/06/2024 28/06/2024 - LEI Nº 255 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - LDO
 
27/06/2024 27/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO
 
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